Tecnologia
IPTU On Line: fisco na internet
Nas primeiras horas de funcionamento
programa teve mais de 300 clicks

Foto: Divulgação Deborah Moratori
14/10/03

Quem tem parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2003 atrasadas, agora conta com um novo sistema para regularizar essa situação. Já está em funcionamento o IPTU On Line, um serviço criado pela Diretoria de Receita e Controle Interno da Prefeitura para facilitar e agilizar a quitação de parcelas atrasadas do IPTU. O programa foi desenvolvido pela equipe do Departamento de Informática da DRCI, e é o primeiro serviço totalmente disponível via internet implantado pela Prefeitura.

"Mesmo com a grande exclusão digital no Brasil, há, em Juiz de Fora, muitas pessoas que já contam com a internet no seu cotidiano. O IPTU On Line tem o objetivo de evitar transtornos para aqueles que, por diversos motivos, não puderam quitar seu imposto em dia. É mais um passo da Prefeitura para implantar o governo eletrônico, ampliar o uso da internet na Administração, em benefício do cidadão", afirmou o Prefeito Tarcísio Delgado na entrevista coletiva que anunciou a implantação do sistema.

Como funciona?
O sistema está disponível no site da Prefeitura, no endereço www.juizdefora.mg.gov.br, onde o contribuinte encontra um ícone (foto ao lado) que identifica o novo serviço. "Para utilizar o programa, basta clicar nesse ícone. Na página do IPTU On Line há um formulário onde o contribuinte irá digitar o número da inscrição do imóvel e um código de segurança do próprio sistema. A partir daí, ele obterá uma nova tela contendo as informações sobre as parcelas em débito e, em seguida, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o valor do débito para ser impressa", explica o Gerente de Receita, Wladimir de Oliveira Andrade.

(Clique na imagem abaixo para ver o formulário de inscrição)

Para quitar a dívida, o pagamento pode ser feito em uma agência bancária com a apresentação do DAM ou na internet através de home-banking. "Para quem não usa internet, é importante dizer que o novo sistema não substitui a forma tradicional de pagamento do imposto. O IPTU On Line é uma opção a mais que o contribuinte tem à disposição. Um serviço que a Prefeitura criou para agilizar o acesso à informação", ressalta o gerente.

Antes da implantação do serviço, a única possibilidade para quem estivesse em débito com o IPTU era de comparecer pessoalmente ao JF Informação para solicitar o recálculo do valor a pagar, obter o Documento de Arrecadação Municipal para, então, efetuar o pagamento em uma agência bancária ou casa lotérica. A partir de agora, quem tem acesso a um computador conectado à internet pode realizar todo esse procedimento, inclusive fazer o pagamento online, caso utilize o serviço de home-banking. Se a opção for pelo pagamento através da internet, o Diretor de Receita e Controle Interno, André Luiz Decnop da Fonseca, ressalta que o programa garante a segurança da operação. "Um código de segurança é gerado a cada consulta, sendo único e específico para aquela operação".

O serviço faz parte do programa de modernização da administração tributária. "O IPTU On Line é mais uma iniciativa que tem como objetivo dotar a gestão tributária do município de ferramentas modernas, o que se traduz em benefícios para a Prefeitura e para o cidadão", afirma André Luiz. Além disso, a expectativa é de que o IPTU digital alivie o atendimento no JF Informação onde, até a criação do programa, eram recebidas todas as demandas para recálculo de IPTU em atraso.

A calcular pelo número de acessos só nas primeiras horas de funcionamento do serviço, as expectativas devem ser confirmadas - foram 325 clicks registrados pela Diretoria de Receita e Controle Interno, "inclusive com a impressão do DAM, comprovando o interesse dos contribuintes e a eficiência do novo sistema", finaliza o Chefe do Departamento de Informática da DRCI, Geraldo Magela Almeida Bessa.

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