Antonio Gramsci. Cadernos do cárcere. V. 5: O ''Risorgimento''. Notas sobre a história da Itália. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. 448p.

Finalmente, vem a público a versão brasileira de O Risorgimento. Notas sobre a história da Itália, o quinto dos seis volumes dos Cadernos do cárcere, de Antonio Gramsci, que, desde 1999, estão sendo editados pela Civilização Brasileira. Esta é a mesma editora que, há trinta e cinco anos, já publicara Concepção Dialética da História (ou seja, O Materialismo Histórico e a Filosofia de B. Croce), Os Intelectuais e a Organização da Cultura, Literatura e Vida Nacional, Notas sobre Maquiavel, a Política e o Estado Moderno, além das Cartas do Cárcere, à primeira vista querendo apenas divulgar "os escritos e notas do importante pensador marxista italiano", como se lê num anúncio do livro sobre Maquiavel, publicado na Revista Civilização Brasileira, segundo o qual o leitor desse volume teria em mãos um estudo sobre o "fascismo e a organização corporativa do Estado, em obra crítica e polêmica".

Nos idos de 1966-1968, aquelas traduções, sob a responsabilidade editorial de Ênio Silveira, apareciam em um momento ainda de grande impacto causado pela derrota de 1964 e coincidiam com a busca de novos recursos intelectuais para recuperar o valor da política no campo da esquerda. A julgar pela inquietação de Leandro Konder - que, então, nas mesmas páginas da Revista Civilização Brasileira, mobilizava argumentos filosóficos gramscianos para resistir ao estruturalismo e polemizar contra a redução da política à economia e seus "movimentos catastróficos de ativação da história" -, aquelas traduções de Gramsci não deixavam de expressar uma certa operação intelectual com expectativas políticas. A sorte do empreendimento, porém, seria parecida à orientação que o velho Partidão - lugar daquele livreiro-publicista e de vários tradutores daqueles livros, entre os quais alguns dos primeiros militantes gramscianos -, mesmo na clandestinidade, buscava levar adiante como uma estratégia de "resistir, isolar e derrotar" (e não derrubar) o regime de 1964: aqueles livros haveriam de ficar encalhados, assim como essa visão gradualista não teria passagem fácil nas esquerdas.

Nesse campo, tal espécie de "guerra de posições" experimentaria enormes dificuldades, até praticamente 1974, quando a anticandidatura de Ulysses Guimarães-Barbosa Lima Sobrinho à sucessão de Médici daria grande visibilidade ao andamento da resistência antiditatorial que se desenvolvia nos poros da sociedade e aproveitava tudo que restava nas margens estreitas da política abafada pela tutela castrense. Foi quando se começou a viver um tempo melhor, no contexto da chamada distensão política, processo que, nos três anos seguintes, alimentado pelas contradições do regime e sob crescente movimentação oposicionista, ganharia consistência como transição política propriamente dita e, afinal, iria se acelerar com a anistia de 1979, ainda que sem um governo de transição (cf. Armênio Guedes, "O impasse político e a saída democrática", Voz da Unidade, 31/12/80 a 08/01/81).

É nesse contexto de abertura política que tem início, na segunda metade dos anos 70, o alargamento da leitura de Gramsci no Brasil. Ao leitor militante da esquerda intelectual somar-se-iam os jovens estudiosos das ciências sociais, que estreitam os laços com os velhos volumes da edição de Ênio Silveira, então reeditados sem mudanças. A julgar pelas menções bibliográficas que aparecem em alguns textos de origem universitária, também se recorria aos dois títulos El Risorgimento e Pasado y Presente, traduzidos pela Editora Granica de Buenos Aires, em 1974. Estes títulos argentinos testemunhavam o novo interesse que o comunista italiano despertava naquele momento subseqüente à deposição sangrenta de Allende no Chile, em 1973, onde, aliás, em alguns ambientes, nos anos anteriores, já circulavam traduções mais antigas, inclusive a antologia mexicana da Editora Siglo XXI, de 1970, além de edições italianas.

