ACESSA.com

Busca:     


O Liberal e eu

Lúcio Flávio Pinto - Outubro 2008
 

Num momento em que tanto se discute o papel da mídia — discussão sem dúvida necessária no nosso país, ainda que muitas vezes não se consiga passar do terreno da mera denúncia para o das ações positivas —, Lúcio Flávio Pinto, em Belém, há mais de duas décadas faz uma crítica concreta e uma ação contundente, com seu bravo e incômodo Jornal Pessoal, sempre a desafiar poderes e discursos dominantes. Repositórios de substanciosa informação sobre toda a região amazônica, Lúcio Flávio e o JP exemplificam vivamente o fato de que o jornalismo independente — e a própria luta democrática, na variedade das suas manifestações — não são tarefas indolores, isentas de risco e atribulações de toda ordem. Muito pelo contrário. Por se afastar da abstrata e genérica declaração de boas intenções, toda e qualquer iniciativa democrática tem pela frente adversários reais, com recursos materiais e simbólicos abundantes. E é exatamente isso o que nos prova, mais uma vez, o relato abaixo, que fazemos questão de divulgar como forma de total solidariedade ao jornalista paraense e cidadão do mundo. E, além disso, velho amigo e colaborador deste sítio (Nota de Gramsci e o Brasil).

Decidi passar a limpo minha relação com o grupo Liberal e espero que o distinto público aceite participar da tarefa. Neste mês de setembro a perseguição que sofro por parte dos Maiorana completou 16 anos. Justamente neste mês acabou a relativa folga que vinha tendo e voltei a ser absorvido pela acidentada movimentação dos processos. A edição deste jornal foi muito prejudicada outra vez: atrasou por alguns dias e deixará de abordar questões que a atualidade lhe impunha.

A primeira ação foi proposta contra mim por Rosângela Maiorana Kzan, em setembro de 1992. Ela ajuizou outras quatro ações sucessivas. No total, quatro demandas penais, com base na Lei de Imprensa, de 1967, e uma cível. Era tudo e já não era pouco (a cível continua a tramitar por Brasília como uma alma penada do mundo jurídico). Até que Ronaldo Maiorana me agrediu fisicamente, em 21 de janeiro de 2005, com a cobertura de dois policiais militares travestidos de capangas (e promovidos pela corporação depois dessa vilania). Aí vieram mais 14 processos, cujo propósito era nítido: inverter os pólos da situação. De vítima, esperavam me transformar em réu e algoz.

Entre os dias 11 e 14 de setembro eu devia estar na Noruega, participando do maior encontro sobre jornalismo investigativo global já realizado até hoje (a pauta das atividades talvez ainda possa ser vista no endereço http://www.gijc2008.no/program/schedule/173). Era o único convidado brasileiro. Devia encerrar o seminário com minha apresentação. Por causa do interesse pela Amazônia, único tema brasileiro no encontro, gravei um vídeo para ser exibido e escrevi um texto para ser lido na ocasião. Assim marquei presença, em nome de uma das regiões do planeta que mais interesses suscita neste nosso mundo globalizado.

Não pude ir a Oslo porque tinha audiência em Belém, num dos quatro processos de indenização por danos materiais e morais que os irmãos Ronaldo e Romulo Maiorana Júnior propuseram contra mim depois da agressão, sem poder disfarçar a emulação mais do que evidente. Como este jornal tem feito críticas duras aos veículos de comunicação dirigidos pelos dois, o torniquete judicial é apertado (embora nenhuma palavra eles se disponham a dizer sobre o conteúdo das críticas que lhes faço). Sufocado e atado, perco o direito de dispor sobre o meu trabalho e a minha vida. Meus danos e prejuízos são profundos, mas sempre sobra alguma perda para a sociedade, privada de um jornalismo que podia ser mais intenso e produtivo.

Escrevo muito sobre o grupo Liberal. Este é um fato, que várias pessoas consideram negativo. Dizem que minhas críticas são represálias porque saí do grupo. Diante de uma juíza, em plena audiência de instrução, Rosângela Maiorana chegou a dizer que fui expulso, por ter desmerecido a confiança do seu pai, o fundador do império. A história é outra e está à mão para quem for consultar os arquivos de jornais. Contraditei a herdeira juntando aos autos um bilhete de Romulo Maiorana, me autorizando a decidir em seu nome sobre a cobertura que O Liberal vinha dando, em 1984, ao final da construção da primeira etapa da hidrelétrica de Tucuruí, a maior obra pública da história da Amazônia e das maiores do país.

