Direitos Humanos

Terça-feira, 27 de janeiro de 2009, atualizada às 18h55

Prefeitura assina convênio para desburocratizar repasse de verbas para as instituições de assistência social conveniadas


Guilherme Arêas
Repórter
Madalena Fernandes
Revisão
Foto de Marcelo Garcia e Custódio Mattos
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Nesta terça-feira, 27 de janeiro, a Prefeitura de Juiz de Fora assinou convênios com 20 entidades beneficentes da cidade, através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo do acordo é diminuir a burocracia no repasse de verbas para as instituições.

Entre as mudanças estão a simplificação dos convênios, que foram assinados em um único documento, além da eliminação da prestação de contas mensal das entidades, o que, segundo o secretário de Assistência Social, Marcelo Garcia (foto ao lado à esquerda), elimina os atrasos do repasse de verbas, que agora será efetuado no dia 10 de cada mês.

O acompanhamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) será feito todo dia 25 do mês. A expectativa é de que as mudanças eliminem a burocracia e, consequentemente, facilite o trabalho das instituições.

"Temos que aproveitar a experiência dessas entidades que há anos fazem um trabalho de solidariedade. Queremos apoiar esses trabalhos para que eles sejam feitos com ainda mais competência. Além de ajudar pessoas, temos que construir um sistema que tenha confiabilidade e estabilidade", defendeu o prefeito Custódio Mattos.

O repasse das verbas per capita às instituições conveniadas à PJF aumentou em até 200%, de acordo com o secretário de Assistência Social. Há dez anos não havia aumento no financiamento da rede sócio-assistencial de Juiz de Fora.

"Não adiantava termos um financiamento precário e exigir qualidade. O primeiro passo foi melhorar o financiamento. Agora, a gente começa a discutir a qualidade, o atendimento e o aumento da rede", explica Marcelo.

Para 2009 está previsto o repasse de R$ 2.459.040 para as 20 instituições conveniadas, que foram divididas nas modalidades pessoas com deficiência, abrigo e sócio-educativa. Juntas, as entidades assistem a 1.696 pessoas. De acordo com a PJF, a quantia poderá ser empregada em todas as áreas da instituição, desde contratação de funcionários a investimentos em infraestrutura.

A Secretaria de Assistência Social busca agora a consolidação do SUAS e a ampliação da rede de CRAS na cidade. "A agenda de trabalho da secretaria é ampla e ocupa os quatro anos de governo", conclui o secretário.