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Saiba o que fazer se você caiu na malha fina Contador explica o que é e quais os cuidados que o contribuinte precisa ter para evitar a entrada na verificação da Receita Federal

Termina no próximo dia 28 de abril o prazo para que os contribuintes façam a declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006, relativo ao ano base 2005. E mais do que ficar atento à data final de entrega, os contribuintes devem tomar muito cuidado na hora de prestar contas com o Leão. Isso porque se der bobeira o contribuinte pode cair na chamada "malha fina" da Receita Federal, que preocupa muita gente, mesmo aqueles que não sabem exatamente o que ela significa.

Cair na malha fina não é o fim do mundo, e nem sempre isso acontece por causa de um erro do contribuinte ou da própria Receita. Na verdade, podemos entender a malha fina como uma verificação de dados. Mas quando é que uma declaração pode cair na malha fina? De acordo com o contador Glauco Alcion Ferreira Parada, isso acontece ou quando a Receita encontra algum dado suspeito ou irregular. Neste caso, o que o Leão faz é separar essas declarações para fazer uma espécie de "acariação das informações".

"É algo comum. Pode acontecer por um erro no preenchimento. O contribuinte pode, na hora de digitar, errar o número do CPF ou o valor de uma despesa. Ou pode nem ser um erro. No caso das despesas médicas, o contribuinte declara e a Receita, na maioria das vezes, eletronicamente, identifica um valor muito alto e então solicita que o contribuinte informe novamente esses dados. Pode ter acontecido um acidente na família, alguma coisa que o contribuinte realmente tenha gastado muito. Nesse caso ele apresenta os recibos comprovando os valores", explica Glauco que diz que a receita não tem como identificar se foi uma fraude ou um equívoco do contribuinte.

Outro exemplo comum de erro que faz com que o contribuinte caia na malha fina é na hora de comprovar os rendimentos. Pode acontecer de ele esquecer de uma fonte de renda, informando só duas, e aí a declaração vai para a verificação também.

"Também acontece muito quando um contribuinte vendeu um apartamento e esqueceu de declarar à Receita. Alguém informou que comprou e ele deixou de declarar. Aí a Receita chama para verificar", explica o contador, que lembra esse ser um erro menos comum.

Documentos devem ser guardados

De acordo com Glauco Parada, documentos relativos à declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física devem ser guardados por, no mínimo, cinco anos. Isso porque a Receita pode cobrar esses comprovantes algum tempo depois da declaração e mesmo após a restituição ter sido efetuada.

"Em 2006 a Receita está solicitando comprovações do exercício 2003, ou seja, com o ano base 2002. Então isso pode acontecer sim. Às vezes a declaração é entregue, processada, a Receita faz a restituição mas, depois de um ou dois anos, resolve solicitar a cópia dos documentos para comprovar", explica o contador, que ressalta esse ser um grande problema do contribuinte.

"Muitas vezes as pessoas são desorganizadas e perdem ou jogam fora os documentos depois de um ou dois anos. Ou às vezes a pessoa vai em um médico ou em um dentista e ele não fornece recibo. Nesse caso, com a cópia do cheque o contribuinte pode também comprovar esse gasto", ressalta Glauco Parada.

Como sair da malha fina?

Uma vez tendo caído na malha fina, o contribuinte tem muito pouco tempo para tentar escapar dela. Isso porque o prazo é relativamente curto. De acordo com Glauco Alcion Ferreira Parada, após cair na malha fina o contribuinte tem apenas cinco dias para comprovar os gastos e se redimir de algum erro. É um tempo muito pequeno para quem precisa recolher documentos que ainda não tenha em mãos.

"É muito burocrático e um pouco enjoado fazer essa comprovação, por isso o contribuinte deve ficar atento para não cair na malha", lembra o contador que vê o movimento crescer bastante em seu escritório nessa época do ano. Muita gente prefere deixar a declaração por conta de um contador para evitar erros que causem transtornos no futuro.

Enquanto a declaração está na malha fina, fica suspensa a restituição do imposto pago. Após a regularização, se os gastos forem comprovados, o contribuinte então recebe a restituição com juros indexados pela taxa Selic. Mas atenção: se for comprovado que houve fraude, ou o contribuinte não conseguir comprovar o que colocou na declaração, o valor fica "closado", ou seja, não será devolvido. Mais do que isso, segundo Glauco Parada, o contribuinte paga uma multa pesada. Se o dinheiro já foi recebido, o consumidor deverá pagar o valor devido também com juros.

Quem deve declarar

Nunca é demais lembrar os principais casos em que o contribuinte deve fazer a declaração de Imposto de Renda até o próximo dia 28 de abril. A declaração pode ser feita pelo site da Receita Federal. Precisa declarar quem:

  • Recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 13.968,00. São valores recebidos por trabalho assalariado, não-assalariado, proventos de aposentadoria, pensões, aluguéis ou atividade rural;
  • Recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;
  • Participou do quadro societário de empresa, inclusive inativa, como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa. De acordo com o contador Glauco Parada, isso acontece com freqüência. "Às vezes o contribuinte fez parte de uma sociedade em uma empresa e não deu baixa. Esse é o erro que mais aparece aqui. Aí o CPF está bloqueado e vamos descobrir que ele fez parte de uma empresa há 15, 20 anos atrás e esqueceu de dar baixa"; A Receita, no entanto, faz uma ressalva: "Desde que não se enquadre em nenhuma das demais hipóteses de obrigatoriedade, fica dispensada da apresentação da declaração a pessoa física que teve participação em sociedade por ações de capital aberto ou cooperativa, cujo valor de constituição ou de aquisição foi inferior a R$ 1.000,00";
  • Quem tinha, em 31 de dezembro de de 2005, bens de valor acima dos R$ 80 mil. Glauco Parada ressalta que isso vale inclusive para quem recebeu uma herança, por exemplo. Independe de ele ter tido renda ou não no período.

