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Chile: eleições e futuro da Concertação

Fernando de la Cuadra - Julho 2008
 

Comparativamente, a economia chilena está situada entre as mais sadias e fortes do continente. Entretanto, sempre é conveniente lembrar que os pontos fortes do país seguem baseando-se na produção e exportação de bens primários, ou seja, o Chile ainda tem uma economia fundamentalmente primário-exportadora (cobre, frutas, vinho, celulose, salmão) e está, portanto, sobreexposto a qualquer abalo do sistema econômico internacional.

A atual crise mundial, que atinge centralmente as economias mais desenvolvidas e repercute sem discriminação em todos os países do planeta, também tem afetado o Chile através do aumento do preço dos combustíveis e dos alimentos (especialmente grãos e lácteos). A inflação é o sintoma mais claro de uma crise que ameaça o conjunto dos países, e a receita tradicional — quase automática — para combatê-la é reduzir o gasto público e desestimular o consumo por meio do aumento dos juros.

O Chile não é uma exceção à regra. O país registra uma inflação de 6,7%, que supera em mais do dobro a projetada para o ano de 2008, algo inacreditável há muito pouco tempo, segundo a maioria dos economistas oficiais. Por isso mesmo, a “autoridade econômica”, ou seja, o Conselho do Banco Central, decidiu agir do modo mais previsível: aumentar a taxa anual de juros de 6,75 para 7,25%, o nível mais alto desde janeiro de 1999.

Com sua decisão, o Banco Central busca reduzir a demanda interna, a qual, segundo disse em comunicado, continua crescendo a taxas elevadas, sobretudo em termos de produtos importados. A medida, sem dúvida, aprofundará a desaceleração, que os créditos ao consumo já vinham mostrando, pela redução da oferta bancária e pela menor demanda das pessoas, em função do encarecimento dos empréstimos.

O diagnóstico da conjuntura nacional indica que o novo cenário da inflação responde a um fenômeno mundial, que provoca aumentos de preços dos bens energéticos (petróleo e seus derivados, gás e eletricidade) e dos alimentos. De fato, tanto na sua matriz energética quanto na segurança alimentar, o Chile possui vulnerabilidades difíceis de contornar a curto prazo. Quanto à disponibilidade de petróleo e gás natural, o país é altamente sensível às flutuações dos preços internacionais e, especificamente, no caso do gás natural, ele é muito dependente dos envios que possa realizar a vizinha Argentina. Já no que diz respeito a certos produtos da cesta alimentar, o Chile não possui auto-suficiência em determinados bens primordiais, como trigo, arroz e leite, entre outros.

Em resumo, o aumento de preço dos serviços e alimentos básicos, a inflação e o insuficiente reajuste do piso salarial (salário mínimo) têm gerado uma sensação de cansaço e descontentamento por parte da população chilena. Pelo menos isso é o que parece transparecer das pesquisas de opinião que foram realizadas neste último período.

Segundo dados divulgados recentemente pelo Centro de Estudos Públicos (CEP), 52% dos consultados desaprovam o desempenho econômico do governo, enquanto 48% reprovam os resultados em termos globais obtidos pela gestão do gabinete da Presidenta Michelle Bachelet.

Reagindo a estes resultados, o Ministro Secretário-Geral da Presidência (Casa Civil), José Antonio Viera-Gallo, declarou que, se não existisse a crise internacional, a aprovação do Executivo teria sido bem mais alta. De acordo com a autoridade, uma das razões mais evidentes desse desconforto deve-se às funestas conseqüências que representa o aumento dos juros sobre uma população que possui um alto endividamento, em grande parte devido a estímulos e facilidades de crédito para consumo. Nas palavras do Ministro: “Acredito que se produziria um aumento notável [do índice de aprovação], se não tivéssemos a crise internacional. A maior preocupação com a inflação e com os aumentos de preço, que golpeiam o bolso das famílias, é o que determina a má percepção dos eleitores”.

Ainda que aceitemos que a crise internacional tem inevitáveis impactos sobre o desempenho da economia nacional, uma explicação desse tipo para justificar a insatisfação da cidadania com a atual administração é visivelmente insuficiente. No nosso entender, estes problemas são meramente coadjuvantes ou agravantes de circunstâncias que, da mesma forma que a crise mundial, têm uma causal estrutural. Uma observação mais apurada sobre a situação em que se encontra a grande maioria das nações, e o Chile em particular, nos demonstra que quase todas elas convivem com deficiências endêmicas: pobreza humilhante, desigualdade, ausência de proteção social, vulnerabilidade, risco, insegurança urbana, descaso com o sistema de saúde, exploração excessiva e abusiva da força de trabalho, atividades predatórias das empresas, desrespeito pelos direitos das minorias, falta de perspectiva da juventude, etc.