Ninguém poderá escrever sobre a usina sem consultar o jornal entre a segunda metade da década de 70 e os anos 80, com destaque para o período 1982-85. Ao voltar dos Estados Unidos, em abril de 1984, dediquei quase integralmente minha coluna diária ao acompanhamento crítico do fechamento da barragem e o enchimento do reservatório. Incomodada, a diretoria da Eletronorte veio de Brasília para uma reunião no gabinete de Romulo no jornal. Ele me chamou e disse para todos que o entendimento tinha que ser feito comigo. Ele não me impediria de escrever o que eu quisesse. Deixei de escrever todos os dias sobre Tucuruí para não levar à estafa Maurício Esteves Coelho, assessor de imprensa da Eletronorte, obrigado a escrever respostas aos meus artigos todos os dias. Passei a dedicar ao tema três ou quatro matérias por semana, até a inauguração, em setembro de 1984.

Não vou fazer um inventário do meu relacionamento pessoal e profissional com Romulo Maiorana entre 1973 e 1986, quando ele morreu. É tarefa para outro momento, no que servir à história da imprensa paraense. Só quero assinalar que minhas relações com a família foram interrompidas quando reagi à censura feita a um dos meus artigos (determinada a partir do Rio de Janeiro por Romulo, que estava muito doente) e pedi demissão, depois de uma discussão duríssima com o patrão. Essas relações foram restabelecidas num plano superior. Nunca mais voltei a ser funcionário da corporação, mas continuei a colaborar com o jornal e a televisão.

A primeira edição do JP, conforme já disse inúmeras vezes, foi impressa nas oficinas de O Liberal, numa tiragem recorde (de cinco mil exemplares), que recebi de graça, por decisão de Rosângela. Ela ficou impressionada com minha reportagem sobre o assassinato do ex-deputado Paulo Fonteles de Lima. Como não concordou em publicá-la em seu próprio jornal, aceitou mandar rodar na gráfica de O Liberal o jornal que eu, na hora, decidi criar para tornar públicas as informações reunidas sobre o crime, depois de três meses de investigação. Foi um gesto generoso dela e era também uma retribuição: escrevi todo o caderno especial do primeiro aniversário da morte de Romulo, a pedido dela, e nada cobrei.

O segundo número do Jornal Pessoal não pôde mais ser impresso em O Liberal, mesmo eu atendendo ao pedido de Rosângela de não indicar o nome da gráfica: a matéria principal denunciava um desfalque milionário no Banco da Amazônia, comandado por seu presidente interino, que também era diretor jurídico do jornal da família Maiorana. Não houve problema: entendi a razão da empresa. Mas já sabia que nossos caminhos seriam não só cada vez mais distintos: acabariam colidindo.

O grupo Liberal retomou um projeto de poder, partilhado com o então governador Hélio Gueiros: fazer do médico Henry Kayath, amigo da casa, o sucessor de Gueiros, e marginalizar Jader Barbalho, que pretendia voltar ao governo e tinha um projeto que se chocava com os negócios dos Maiorana. Revelar a verdade dessa disputa, em grande medida travada nos bastidores, para evitar o conhecimento público e preservar os segredos, significava contrariar os interesses do consórcio Gueiros-Maiorana.

Era impossível fazer jornalismo independente sem provocar esse conflito. O grupo Liberal se tornara a maior fonte de poder no Estado, por monopolizar a comunicação de massa. Seus proprietários expandiam seus negócios e impunham sua vontade, exigindo apoio, tolerância e subserviência. Era preciso mostrar quem eram os poderosos de fato, que exerciam seu poder pessoal plenipotenciário à margem dos poderes institucionais, criando uma distorção perigosa na regulação da vida pública no Pará. Quando revelei as dissensões internas na corporação e o atrito em sua cúpula, entre Rominho e Loloca, comecei a pagar o preço dessa ousadia.

