Por oito votos a um, os ministros do STF suspenderam a obrigatoriedade. Decisão foi tomada após o julgamento do recurso do Sindicato de Rádio e TV de São Paulo e do Ministério Público Federal
O TSE cancelou o título de 1.797 juizforanos que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições. Em MG foram 50.230 »»»
Para melhorar a fiscalização, as pessoas que se sentem lesadas devem formalizar a reclamação no Procon e na agência reguladora do serviço
É preciso estar em dia com a mensalidade e estar há pelo menos dois anos na operadora de origem ou três caso tenha cumprido a cobertura parcial temporária ou nos casos de doenças pré-existentes
A possibilidade de parcelar compras e de ganhar mais tempo para pagar são as principais vantagens do uso do pré-datado. Entretanto, a prática pode oferecer alguns riscos ao consumidor. Uma empresa pode descontar um cheque pré-datado antes do dia. Leia
Segundo o Guia do Consumidor, o saco de lixo de 50 litros liderou as variações de preços da semana. O pacote com dez unidades pode ser comprado por valores que vão de R$ 1,24 a R$ 6,29
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiram cumprir a pauta de julgamento desta quarta, 1º de abril, que incluía a votação da exigência de diploma de jornalista. Leia
No período que antecede a Páscoa, peixes e chocolates estão entre os mais procurados pelo consumidor. Diante da oferta, é necessário ter cautela na hora de escolher o produto. Segundo o Procon/JF, o descuido pode trazer surpresas desagradáveis para o comprador. O primeiro passo é observar o estado de conservação dos produtos. No caso do chocolate, a dica é procurar danos ou sinais de violação na embalagem. Saiba
No ano em que completa a maioridade, o Código de Defesa do Consumidor aumenta a sua participação no dia-a-dia dos consumidores. Só nos primeiros meses de 2009, 5.800 reclamações foram registradas pelo Procon de JF. A média mensal chega a dois mil. Os números revelam que ainda há um longo caminho para as empresas atenderem adequadamente os clientes. No dia 15 de março, comemora-se o Dia Mundial do Consumidor