Atribuímos, portanto, a queda de popularidade da atual administração a aspectos duradouros, relacionados com a forma como os diversos governos da Concertação têm lidado com a herança da ditadura e seu estigma neoliberal. A esta altura, está suficientemente demonstrado que os problemas da desigualdade no Chile explicam-se principalmente pelas condições estruturais da sociedade: a concentração da propriedade, a frágil organização social e sindical, a propagação de hábitos de consumo nas classes médias e altas próprias de países industrializados, os baixos níveis de educação e capacitação técnica, o atraso tecnológico.

Pode-se dizer que estamos ante aquilo que Antonio Gramsci considerava como a diferença entre o que é permanente e o que é “ocasional”, entre o que é “orgânico” e o que é contingente. Para ele, é fundamental estabelecer esta distinção na hora de efetuar uma análise da realidade social e ter claro o que é essencial na estrutura e o que só está lá por circunstância [1].

Sobrecarregada por estes déficits “orgânicos”, a atual gestão da Presidenta Bachelet está defraudando as enormes expectativas que existiam no início do seu mandato: governo cidadão, combate às desigualdades e à histórica discriminação das mulheres, mudança cultural e substituição das antigas elites. Por exemplo, a crise provocada pela implementação de um novo sistema de transporte público na capital — Transantiago — tornou-se mais virulenta, porque o desenho e a execução do programa realizaram-se sem a participação da sociedade civil. E não é trivial que isto tenha acontecido precisamente sob um governo fundado, enfaticamente, num discurso que salienta sua empatia e aproximação com os cidadãos.

Em definitivo, parece que a promessa de avanço em matéria de proteção social, como a grande meta desta administração, ainda está para ser cumprida. A idéia da mudança cultural associou-se ao primeiro governo presidido por uma mulher no Chile, o que, justamente, alentou muitas expectativas entre as minorias. O fato de haver uma mulher na Presidência simbolizava o ingresso dos excluídos secularmente na administração dos assuntos políticos.

Além disso, os temas relativos aos direitos das mulheres e à superação da moralidade conservadora têm sido crescentemente polêmicos no Chile pós-ditadura (por exemplo, a lei do divórcio e o uso dos métodos contraceptivos). Muito poucos duvidavam de que, durante o governo da Presidenta Bachelet, se produziria uma expansão dos direitos civis, e, sem dúvida, seriam as mulheres as principais beneficiárias. Hoje, vigora o desencanto com esta possibilidade. Somada à dificuldade de responder aos novos conflitos e impasses que emergem na sociedade, deve-se ter em conta a erosão de legitimidade que representa não possibilitar a discussão de temas considerados perturbadores para a estabilidade nacional.

Nuvens cinzentas no horizonte eleitoral

Junto a estes problemas internos e às restrições impostas pela atual “conjuntura” econômica mundial, verifica-se uma situação inédita que está colocando em risco a continuidade da aliança entre os partidos que formam a base do governo. É que, nas eleições municipais de outubro próximo, dois partidos da coalizão (Partido pela Democracia e Partido Radical Socialdemocrata) decidiram unilateralmente concorrer com listas separadas de vereadores. Isto poderia significar a fratura definitiva da coalizão — que vai cumprir 20 anos no fim do atual período —, no caso de estes mesmos partidos decidirem apresentar candidato próprio na contenda eleitoral de 2009.

A cisão também pode vir pelo lado da Democracia Cristã, que já anunciou não abrir mão de apresentar um candidato partidário, considerando que os últimos dois presidentes representaram a ala socialista. Para a DC, não respeitar a alternância de partidos significa desconhecer os acordos mínimos que se definiram antes da formação do bloco.