É interessante observar que, embora mais atingido, o principal executivo reagiu com serenidade às matérias que este jornal publicou em 1992 sobre suas rusgas com a irmã, diretora administrativa de Delta Publicidade, responsável pelo jornal. Essas divergências já eram tão acentuadas que um ano e meio antes, em 9 de abril de 1991, Rominho mandou uma carta para a mãe pedindo seu afastamento de todos os cargos que exercia no conglomerado. Dizia que sua iniciativa era estritamente pessoal, sem relação com qualquer diretor ou funcionário do sistema. A referência a esse detalhe teve efeito inverso ao do declarado. Déa Maiorana respondeu devolvendo a carta e pedindo para o filho “voltar para seu lugar”. A partir daí, o poder de Romulo Jr. só fez crescer.

Diante do noticiário do Jornal Pessoal, Rosângela foi implacável, talvez por esperar que eu ficasse ao lado dela e contra o irmão. Daí as ações, patrocinadas por seu marido, o advogado Calilo Kzan. Numa delas, pretendiam o absurdo: que a justiça me impusesse a censura prévia para impedir que eu voltasse a me referir a Rosângela, por qualquer motivo. Não por acaso, foi a única que não conseguiu decisão favorável junto a magistrados sempre dispostos a levantar a venda do julgamento imparcial para ver quem é que solicita seus serviços. Dando a sentença conforme a qualificação do requerente.

Essa boa vontade excessiva e tendenciosa mostrou qual era o caminho das pedras aos poderosos, contrariados pelo material deste jornal: recorrer de pronto à justiça. Os autores dos 33 processos instaurados contra mim ao longo destes 16 anos jamais usaram o direito de resposta, aqui generosamente respeitado. Nunca contestaram de público o que afirmo. Preferiram — e continuam a preferir — confinar aos autos dos processos tudo que podíamos estar a debater diante da opinião pública. Não só para não permitir a disseminação de informações e o exercício da dialética da verdade: querem também tomar meu tempo e me atazanar para que eu não possa desenvolver o tipo de jornalismo que o Pará e a Amazônia exigem de nós todos, profissionais da informação, como testemunho fiel da história que estamos vivendo.

Mas por que escrevo tanto sobre o grupo Liberal e bem menos sobre a corporação do deputado federal Jader Barbalho? O grupo RBA está apenas num patamar inferior porque seu principal concorrente conta com a vinculação ao maior grupo de comunicação do Brasil, a Rede Globo de Televisão. O problema é que falta ao Diário do Pará uma imagem de credibilidade que ainda se projeta de — e sobre — O Liberal. Quem analisar o noticiário dos dois jornais não verá essa diferença, ou ao menos não de forma significativa. Mas há uma expectativa melhor em relação ao veículo dos Maiorana porque ele não é explicitamente controlado por um político — e é justamente o político com o maior índice de rejeição no Estado o dono do outro veículo.

Quando disputou pela primeira vez o governo, em 1982, Jader percebeu que poderia vencer a disputa com Oziel Carneiro sem O Liberal, ainda sob o mando de Romulo Maiorana. O apoio explícito do jornal foi ao candidato apontado por Jarbas Passarinho, mas não hostilizou seu adversário (e até o ajudou por trás dos panos). O projeto de poder pessoal de Jader não se consumaria se ele continuasse a depender do grupo Liberal — foi a lição que aprendeu no episódio. Por isso criou seu próprio jornal, que Romulo tolerou por estar convencido de que seria concorrente decorativo (a mesma estratégia que possibilitou sua boa convivência com A Província do Pará).

Quando Romulo morreu e Jader venceu a disputa contra Sahid Xerfan, o candidato de Hélio Gueiros e dos Maiorana, em 1990, o período de tolerância acabou. Como o Diário ainda era traço e estava sempre sujeito a recaídas politiqueiras nos seus ensaios de profissionalização, Jader, como político, teve que continuar a pagar — e caro — pela cobertura de O Liberal. Ambos os contendores, porém, sabiam que estavam em situação de trégua, não de paz. Continuavam a se armar para as novas batalhas e exigiam fidelidade absoluta aos parceiros. Quem não fosse a favor, estaria contra. E assim seria tratado. O exercício do poder continuou a ser plebiscitário no Pará, uma das razões dos sofrimentos que o Estado padece.