Matéria produzida em abril de 2006, pelo jornalista Rircado Corrêa

Comentários

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Sheila Rodrigues: Os estabelecimentos podem limitar o número de contas que cada cliente poderá pagar no caixa? Exemplo a Drogaria Araujo só aceita 5 contas por cliente, então eu tinha 7 contas para pagar, tive que pagar 5 e ir para o final da fila para pagar as outras 2 contas. Isso é um absurdo.

Ana Felício: boa tarde,eu comprei um carregador de bateria minha camera panasonic lumix dmc fh 28 e até agora ningueim entrou en contato comigo é assim que funciona? deixei meu tel e nada oque eu faço?

Gleide Farias: Boa Noite, Parei de tomar o adoless faz uma semana faz medo ? Ou tem problema? Pode engravidar ? Mim responda o breve possivel?

Lidi Beto: O médico indicou Selene para eu tomar pq eu tenho ovário policisticos, mas eu estou amamentando, meu filho tem 1 ano e 5 meses e ja tem 3 semanas q tomo, gostaria de saber quais são os riscos para meu bebê de eu tomar selene e continuar amamentando?

Karina Valentim de Oliveira: Olá bom dia..eu gostaria de uma ajuda urgente por favor.. eu amamento minha filha de dois anos e 4 meses, quando ela estava com 1 ano e meio mais ou menos o anticoncepcional Micronor não estava fazendo efeito e eu estava menstruando duas vezes no mesmo mês e por isso meu ginecologista me indicou o depo provera... como era de se esperar eu fiquei sem menstruar, porém eu tomei a primeira injeção dia 28 de agosto e a segunda dia 28 de novembro e após isso eu iria ter que tomá-la dia 28 de fevereiro mas preferi não tomar mais pois os efeitos colaterais estavam muito intensos... porém hj é dia 26 de abril e minha menstruação sem sinal e gostaria de saber o q eu poderia fazer... eu já fiz um Beta HCG ontem dia 25 de manhã e deu negativo... o q tá me deixando maluca é que estou sentindo cólica e não desce a menstruação... me ajudem pois não sei o q devo fazer... obrigada

Salatiel Salomao Pessoa: Ola uma amiga minha,tomou DIAD a 15 Dias atras 24 horas apos a penetraçao, hoje e 28/04 e a mentruaçao dela nao veio ne normal pq nao se passou um mes,mais ela houve outra penetraçao ela quer saber se ela tomar o DIAD hoje vai ter algum problema?vai perde o efeito?

Tatiane Souza: Meu GO tb me receitou essa injeção , porém me arrependi. Agora não estou mais amamentando e gostaria e trocar por comprimido. Alguém sabe como devo proceder ? Assim que vencer o período é só iniciar com o comprimido ?

Adrieli Fonseca: olá boa noite estou super preocupada pois tomo anticoncepcional e esqueci de toma um dia e transei com meu namorado, só que a noite quando cheguei tomei o de ontem que tinha esquecido e o do dia e continuei tomando regularmente os que faltavam, só que até agora não desceu o que será????

Franciane Santos: eu tomo o normamor mais tava em falta nas farmacia ai eu menstruei e no quarto dia eu nao tomei so tomei com 8 dias e eu ando sentindo enjos tem pocibilidade de eu estar gravida

Eduardo Oliveira: minha esposa toma o anticoncepcional SELENE minha pergunta e a seguinte. uma pilula do SELENE tomada apos uma relação pode fazer o mesmo Efeito que uma PILULA DO DIA SEGUINTE?

Thais Cristina: Eu estou tomando o cerazette ja tem 1 ano e 3 meses o Go disse que eu poderia estar trocando para outro anti?. decide tomar o selene, eu queria saber se apos terminar o ultimo comprimido do cerazette se no dia seguinte ja posso tomar o selene ou devo esperar a mestruação descer para começar como selene

Isabela Silva: alguem pode me respnder? tomo perlutan a 5 meses. mês passado tomei dia 29 e esse mes hoje dia 17 ja mestruei o que devo fazer?

?G?a?b?r?i?e?l? S?i?l?v?e?i?r?a?: merda

Michelle Bonfim: Ola tenho 31 anos e a 12 faço o uso do microdiol mas meu marido fez a vasectomia e vou suspender o uso assim que estiver tudo ok,gostaria de saber se vou ter reações desagraveis devido a suspenção do mesmo? obrigado

Gleica Portela: alguem pode mi dizer se o anticoncepacional desogestrel faz parar de menstruar/?:

Fafá Morais Sampaio Silva: Adorei a idéia. Obrigada pela dica.

Marlucia Ferreira: DOUTOR , ESTAVA TOMANDO O SELENE A 1 MES, E NESSE MES JÁ IRIA PARA 2 MESES. E ANTES EU USAVA O INJETÁVEL. POREM NESSE MES INTERROMPI NO QUARTO DIA , POIS ESTOU QUERENDO ENGRAVIDAR. TENHO POSSIBILIDADES DE ENGRAVIDAR AINDA ESSE MES?

Ana Paula Guimaraes: gostei muito e fasio de fa'zer

Maria Eduarda: gostei muito e o unico q eu achei ensinando juntar os ovos

Odette Habermann Denzin: muito legal essas sugestões .vou tentar na próxima pascoa

Cristina Vinci: oiii

Margareth Cassar Schnabl: Adorei esse site! muito bom e fácil de usar.