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Juiz de Fora, 07/01/2009Negócios
Pesquisa revela que mais da metade dos ambulantes, da Avenida Getúlio Vargas, estão fora do mercado formal por falta de qualificação
Sílvia Zoche
30/06/04
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O desemprego é o fator principal para a existência de tantos ambulantes em Juiz de Fora.
São 562 trabalhadores licenciados, sem contar os que estão fora da lei.
Através de pesquisa sobre trabalho informal, feita com mais de 90 ambulantes na Avenida Getúlio Vargas, a aluna orientada pela economista e coordenadora, Márcia Rezende de Medeiros Motta, chegou a algumas conclusões:
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Vantagens e desvantagens
A economista, Márcia Medeiros (foto ao lado),
diz que os benefícios do trabalho
informal são a curto prazo. "Existe uma redução, por pouco tempo, do nível de
pobreza e da violência", diz.
Mas nessa área, todo benefício vem acompanhado de uma desvantagem. Como a maioria quer voltar ao trabalho formal, o sentimento de insatisfação surge com o tempo. "Praticamente nenhum paga Previdência, ninguém tem férias, 13º salário ou aposentadoria. E ainda tem que sustentar uma família com no mínimo três pessoas", conclui Márcia.
Para os consumidores, a vantagem em comprar mercadoria de camelô é o preço
dos produtos que, normalmente, sai mais em conta do que em uma loja. A
desvantagem
é que ambulante não entrega cupom fiscal e nem dá garantia do produto.
Já para os comerciantes, Márcia não vê vantagem alguma e diz que é uma concorrência desigual. "O empresário registrado formalmente tem os custos fixos, como telefone, aluguel da loja, ICMS, funcionários... O comerciante tem que jogar estes custo no preço final do produto. Já o informal, tem gasto com viagem para compra das mercadorias, mais a taxa que a prefeitura cobra anualmente dos licenciados", compara a economista.
Segundo o diretor de da Divisão de Controle de Fiscalização, Sérgio
Coelho (foto ao lado) o lado positivo é o aspecto social.
"É certo que o aumento do desemprego, aumenta o número de ambulantes, mas pelo menos estas pessoas têm um dinheiro para o seu sustento. A função da Prefeitura é fiscalizar e não deixar que se alastre a quantidade de ambulantes não credenciados", explica Sérgio Coelho.
Padrão ambulante
Em Juiz de Fora foi instaurada a Lei 10000/01 - 09/05/2001. Mesmo
que a pessoa necessite trabalhar como ambulante, ela não irá conseguir uma
licença. É o que afirma o
diretor da Divisão de Licenciamento de Atividades Urbanas, Elias Bittar
Netto (foto abaixo).
"Ainda têm pessoas que pegam protocolo para pedido de licença, mas enquanto a Prefeitura não abrir um novo ponto para camelôs, não podemos licenciar mais ninguém", diz.
As barracas com licença têm um padrão de cor (bege) e de tamanho:
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Outra forma de identificação é feita através de crachás e bonés que os camelôs devem usar. Apesar da obrigação, Netto diz não ver os ambulantes usando.
Necessidade de qualificação
Para Netto, o trabalho informal é a alternativa para um país e uma cidade
que se encontram em crise.
Mas Márcia lembra que, apesar da Prefeitura arrecadar anualmente uma taxa dos não é a mesma coisa do que arrecadar o ICMS. "A Prefeitura fica em desvantagem", diz.
Para a economista, a Prefeitura e o Estado deveríam qualificar este trabalhador ambulante. "O desemprego estrutural, se deve à falta de qualificação do trabalhador e como existe uma grande oferta de mão-de-obra, fica complicado atender a todos", diz. característico em Juiz de Fora,
Outro fator importante seria reduzir a carga tributária sobre micro e pequenas empresas. "Sei que isto é uma responsabilidade do Estado. E o problema do trabalho informal não é municipal. Sabemos que as micro e pequenas empresas são as que mais geram emprego no país", conclui Márcia.
Enquanto não surge um trabalho informal, os camelôs se espalham pela cidade, mesmo sem a permissão para montar uma barraca de ambulante.
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