O Jornal Pessoal, estando interessado apenas na verdade, ficou na linha de tiro. Como político sagaz, Jader preferiu absorver as críticas e apostar na desmemoria coletiva para que as feridas abertas em seu corpo cicatrizassem (e parecem ter mesmo cicatrizado: ele mantém um terço do eleitorado paraense como sua cota cativa de votos, infensa ao poder de convencimento das críticas, a lhe garantir brilhantes reeleições para a Câmara Federal, ainda que tornando temerária a pretensão aos cargos majoritários).

Já os Maiorana se irritam com a revelação das manobras e acordos que fazem, em troca de noticiário viciado, para impor seus interesses e vontades. Alguém já viu ou ouviu alguma crítica — por menor que fosse — à “casa” e aos seus donos em algum dos veículos do grupo, qualquer reparo levantando dúvida sobre serem eles semideuses? O alcance deste jornal no abalo da credibilidade dos veículos do grupo é restrito à elite, mas é justamente essa elite que funciona como instrumento de projeção da imagem do grupo Liberal sobre a opinião pública, o trunfo que faz a diferença na contenda com a RBA. Sem o JP, a simulação de jornalismo profissional seria muito mais eficaz junto ao segmento da sociedade que é a caixa de ressonância dos acontecimentos.

A edição passada deste jornal continha duas matérias sobre essa manipulação, que não podiam deixar de ser publicadas, sob pena de o JP trair a sua razão de ser: permitir o acesso do cidadão às vielas e esquinas do poder, às tricas e futricas dos poderosos, fazendo-os sair da penumbra e dos ambientes fechados, o cenário ideal para seus acordos em causa própria. Uma matéria foi sobre a trama para depor a direção do Hospital de Clínicas Gaspar Viana, aproveitando-se de um fato real, e dando-lhe dimensão exagerada, criando tempestade em copo d’água e assim alcançando o objetivo estabelecido à margem da reportagem. Se a cobertura fosse séria e real a preocupação com os problemas, por que não houve continuidade no acompanhamento da questão?

Cabe a mesma pergunta em relação à segunda matéria: por que O Liberal não divulgou o relatório que um espião do governo teria elaborado sobre o plano dos movimentos sociais de fechar pela sétima vez o tráfego na ferrovia de Carajás, se o “furo” dado pelo jornal se baseou exclusivamente nessa “fonte anônima”? A denúncia era suficientemente grave para impor responsabilidades ao jornal. Mas O Liberal põe e dispõe à vontade no seu noticiário, ignorando a opinião pública, se lixando para as regras éticas e morais da profissão, que nem mesmo o sindicato da categoria se lembra de cobrar, atropelando a realidade e desprezando os fatos.

Se o saldo da carreira política de mais de 40 anos de Jader Fontenele Barbalho é negativa, mais negativa do que o balanço das realizações do líder maior do regime militar, que o antecedeu, Jarbas Gonçalves Passarinho (este, ao menos, com sua imagem pessoal preservada), a contribuição negativa do grupo Liberal é do mesmo tamanho, pelo menos. Com suas evasivas, sua facilidade de dizer e desdizer, sua incapacidade de rever seus atos e admitir seus erros, seus métodos coercitivos, sua pretensão ao monopólio e ao absolutismo, O Liberal desacreditou a opinião pública. Transformou o cidadão numa abstração e o direito numa quimera. É realização demoníaca numa região colonial como a nossa, usurpada do seu maior direito, que é o de fazer a própria história.

O grupo Liberal não perdoa quem se atreve a enfrentá-lo às claras, usando contra eles uma arma mortal: a demonstração da verdade. Por isso, procura punir o atrevido. As ações cíveis de indenização se revelaram um desses instrumentos. Uma das quatro ajuizadas no fórum de Belém foi o motivo do meu comparecimento, no dia 10, a audiência realizada na 6ª vara cível. O juiz Mairton Carneiro realizaria o primeiro ato como presidente do feito, que assumira um pouco antes, por redistribuição da antiga 4ª vara. De pronto, dispensou minhas três testemunhas e acatou a decisão dos autores da ação, que, “por conveniência”, se recusaram a entregar os balanços da empresa relativos a 2004 e 2005, prova documental já deferida pelo juiz anterior na condução do processo.

Romulo Maiorana Júnior e Delta Publicidade cobram de mim indenização equivalente a 300 salários mínimos por danos morais que teriam sofrido em conseqüência do já famoso artigo sobre o “rei da quitanda”. E mais 300 salários mínimos pela “perda de capital” que lhes teria sido acarretada pelo mesmo texto jornalístico. Mas se o dano material tem um componente subjetivo, o dano material, como o próprio nome diz, é concreto, tangível. Ainda mais porque assumiu a forma de “perda de capital”, como eles próprios declararam.

