Renata Cristina
*colaboração
13/07/05

O delegado da Receita Federal, Dr. Rogério Testa, fala sobre as vantagens do e-CPF e CNPJ digital. Clique e ouça!

Já pensou em fazer um financiamento sem sair de casa? Ou então, que tal abrir uma conta bancária sem enfrentar fila? Tudo isso já é possível através da utilização do CPF digital ou e-CPF (também e-CNPJ). Recém-lançado pela Receita Federal, este é um documento digital que permite ao cidadão realizar transações que sempre exigiram a presença dos interessados. É como se o CPF e CNPJ eletrônicos fossem a assinatura da pessoa ou empresa. Dessa forma, a certificação digital vai aumentar ainda mais o uso da internet.

Com o documento eletrônico é possível acompanhar a declaração do imposto de renda, saber se caiu na malha fina, conseguir uma cópia da declaração, retirar uma certidão negativa, emitir comprovantes de arrecadação, assim como retificar documentos. E o melhor de tudo isso, é não ter que sair de casa ou do escritório. Segundo o delegado da Receita Federal, Rogério Testa (foto abaixo), a assinatura digital já é legalmente aceita e todas as empresas de grande porte já possuem a sua.

"A idéia foi disponibilizar virtualmente os serviços que a Secretaria da Receita Federal fornece ao próprio contribuinte", esclarece Rogério. Outra vantagem dessa identidade virtual, está nas procurações eletrônicas. "O provedor desse e-CPF poderá delegar a terceiros a possibilidade de lhe representarem perante à Receita", ou seja, poderá, por exemplo, repassar essa facilidade ao seu contador.

A única desvantagem, no momento, é o preço para aquisição da certificação eletrônica. Dependendo da empresa, o kit com cartão e leitora óptica pode chegar a R$ 400. E, este valor, para uma pessoa física pode não ser interessante. Por isso, os grandes bancos pretendem inserir esse serviço em uma cesta para seus clientes, tornando-o mais acessível. A expectativa é vender a R$ 50, já incluindo o cartão e a leitora necessários para ler o certificado dentro do cartão.

Como obter?
Para emitir um CPF ou CNPJ digital é necessário que a pessoa física ou jurídica já possua o seu "documento real". Ao contrário do que muitos pensam, não é a Receita que emite o certificado, mas empresas autorizadas, como a SERASA, SERPRO e CERTISIGN.

Na hora de fazer seu cadastro, é preciso escolher entre "dois modelos" de certificação digital. O A1 é gerado e armazenado no computador do solicitante, através de um CD e já o A3, a identidade digital é gerada em uma mídia portátil, como um token ou smart card. O delegado da Receita Federal afirma que a única diferença está na questão da segurança. "O A1 fica armazenado em um computador e se alguém descobrir a senha, pode vir a acessar os dados. Já o A3 é portátil e não fica disponível para outros usuários", diz.

Para solicitar a certificação, o primeiro contato pode ser feito através dos sites da SERPRO, CERTISIGN e SERASA

No entanto, é preciso que o solicitante compareça à autoridade de registro e leve toda a documentação necessária.

Mão na massa
A idéia de uma "identidade virtual" pode assustar muita gente. Nessa hora, podemos nos recordar dos cartões de crédito e débito, que até há dez anos atrás eram recusados por muita gente. Caros e sem popularidade, ninguém se arriscava a fazer um. "Hoje quase todo mundo tem o seu", afirma o contador Giuseppe Garcia (foto ao lado). Ele acredita que assim como a declaração de imposto de renda eletrônica, a certificação digital levará um tempo para se popularizar. "Todo processo de informatização, por ser uma inovação, causa certa repulsa. Temos que estar abertos às novas possibilidades".

Entre as vantagens destacadas pelo contador Luciano Melquíades estão a agilidade no processo. "Acredito que o serviço facilitará a vida de muita gente". Contudo, alerta: "O valor para adesão é um pouco alto e não é acessível a grande parte da população".

*Renata Cristina é estudante do 8º período de Comunicação Social da UFJF

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