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Segunda-feira, 11 de janeiro de 2010, atualizada às 17h40

Eleitores têm até o dia 5 de maio para fazer a transferência de domicílio eleitoral

Aline Furtado
Repórter
Título de eleitor
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Os eleitores que têm a intenção de efetuar a transferência do domicílio eleitoral, de outro município para Juiz de Fora, devem ficar atentos porque o prazo termina no dia 5 de maio. Nesta data, será encerrado também o período para a revisão, que é a modificação de local de votação dentro da cidade.

De acordo com a analista judiciária do Foro Eleitoral de Juiz de Fora, Cristiane Barreto dos Santos, já foi registrado um aumento do número de solicitações. "Acreditamos que a partir de abril a procura será ainda maior. As pessoas têm o hábito de deixar para última hora. A orientação é que elas venham às unidades da Justiça Eleitoral o mais rápido possível para evitar filas e espera."

Os documentos necessários, tanto para a transferência quanto para a revisão, são documento original de identidade, título de eleitor, e comprovante de residência atual original.

No caso do alistamento, que é a solicitação para aqueles que não possuem o título de eleitor, o prazo também se encerra no dia 5 de maio. Neste caso, é necessário apresentar um documento de identidade e um comprovante de residência atualizado, ambos originais. Além disso, homens deverão apresentar o certificado de alistamento militar.

Os jovens que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro, véspera das eleições, poderão requerer o título sem a idade completa. "Esta medida está sendo adotada em caráter excepcional por se tratar de um ano eleitoral." O primeiro turno das eleições gerais para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais ocorre no dia 3 de outubro.

Com relação à segunda via do título eleitoral, é possível apresentar a solicitação até dez dias antes das eleições. "É importante lembrar que o pedido não dá direito à mudança de local de votação." Neste caso, basta apresentar o título de eleitor.

Agilidade

A fim de agilizar os pedidos nas unidades da Justiça Eleitoral, o pré-atendimento virtual está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do programa Título Net. Entretanto, a finalização do processo só é feita de forma presencial, quando são conferidas as informações prestadas pelo eleitor em um formulário virtual. "O prazo para comparecimento é de cinco dias contados a partir do preenchimento", lembra a analista. O atendimento em Juiz de Fora é feito na rua São Sebastião, 772/776, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas.