No dia 25 de novembro é celebrado o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. A data foi escolhida em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.
As irmãs dominicanas eram conhecidas por “Las Mariposas” e lutavam por melhores condições de vida na República Dominicana. Em 1999, a data foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Em Juiz de Fora, foi realizada uma roda de conversa com integrantes da rede de proteção e combate a violência contra a mulher, promovida pelas coordenadoras dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) Centro I e II e Norte, da Secretaria de Assistência Social (SAS) em parceria com a Casa da Mulher.
De acordo com a coordenadora do Creas 2, Lilian Cunha, a ideia do encontro é fortalecer a rede intersetorial em prol da proteção e também nos cuidados ao público feminino.
“Nós atendemos muitas mulheres, é o maior núcleo que temos com violações de direitos. Abuso sexual, violência física e psicológica e negligência, principalmente em relação a mulher idosa, são as principais demandas. Todos os dias recebemos novos casos.”
Dados falam por si
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no país. O Brasil registrou no primeiro semestre de 2020, 648 feminicídios, quase 2% a mais do que em 2019. Em Juiz de Fora 3309 mulheres foram vítimas de violência doméstica entre o período de Janeiro a Setembro deste ano. Os dados são da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp).
Segundo uma outra pesquisa do chefe do Departamento de Geociências, vice-diretor do Instituto de Ciências Humanas (ICH) da UFJF e pesquisador da violência doméstica, Wagner Batella, revela que apesar de ser o quarto município mais populoso de Minas Gerais, Juiz de Fora foi a segunda cidade com maior incidências de crimes contra a mulher nos primeiros semestres de 2018, 2019 e 2020. A pesquisa foi publicada no livro Crime e Território: Estudos e Experiências em Políticas de Segurança Pública.
Ainda de acordo com os dados, os primeiros semestres de 2018, 2019 e 2020 em Juiz de Fora, entre outras categorias de crimes caracterizados como violência doméstica, sendo os principais ameaça, lesão corporal e vias de fato, houve redução de 15% das ocorrências, sendo 2.042 notificações em 2018; 2.057 em 2019; e 1.748 em 2020. Já o estupro de vulnerável teve aumento de 450% no período de 2020 em relação ao ano anterior – foram nove registros em 2020, e dois em 2019 e 2018.
“É necessário enfatizar que no período de pandemia, sobretudo no primeiro semestre de 2020, houve um fechamento total ou parcial de equipamentos voltados para o combate e o registro dos casos de violência. Sobretudo a Casa da Mulher. Isso pode ter dificultado, em grande medida, a procura por ajuda”, afirma o professor.
De acordo com a ouvidora especializada em Ações Afirmativas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e professora do Departamento de Saúde Coletiva, Danielle Teles, há um “arcabouço legal e normativo” que prevê uma rede de atendimento. “O entendimento é da necessidade de uma rede articulada por meio de ações intersetoriais com o objetivo de garantir a integralidade da atenção e ampliação dos serviços existentes voltados às mulheres em situação de violência.”
Projeto de Extensão da UFJF oferece atendimento psicológico para homens condenados
Homens condenados pela Lei Maria da Penha recebem atendimento psicológico duas vezes por semana na Casa da Mulher. A iniciativa é do projeto de extensão desenvolvido pelo Centro de Psicologia Aplicada (CPA).
De acordo com a coordenação do CPA, foi criado um espaço de conversa e aprendizado coletivo dos temas emergentes na vida, como justiça, injustiça, masculinidade, violência conjugal, violência doméstica, agressividade, paternidade, relação íntima, relações com os filhos, trabalho e desemprego, racismo nas instituições.
Os atendimentos têm duração de três meses. Ao final, os participantes recebem um certificado de participação a ser anexado no seu processo. O projeto de extensão teve início em 2015 e um um novo grupo está previsto para ser aberto em janeiro do próximo ano.
Denunciar é o primeiro passo
A UFJF recebe denúncias relacionadas a violência contra a mulher através da Ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas, que pode ser acessada pela plataforma FalaBr, pelo e-mail ouvidoriaespecializada.diaaf@ufjf.edu.br, telefone ou atendimento presencial, na Reitoria.
O Disque 100 também é uma ferramenta de denúncia. Além disso, a Casa da Mulher é referência na área, oferecendo atendimento psicológico e jurídico às vítimas de violência sexual, física e psicológica, seja ela esporádica ou recorrente, além de contar com um “Ponto de Acolhimento da Saúde para Mulheres.
Lésbicas, Bissexuais e Trans (LBT)”. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, na Avenida Garibaldi Campinhos 169, no bairro Vitorino Braga, antiga sede da Defesa Civil.
Os Creas também atendem às vítimas de violência doméstica promovendo a acolhida, escuta e o acompanhamento no serviço de Proteção e Atendimento Especializados a Famílias e Indivíduos (Paefi), bem como a interlocução e articulação da rede em prol da defesa e garantia de direitos da mulher.
Creas Centro I
Tel.: (32) 3690-8483
creascentro1@pjf.mg.gov.br
Creas Centro II
Tel.: (32) 3690-8275 / (32) 3690-7971
creascentro2@pjf.mg.gov.br
Creas Norte
Tel.: (32) 3223-3491
creasnorte@pjf.mg.gov.br
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