Parece evidente que, com  a divisão desta aliança, o triunfo eleitoral é muito improvável, considerando que nas últimas três eleições a Concertação só conseguiu vencer em segunda rodada (balotage) graças ao apoio dos partidos do bloco Juntos Podemos (comunistas e humanistas), e mesmo assim com uma porcentagem não muito expressiva. Enquanto se mantiver o fracionamento da intenção de voto numa direita com remanescentes pinochetistas e houver uma opção democrática de centro-esquerda, os partidos da aliança de governo devem manter a vantagem demonstrada até hoje. Se este último setor se dividir, as possibilidades de sucesso eleitoral serão realmente mínimas. Mas será que, no horizonte concertacionista, interessa somente ter sucesso eleitoral para impedir que a direita assuma as rédeas do governo nos próximos anos?

Neste ponto, é válido fazer também a pergunta a respeito do que pode oferecer hoje a Concertação, para continuar liderando os destinos do país. Ou, em outras palavras, o que diferenciaria este novo projeto daquele já realizado pela coalizão em quase 20 anos de gestão?

Parece-me prioritário, nesta etapa, consolidar e renovar alguns aspectos programáticos que surgem de uma autocrítica no interior da aliança governista. Nesse sentido, seria preciso repor uma lógica política coerente com o projeto democrático que dá sentido a esta coalizão. Para isso, é fundamental fortalecer uma equipe dotada de mandato claro e de todas as faculdades necessárias para cumprir uma agenda que, entre suas tarefas prioritárias, contemple o desafio de ampliar o campo democrático e a participação efetiva da cidadania, a superação dos entraves estruturais da desigualdade e o fortalecimento da proteção social (emprego e salários dignos, educação de qualidade e sem fins de lucro, segurança alimentar, saúde pública universal, previdência solidária, moradia social digna, reforma tributária com carga progressiva).

Ao mesmo tempo, é fundamental recuperar a mística que caracterizou este pacto na época da sua formação, quando foi pensado para lutar pela recuperação da democracia na chamada Concertação de partidos pelo Não, organizada para concorrer no plebiscito que pretendia dar continuidade à ditadura militar.

Tal espírito e mística foram perdendo força com o transcorrer dos anos. Isto fez com que tanto militantes quanto funcionários dos governos concertacionistas abdicassem da dimensão ética em sua prática quotidiana, chegando a exercer as formas mais corrosivas da ação política. Por isso mesmo, nos últimos tempos é moeda freqüente presenciar atos de falta de probidade, corrupção, mau uso dos recursos fiscais e outras modalidades de decomposição da função pública. Em suma — tal como salienta o cientista político Antonio Cortés Terzi —, é preciso reorganizar um novo ethos e um novo projeto histórico concertacionista, fundado na recuperação de uma cultura de centro-esquerda.

Daqui surge uma nova pergunta. Poderão os setores mais progressistas do Partido Socialista conciliar e negociar esta agenda de mudanças substantivas, em diversos âmbitos, com os setores defensores do status quo, seja na Democracia Cristã, seja em outros partidos da aliança?

Difícil é ter uma resposta precisa a esta pergunta, mas temos certeza de que uma renovação do projeto da coalizão deve sustentar-se principalmente naqueles aspectos que representam o que de mais progressista existe nela, quer dizer, o compromisso em torno de um programa de governo que se proponha superar as restrições “orgânicas” que impedem construir uma sociedade mais eqüitativa e democrática.

Em síntese, os partidos da Concertação não só devem conseguir capturar o entusiasmo e adesão da maioria dos chilenos como há 20 anos, mas também precisam convocar os cidadãos para a construção de um projeto para o futuro, reencantando especialmente os jovens, que até agora não acharam seu lugar num imaginário nacional capaz de conceber o Chile como uma comunidade de destino em que todos podem ser incluídos. Pensamos que estes são os requisitos mínimos que permitirão assegurar a continuidade do governo; do contrário, certamente, o êxito do próximo desafio eleitoral estará seriamente comprometido.

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Fernando de la Cuadra é sociólogo chileno e membro da Rede Universitária de Pesquisas sobre América Latina (Rupal).

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Notas

[1] “[...] no estudo de uma estrutura, devem-se distinguir os movimentos orgânicos (relativamente permanentes) dos movimentos que podem ser chamados de conjuntura (e que se apresentam como ocasionais, imediatos, quase acidentais). Também os fenômenos de conjuntura dependem, certamente, de movimentos orgânicos, mas seu significado não tem um amplo alcance histórico” (A. Gramsci. Cadernos do cárcere. Introdução ao estudo da filosofia. A filosofia de Benedetto Croce. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999, p. 36-7).



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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