Direitos Humanos

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2008, atualizada às 18h25

Vara da Infância e da Juventude divulga regras para crianças pularem o carnaval com segurança


Priscila Magalhães
Repórter
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Os clubes interessados em organizar um baile de carnaval têm até a próxima segunda-feira, dia 21 de janeiro, para solicitar os alvarás de funcionamento para a Vara da Infância e da Juventude. Segundo o coordenador do comissariado da Vara, Maurício Gonçalves, cerca de 40 comissários vão trabalhar nos quatro dias de carnaval para fiscalizar os clubes e os desfiles das escolas de samba.

"A fiscalização é aleatória, mas vamos estar presentes", garante. Quem não cumprir a portaria vai cometer infração e estará sujeito a multa, que varia de três a 20 salários mínimos. "Esse valor ainda pode dobrar em caso de o clube ou a escola ser reincidente", diz Maurício.

O alvará é individual para cada local. Horário de início e fim da festa, condições do local e número de pessoas são levados em conta para expedir o alvará que fixa a idade dos participantes. Maurício diz que crianças de até 12 anos podem ir em qualquer lugar, desde que acompanhadas dos pais ou responsáveis. Mas, em caso de irem sozinhas, deve-se ficar atento se o alvará da Vara da Infância permite ou não a presença delas.

"Quando a festa é aberta para crianças de até 12 anos, elas precisam ter um espaço reservado, para não correrem o risco de serem pisoteadas. Nas escolas de samba, menores de cinco anos não podem desfilar e aquelas que têm até 12 são permitidas, desde que tenha um responsável perto delas na avenida". Maurício ainda diz que em caso de desfile em carros alegóricos, só é permitida a presença de maiores de 16 anos, mas o carro não deve ultrapassar a altura de três metros.