Negócios

Segunda-feira, dia 03 de novembro de 2008, às 17h08

Comércio define horário especial para fim de ano. Acordo coletivo prevê remuneração pelos dias extras trabalhados

Guilherme Arêas
Repórter
Foto de vitrine de loja
Em arquivo:

O horário especial de funcionamento do comércio de Juiz de Fora no final do ano terá início no dia 6 de dezembro. O acordo, firmado entre o Sindicato dos Empregados no Comércio e o Sindicomércio, prevê lojas abertas por mais tempo nos dias que antecedem o Natal.

Nos três sábados anteriores à data mais esperada pelos comerciantes, nos dias 06, 13 e 20 de dezembro, as lojas funcionam das 8h às 18h. Na semana dos dias 15 a 19 de dezembro, o comércio estará de portas abertas das 8h até às 20h. Nos domingos, dias 14 e 21, os consumidores podem fazer suas compras entre 12h e 18h. Já nos dias 22, 23 e 24, o comércio funciona de 8h às 21h.

O acordo coletivo prevê, ainda, a remuneração que os comerciários terão direito pelos dias extras trabalhados. Quem trabalhar nos domingos dos dias 14 e 21 de dezembro, deve receber R$ 30 por domingo, além de folga nos dias 26 de dezembro de 2008 e 2 de janeiro de 2009.

As empresas do ramo de supermercados, bomboniéres, floriculturas, farmácias, padarias e outras que constam no artigo sétimo do Decreto n.º 27.048/49, têm liberdade para estabelecerem seus horários de funcionamento.

Já as que adotarem o calendário especial, mas não respeitarem os prazos de pagamento de salário e as datas de compensação pelos dias extras trabalhados, podem ser punidas com multa.