Até a próxima sexta-feira (23), Procon Móvel permanecerá estacionado na Rua Halfeld, em frente ao Cine Theatro Central, das 10h às 16h, para orientar a população e receber denúncias acerca de irregularidades praticadas pelo comércio neste período de vendas de Natal. A ação faz parte da “Operação Boas Festas”, realizada pela a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF).
A equipe especializada do Procon/JF está presente nos principais pontos de comércio da cidade, em abordagem aos estabelecimentos comerciais, com questões relativas à necessidade de precificação, formas corretas de afixação de preços nas vitrines, obrigatoriedade de possuir um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), com a respectiva placa informativa sobre a disponibilidade da lei para consulta, além das informações expressas sobre condições de pagamento.
Após o período de orientação, os estabelecimentos serão fiscalizados. Caso seja constatado o descumprimento das normas de consumo, o lojista ficará sujeito às penalidades previstas em lei.
A superintendente do Procon/JF, Tainah Marrazzo, afirma que o principal objetivo da ação é garantir o equilíbrio nas relações de consumo. “O aquecimento da economia beneficia a todos. A atuação dos Órgãos de Defesa do Consumidor não é antagônica ao mercado; ao contrário, objetiva harmonizar as relações, promovendo um ambiente saudável de integração entre consumidores e fornecedores”.
Além do ponto móvel de apoio, denúncias de irregularidades, informações e registros pontuais de reclamações podem ser realizados por contato com a agência, através dos telefones (32) 3690-7610/7611, ou pessoalmente, na sede do Procon/JF.