Crianças e trabalho doméstico Pesquisa mostra que, na faixa etária de 15 a 17 anos, 24,8% dos adolescentes deixaram de freqüentar a escola para ajudar nos afazeres domésticos

ACESSIBILIDADE:

Ouça a matéria

Em arquivo:

• Doze mil não são localizados para relatório do Bolsa-Família

A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada na última sexta-feira, 28 de março, mostra que quase metade das pessoas entre cinco e 17 anos de idade realizava trabalhos domésticos em 2006.

Esta porcentagem representa um número de 22,1 milhões de pessoas e mais da metade, 62,6%, corresponde ao sexo feminino. Entre os homens, o número que exerce trabalhos domésticos, é de 36,5%. Segundo a pesquisa, a participação de crianças e adolescentes em afazeres domésticos era maior nas regiões Norte e Sul, com 54,1% e 54,5%, respectivamente, enquanto o Sudeste apresentava o menor percentual, de 45,2%.

A medida em que aumenta a faixa etária, também aumenta o número de jovens que realiza trabalhos domésticos. O número era de 24,7% para as crianças com idade entre cinco e nove anos e de 60% para crianças entre 10 e 13 anos. Para a faixa etária de 14 e 15 anos, 68,8% dos jovens colabora com as atividades do lar, e para a 16 e 17 anos, 67,9% exerciam atividades de casa. Em todos estes casos, o número de meninas é maior que o de meninos.

Na faixa etária de 15 a 17 anos, 24,8% dos adolescentes deixavam de freqüentar a escola para ajudar nos afazeres domésticos. Além destes números, a pesquisa também mostrou que, mesmo trabalhando, 75,8% das pessoas entre zero e 17 anos freqüentava a escola.

Para o chefe do setor de relações do trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora, José Tadeu de Medeiros Lima, este número é inaceitável. "Temos que revertê-lo e fazer uma conscientização entre as pessoas. É interessante que as crianças se afastem da escola e vendam seu futuro por causa do trabalho?", questiona.

Segundo ele, os programas sociais do governo existem para evitar esse tipo de situação, mas nem todas as famílias que precisam de ajuda têm acesso. "O problema é que esses programas não conseguem atingir o público que realmente precisa", explica. Tadeu diz não existem números que mostram a situação real de Juiz de Fora. "A Pnad faz essa pesquisa em Juiz de Fora, mas os números não são divulgados por cidade", lamenta.

Crianças e adolescentes podem trabalhar?

Tadeu classifica o trabalho de crianças e adolescentes como uma modalidade invisível e sem fiscalização. "É um trabalho que está dentro de casa e não podemos fiscalizar. A casa é do cidadão e ninguém entra, a não ser com mandato judicial", explica.

O trabalho infantil é proibido e os adolescentes só podem trabalhar após os 14 anos, na situação de aprendiz, o que se aplica ao trabalho urbano e rural e não ao doméstico. "É difícil ter uma pessoa para ensinar um jovem a trabalhar, por exemplo, na cozinha, onde só os maiores de 18 anos podem exercer atividades. É um local perigoso, pois tem fogo, facas, panela de pressão".

Os adolescentes maiores de 16 anos só podem trabalhar desde que o ambiente não seja perigoso, penoso, insalubre ou que o trabalho não seja realizado à noite. "Este tipo de trabalho só após os 18 anos", completa. Se o jovem maior de 16 anos realizar trabalhos domésticos, ele deve ter os mesmos direitos que um adulto. Eles são regulamentados pela lei do trabalho doméstico, já que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) exclui este tipo de atividade.

"Ter carteira assinada, estar filiado à previdência social, ter férias e 13º. Estes são os direitos de quem realiza trabalhos domésticos. A diferença para os outros trabalhos é que o fundo de garantia é opcional e pode ter direito ao seguro desemprego se trabalhar mais de 15 meses", diz Tadeu.

• Envie para um amigo
• Imprimir
• Dê sua opinião
• Assinar boletim
• Topo
• Home