Na contracorrente da matriz marxista-leninista, duas leituras gramscianas das coisas brasileiras chamaram a atenção no interior da intelectualidade pecebista, a partir dos anos em que o PCB reconhecera na sua própria política de frente democrática um patrimônio valioso, como se pode ver em resoluções e textos publicados na Voz Operária entre os anos 1977 e 1978. A mais visível delas vai ser aquela que invocava o constructo gramsciano do par Oriente/Ocidente, procurando caracterizar a natureza "processual" de "guerra de trincheiras" das táticas antiditatoriais. Ela expressava um movimento no PCB que pretendia repensar o tema da revolução na circunstância nova da transição política, que abria caminho no contexto da "ocidentalização" e complexificação social do país, então já bem notáveis. Algum tempo depois, já em meados dos anos 80, a consideração desses novos parâmetros daria importância à questão da "democracia de massas", sublinhando os "novos movimentos sociais" como uma conseqüência da modernização social e ensejando uma tentativa de acomodar o tema - passo inconcluso na tradição pecebista - numa concepção de socialismo de democracia política. Este, afinal, era o caminho de pedras do velho Partidão, segundo as suas intuições posteriores à controvérsia sobre o stalinismo de 1956-57.

Havia uma outra leitura, à época menos conhecida, que também já se colocara aquela mesma tarefa intelectual. No rastro direto da herança leniniana da "obsessão pela política" do PCB, esse viés concentrava o seu interesse no descompasso entre os efeitos modernizantes do pós-64 e a vida política, contida pela ditadura. Era com base em tal contradição que esta leitura conferia valor estratégico à frente democrática no começo da transição dos anos 80. Segundo a hipótese "prussiana" de interpretação da nossa modernização, esta análise do divórcio entre economia e política relembrava as tentativas de reversão desse conservadorismo constitutivo, em 1935 (com a Aliança Nacional Libertadora), em 1945 e no pré-64, todas elas protagonizadas por coalizões pluriclassistas reunidas em torno da questão democrática. Em chave gramsciana brasileira, o tempo aberto com a anistia de 1979 levava a valorizar muito as conseqüências "quase revolucionárias" (uma expressão de Leandro Konder em 1984) da democratização política em nosso país, desde que os atores democráticos pluriclassistas atuassem de modo oportuno, convergente e eficaz.

Era a essa nova fase de reconciliação entre economia e política, revolução e reforma, fundidas no processo de transição, que aludia a orientação gradualista do PCB, de oposição ao regime de 1964 e, ao mesmo tempo, de "soluções positivas" para os problemas correntes e o encaminhamento de "reformas parciais". A rigor, essa moderação provinha de um "pragmatismo ilustrado" que o Partidão acumulava ao lidar com as coisas brasileiras, ao atuar com suas idéias de "reversão do prussianismo da vida política" (esse tipo de alusão aparece em passagem do livro de Nelson Werneck Sodré de 1962) e de "reformas de estrutura", equacionadas num "processo de progressiva democratização política do país". Tudo isto, naturalmente, lembrava a formulação de Togliatti sobre o "caminho italiano ao socialismo", que os comunistas brasileiros leram na sua própria imprensa na segunda metade dos anos 50. Esse realismo do PCB foi visto por alguns dos seus últimos e mais significativos intelectuais como uma estratégia para reverter os múltiplos condicionamentos trazidos pelo contexto de "revoluções passivas" e para mudar os rumos do processo brasileiro contemporâneo no sentido da democratização econômico-social e política.

A presente tradução brasileira de O Risorgimento me faz associar esses dois tipos de registro com fins políticos ao marxismo de "revolução passiva", pois penso haver nesse campo intelectual a mais instigante recepção das idéias de Gramsci no Brasil. Esse marxismo político gramsciano, no PCB, viera fortalecer o recurso que já se fazia, desde 1960, ao opúsculo leniniano O Programa Agrário da Social-democracia Russa, com seus conceitos de via prussiana e via farmer de modernização do mundo rural. Para apreender melhor a particularidade da "ocidentalização" do país, valia-se agora do emblema da "revolução passiva", tal como Gramsci o construíra com base na distinção entre acontecimentos como os de 1789 e a modalidade de capitalismo tardio, exemplificada pela Itália.

