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A construção do Estado imperial

Gildo Marçal Brandão - Abril 2006
 

Gabriela Nunes Ferreira. O Rio da Prata e a consolidação do Estado imperial. São Paulo: Hucitec, 2006.

Como explicar a decisão editorial de publicar uma tese de ciência política em uma importante – e do ponto de vista acadêmico, talvez a mais prestigiosa – coleção de história? É possível ser, ao mesmo tempo, bom cientista político e bom historiador? Em outros tempos, a pergunta talvez carecesse de sentido, pois se sabe como (desde os clássicos que “inventaram o Brasil”) boa parte do conhecimento da nossa história se deve a sociólogos, economistas e cientistas políticos. Além disso, as ciências sociais que temos feito foram e são, para o bem e para o mal, tão marcadas pela reflexão sobre a historicidade dos processos e pelas tentativas de fusão da explicação sociológica com a explicação histórica, que a “sociologia histórica” de existência recente parece antes (embora não seja) uma redundância, algo importado, do que uma inovadora disciplina. Por outro lado, ganhamos pouco com a redução das diferenças das formas de abordagem a subprodutos do enrijecimento das identidades corporativas das tribos acadêmicas. Há um substrato real, metodológico, na diferença: de fato, e como já se disse, o historiador conceitua para reconstituir, o cientista social reconstitui para conceitualizar.

Mas uma resposta positiva à questão continua sendo possível. Quando escreveu Centralização e descentralização no Império – o debate entre Tavares Bastos e Visconde de Uruguai (São Paulo: Editora 34/Departamento de Ciência Política da USP, 1999), originalmente premiada dissertação de mestrado em ciência política, Gabriela Nunes Ferreira demonstrara possuir algo do ascetismo intelectual do verdadeiro historiador: só generalizava até onde seus dados permitiam. Mas longe de se satisfazer com a mera narrativa, e ao não temer generalizar, fornecia a chave para uma crítica realista do processo.

Na ocasião, ela tomou como objeto um tema diretamente relacionado com a organização do poder do Estado e examinou a relação entre os papéis e funções sociais a ele designados e os projetos civilizatórios que se apresentavam à elite política imperial, tal como formulados por aqueles dois autores-atores paradigmáticos. O resultado foi um dos inventários mais completos e matizados do debate entre liberalismo e conservadorismo no Brasil. Em O Rio da Prata e a consolidação do Estado imperial, que o leitor tem em mãos, Gabriela retorna à figura do Visconde do Uruguai e analisa o período em que, consolidada a ordem política interna, o antigo ministro da Justiça passa a estar à frente do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O material trabalhado é o do conflito envolvendo Argentina, Uruguai e Paraguai, e da intervenção levada a cabo pelo Império brasileiro, que se apresentava como portador da “civilização” contra a “barbárie” e o caudilhismo das repúblicas vizinhas. O tema continua a ser o da construção e consolidação do Estado imperial, mas o registro analítico mudou. Não se trata mais de estudar o pensamento político do grande dirigente saquarema, mas a sua ação – e o quadro de instituições e forças em que ela acontece.

A análise política é bem escrita e tão organizada que o produto final, absolutamente redondo, esconde as vicissitudes de sua elaboração. Lida com fontes primárias praticamente não utilizadas pelos historiadores (a correspondência diplomática do Visconde, por exemplo), e dialoga com a historiografia dos outros países envolvidos. Ao examinar aspecto pouco estudado, assimila e aceita como pressuposto o que a pesquisa histórica de ponta sobre o processo de construção nacional produziu: o Brasil é de criação recente, a gestação do Estado político e a invenção da nação foram processos tão diversos no tempo que do ponto de vista empírico é difícil sustentar a tese central do pensamento conservador, segundo a qual a salvação desse país “sem povo” foi a Coroa, e a Nação não passa de uma criatura do Estado.

O fio condutor, entretanto, é o estudo das conexões entre a política interna e a externa, aproveitando e diferenciando-se da maioria da (excelente) bibliografia que estudou a consolidação do Império, a qual, sem desconhecer essas ligações, concentrou-se quase sempre em um ou outro lado do processo. Gabriela faz isso não apenas para o Brasil, mas para os demais. Em cada um deles, a luta envolve distintos e contrapostos projetos nacionais, e interesses externos se entrelaçam com forças internas. Mostra como, mais adiantado do que os da região no seu processo de construção do Estado, o Império via-se ameaçado pela permanência da indefinição de quais projetos nacionais vingariam nos vizinhos, e ainda tinha de se haver com a situação do Rio Grande do Sul e a existência de fronteiras abertas, que funcionavam como uma verdadeira correia de transmissão dos conflitos platinos para dentro do território brasileiro. A saída foi uma política abertamente intervencionista, visando impor aos outros os projetos nacionais mais propícios a assegurar a consolidação do brasileiro. Os êxitos dessa política, entretanto, preparam o desastre seguinte, que levará de roldão a monarquia unitária e socialmente calcada na escravidão.

Se existe uma área de pesquisa chamada política comparada, então o estudo histórico-político de Gabriela Nunes Ferreira é um belo exemplar dela.

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Gildo Marçal Brandão é professor associado do Departamento de Ciência Política da USP, coordenador científico do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Democratização e Desenvolvimento (NADD-USP), e secretário (adjunto) da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), gestão 2005-2006.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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