De fato, este volume da Civilização Brasileira traz-nos toda a reflexão gramsciana sobre o Risorgimento: o autor compara o caso clássico, no qual os acontecimentos revolucionários operam tempestivamente para aprofundar um movimento "já iniciado nas ‘coisas’" (p. 22), com aqueles outros processos característicos da época posterior à Revolução Francesa, marcados pela dispersão de forças humanas, que demoram a "se concentrarem" "e a se entenderem entre si" (id.). Em sua extensa nota sobre o Risorgimento ("O problema da direção político-militar na formação e no desenvolvimento da nação e do Estado moderno na Itália"), referindo-se à diversidade dos processos e falando da necessidade de ter presente, além das "combinações internas da vida das nações", as diferentes relações internacionais, Gramsci fazia esta observação sobre uma circunstância humana importante: "O espírito jacobino, audaz, temerário, está certamente ligado à hegemonia exercida tão longamente pela França na Europa, bem como à existência de um centro urbano como Paris e à centralização conseguida na França por obra da monarquia absoluta. As guerras de Napoleão, ao contrário, com a enorme destruição de homens, entre os mais audazes e empreendedores, enfraqueceram não só a energia política militante francesa, mas também das outras nações, embora intelectualmente tenham sido tão fecundas para a renovação da Europa" (p. 85).

Gramsci chamava a atenção para o fato de eventos como o Risorgimento serem propícios às mais díspares apreciações. O seu intérprete deveria ter consciência de que estava diante de um processo "pouco claro e justificado em seu desenvolvimento devido à insuficiência das forças ‘interiores’ que parecem tê-lo produzido, à escassez dos elementos objetivos ‘nacionais’" (p. 28). Ele chegava a falar do Risorgimento como um organismo "inconsistente e gelatinoso" ("muitas vezes se ouviu mencionar o ‘milagre’ do Risorgimento" (id.); "organismo" cuja trajetória, na verdade, dera lugar a "algo bastardo", como dizia ao concluir sua avaliação daquele processo de formação do Estado nacional italiano que não suscitara uma classe dirigente "difusa e enérgica" nem conseguira inserir o povo no quadro estatal (p. 105).

É justamente o conjunto das notas gramscianas sobre esse processo histórico que o leitor brasileiro tem agora em mãos. Quem estava acostumado a manusear a edição argentina encontra, neste volume, duas novidades substanciais. Em primeiro lugar, a edição brasileira que ora vem a público não é apenas uma coletânea com algumas das principais notas do "caderno especial" sobre o Risorgimento, diferentemente da edição Granica - aliás, nesta edição argentina várias notas do caderno especial não aparecem em sua integralidade. Em segundo lugar, além de reproduzir integralmente o caderno sobre o Risorgimento da edição crítica de Valetino Gerratana, o volume brasileiro traz duas peças que não figuram no texto argentino, muito atraentes para o leitor: o pequeno caderno especial chamado "À margem da história (História dos grupos sociais subalternos)" e, especialmente, o bloco de notas sobre o Risorgimento extraídas dos demais cadernos miscelâneos. Este bloco ocupa muito mais da metade do livro, justificando a importância que o editor dos Cadernos, Carlos Nelson Coutinho, atribui a essas notas esparsas, dizendo que nelas Gramsci, assim como Marx em seu modo de trabalhar, também exercitava um "método de pesquisa" em suporte e complemento aos cadernos especiais temáticos, onde assentava a exposição do seu marxismo simultaneamente político e teórico.

Assim, depois das novas versões de Concepção Dialética, Os Intelectuais e Maquiavel, e após receber, não faz muito, o quarto título dedicado aos temas da cultura, da Ação Católica, do americanismo e fordismo, este quinto volume contém a dissertação gramsciana sobre o "terreno nacional", uma monografia na qual ele traduz o marxismo dos clássicos, realizando uma espécie de operação "redução sociológica" (só para lembrar o leitmotiv à Guerreiro Ramos), e também refunda e atualiza aquele marxismo teórico.

Ao estudar a particularidade de um dado processo histórico, como Marx nos textos políticos franceses e Lenin em seus estudos sobre a Rússia, Gramsci repõe esse movimento como uma necessidade de elaborar um novo cânone marxista; trata-se de algo que, por certo, pertence ao mesmo domínio do "Prefácio" à Contribuição da Economia Política, do qual a "teoria da revolução passiva" seria o "corolário crítico", como ele próprio diz quase ao final dos cadernos miscelâneos sobre o Risorgimento (caderno 15, § 62: "Passado e Presente. Primeiro Epílogo", p. 332). Ele pensa em dar inteligibilidade ao momento histórico do pós-1789, ou seja, em como decifrar esse tempo emblemático aludido na sua monografia segundo o postulado básico daquele texto marxiano de 1859. Vale repetir a citação que dele faz o próprio Gramsci: "[...] nenhuma formação social desaparece enquanto as forças produtivas que nela se desenvolveram ainda encontrarem lugar para um movimento progressivo; e [...] a sociedade não se põe tarefas para cuja solução ainda não tenham germinado as condições objetivas, etc." (p. 321).

Ensejado pela "era do Risorgimento e qualquer época complexa de transformações históricas", na qual os "fatos" dão a impressão de que são eles, "por assim dizer, e não os ‘homens individuais’", os protagonistas do evento histórico, esse tipo de retematização do marxismo pretendido por Gramsci poderia levar ao "perigo de derrotismo histórico, ou seja, ao indiferentismo, porque a formulação geral do problema pode fazer crer num fatalismo, etc."; poderia também levar a considerar a "teoria da revolução passiva" como "programa", isto é, tomá-la no sentido da atitude dos liberais italianos no Risorgimento e não como um "critério de interpretação".

Tomá-la como critério de interpretação seria dispor de um cânone útil para balizar a ação nesse quadro de "ausência de outros elementos ativos de modo dominante" e operar no sentido do aprofundamento das mudanças progressivas em curso, como diz Gramsci naquele mesmo § 62 do caderno 15, o que implicaria iniciativas oportunas que pusessem "intransigentemente" em ação todas as possibilidades de explicitação de uma "antítese vigorosa". Estamos longe daquilo que ele próprio chamava de "morfinismo político", ou seja, da postura quietista a que induziria uma leitura crociana de uma situação como essa de "revolução passiva".

É assim que, na sua dissertação nacional, Gramsci descortina os elementos de um emblema interpretativo do que seria o universo da modernização européia pós-1789, delineado como um capitalismo particularmente marcado pelo pânico que se apoderara das classes altas e pela falta de jacobinismo para interpelar a questão agrária, nova circunstância esta que rebaixara o ímpeto da obra econômico-revolucionária das "revoluções burguesas" que tanto entusiasmara os autores do Manifesto Comunista. Foram as "revoluções burguesas" que lhes serviram de paradigma para conceituar a revolução proletária durante todo o século XIX, modelo que Engels repensou em suas observações de 1891 e 1895 sobre as "revoluções econômicas" que modernizaram "pelo alto" países como a França e a Alemanha, chegando a acreditar numa "revolução da maioria" e na democratização política como o único caminho socialista nesses casos de capitalismo avançado.

Como se sabe, a partir de uma equação como essa, Gramsci daria toda a importância ao estudo das novas engrenagens do mundo econômico do pós-1929, vendo-as não apenas através daquele seu constructo teórico de origem historiográfica e da chave comparativa Oriente/Ocidente que 1917 lhe instigara (em sua alegoria, a revolução russa representava uma revolução contra O Capital), mas também mediante as ricas interpelações presentes em várias outras notas dos seus textos mais dissertativos sobre aquele novo mundo.

O ponto de chegada gramsciano para compreender a circunstância européia e americana do seu tempo de encarceramento será, assim, a teorização da nova dialética da história que lhe sugere a interpretação da situação nacional. Mas, diferentemente da operação de Lenin - que levaria este último a realçar a política como choque entre classes, sem um sistema de mediações mais complexo, e a dar toda a importância à política como momento de generalidade voltado inteiramente para a questão do poder estatal (e que abarcava, inclusive, a subjetividade da forma-partido) -, a operação de Gramsci consiste em focalizar a tensão entre as novas forças da cultura e a estruturação das relações sociais e políticas; inter-relação aberta e disseminada por toda a formação social (como sugere o conceito de "bloco histórico") e, ao mesmo tempo, irregular (ver a idéia de lutas pela hegemonia, assim como o conceito de transformismo). Tudo isto implica uma ênfase na dimensão cultural, como já se divisava, sob a lógica dos acontecimentos pós-29, no mundo do capitalismo organizado do seu tempo: em especial nos EUA, ideologias de sentido econômico, como, por exemplo, o fordismo, tornavam-se forças produtivas altamente poderosas.

É esse o autor seminal - pelas múltiplas leituras que enseja - que está exposto no volume sobre o Risorgimento. Temos aqui um Gramsci sempre atento àquelas situações em que falta força aos atores imersos em processos de transformações progressivas, que, no entanto, são lentas e, ao mesmo tempo, arrastam sedimentações do atraso. Nesse estudo historiográfico sobre a Itália, reside um marco cujos contornos Gramsci continuaria a precisar como emblema do que seria uma nova era das revoluções passivas também do pós-1929.

Temos aqui, ainda, o Gramsci que, explorando conjecturas de outros estudos, adverte para o fato de que a não-correspondência dialética entre as condições objetivas e subjetivas indica limites ao voluntarismo político, obrigando a que se fizesse uma "revisão de alguns conceitos sectários sobre a teoria dos partidos, que representam, exatamente, uma forma de fatalismo do tipo ‘direito divino’", como diz o mesmo § 62 do caderno 15, já aludido. O tom radical da dúvida impressa nessa passagem emblemática do volume, em relação ao papel mediador do partido - ser de absoluta relevância na tradição leniniana - fica acentuado pela indagação feita pelo próprio Gramsci no fim desta nota: "Elaboração dos conceitos do partido de massas e do pequeno partido de elite, e mediação entre os dois. (Mediação teórica e prática: teoricamente, será que pode existir um grupo relativamente pequeno, mas sempre considerável, por exemplo de alguns milhares de pessoas, homogêneo social e ideologicamente, sem que sua própria existência demonstre uma ampla situação de coisas e estados de espírito correspondentes, que só não podem se expressar por causas mecânicas externas e, por isto, transitórias?)."

No passado brasileiro, há aqueles registros citados de como aqui já se recebeu Gramsci em áreas políticas de esquerda - mais propriamente, entre os que tinham a "obsessão pecebista pela política". As referências deste comentário bibliográfico apenas sugerem pistas, primeiro, sobre como teria ocorrido uma recepção das idéias gramscianas pelo viés da filosofia (Leandro Konder), na época da Editora e da Revista Civilização Brasileira; e, depois, sobre como teria surgido o interesse por temas da ciência política gramsciana e, numa interpelação inconclusa, pela sua historiografia do Risorgimento. Não seria sem interesse observar alguns conceitos-chave realçados pelos intérpretes da época, de acordo com as tarefas que imaginavam oportunas - o conceito de práxis, para a tarefa que naquele momento se propunha Leandro Konder; os de Oriente/Ocidente e de "revolução passiva", para os gramscianos da segunda metade da década de 70 e dos primeiros anos 80, na época da transição democrática.

O revival dos textos gramscianos ora em curso pode configurar a nova atualidade de um marxista que ainda permanece vivo neste começo do século XXI, entre outros motivos porque suas conjecturas sobre as "revoluções passivas" do século XIX e do século XX sugerem um modo não-fatalista de pensar este nosso atual momento da globalização - num mundo que, segundo alguns, estaria de mal a pior, em que tudo parece aos frangalhos e sobre o qual, até há pouco, dizia-se estar governado pelos poderes estruturalistas do mercado e da economia. Neste contexto de aparente domínio incontrolável do naturalismo e de falência daquilo que o próprio Gramsci chamava de "espírito de cisão" dos grupos subalternos (que alimentaram a utopia das classes universais e a política classista), o estilo do pessimismo só da inteligência que o comunista italiano aplicou ao estudo das "revoluções passivas" adversas traz uma percepção estimulante - apreciada pelos remanescentes da tradição de origem comunista e eurocomunista - para uma leitura da globalização mais interessada em todas as suas potencialidades, tanto as refratárias quanto as positivas e mais numerosas. Estimulante, especialmente, para mostrar um mundo que não seria ingovernável pelos homens.

Ler este Gramsci estimula uma leitura não-estruturalista da circunstância de hoje. Tal leitura, por sua vez, pode nos dizer que estamos diante de um mundo dotado de uma "nova dialética" que coloca a política no seu centro, justamente à medida que ela perde os seus antigos adjetivos reducionistas. Desde o fim do comunismo, vive-se um tempo de muita ênfase nos valores e na política, mormente após o horror de 11 de setembro, quando a humanidade começou a ver que a Guerra Fria havia acabado e que, com a tragédia daquele dia, ela se defronta a si mesma, sem o equilíbrio catastrófico entre potências, e já não tem por que se repartir entre as grandes ideologias legitimadoras de guerras e destruições ou servir a teleologias e alinhamentos geopolíticos e econômico-corporativos.

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Raimundo Santos é professor do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da UFRRJ.