Só se poderia apurar esse dano comparando as demonstrações financeiras relativas ao exercício anterior ao da publicação do artigo com as do ano em que ele saiu neste jornal. Ainda não seria o bastante para me fazer incorrer em reparação: faltaria estabelecer objetivamente o nexo causal entre a matéria jornalística e a perda de capital. Sem essa relação direta, não se pode falar em ilícito a ser indenizado. Mas a discussão de mérito jurídico só pode ser estabelecida sobre uma base factual. Os autores não se deram ao trabalho de fazer qualquer demonstração. Ao demandado por essa impertinente ação é que coube dar conta da tarefa. Mas nem isso eles estão dispostos a permitir, como se fossem os tutores da justiça, os donos das decisões dos magistrados.

Perante o juiz da 6ª vara o patrono de Romulo Maiorana Júnior e Delta Publicidade declarou que estava disposto a retirar o pedido de indenização por dano material para não ter que entregar os balanços. Fez essa declaração mesmo já caracterizada sua desobediência à ordem judicial, expedida em 2006 e no ano passado, com a punição correspondente. Os donos da comunicação no Pará se julgam além da tutela jurisdicional, como cidadãos acima de qualquer suspeita. Por que os Maiorana estão dispostos a confrontar a justiça para não permitir o acesso técnico às suas contas, tendo o direito de contraditar o que for dito sobre elas?

Os advogados dos Maiorana primam pela agressividade contra mim, em qualquer situação, mesmo quando apareço nos processos como testemunha. Foi o que aconteceu na ação da TV Liberal contra a TV Marajoara (embora, na verdade, para chegar à Record), a propósito do convênio da emissora com a Fundação de Telecomunicações do Pará e do contrato da ORM Air com o governo do Estado. A Record pediu o meu depoimento, sem fazer qualquer consulta prévia a mim. Como do meu dever, apareci para depor na 7ª vara cível, no dia 18 de agosto. Durante meu depoimento, a propósito da ação popular ajuizada originalmente pelo deputado federal Vic Pires Franco (e depois por ele abandonada, quando voltou a se entender com Romulo Maiorana Júnior) contra o “convênio”, disse que a decisão da sempre polêmica juíza Rosileide Filomeno foi pela legalidade da relação, mas que “existe recurso pendente no tribunal inclusive por parte do Ministério Público”. O procurador do grupo Liberal, Jorge Borba, me contraditou com veemência, afirmando para a juíza Rosana Canelas Bastos que o MP não recorrera e que eu estava prestando falso testemunho, tornando-me passível de processo. O advogado até sugeriu que a juíza entrasse imediatamente em contato com a instância jurisdicional pela qual se processa a ação civil pública e confirmasse a informação que estava prestando. Para não tumultuar a audiência, que já demorava muito, deixei passar a acusação.

No dia seguinte, liguei para o causídico e lhe mostrei que ele é que estava errado, dando-lhe todas as informações sobre o recurso. Pedi-lhe que, como profissional do direito, checasse essas informações e, confirmando o que lhe disse, retificasse sua falsa declaração em juízo. Borba, porém, não tomou qualquer iniciativa, mesmo sabendo que estava errado. Decidi então oficiar à juíza e anexar as provas que desmentiam as afirmativas feitas pelo patrono dos Maiorana.

O recurso de apelação do representante do Ministério Público, promotor Nelson Pereira Medrado, datado de 23 de novembro de 2007, foi protocolado na secretaria do fórum cível do Tribunal de Justiça do Estado, sob número 20071075764-0, às 11:18:43 do dia 26/11/2007, conforme o registro feito na folha de rosto da peça. A juíza Rosileide Filomeno, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, recebeu a apelação do MP, juntamente com a do autor da ação popular, Domingos Conceição, nos efeitos devolutivo e suspensivo, em 14 de dezembro do ano passado. A instância superior ainda não deliberou sobre a questão.

Reação do advogado: pediu o desentranhamento dos autos do meu ofício, que se baseara no direito de petição de qualquer cidadão (ainda mais legítimo por parte de quem foi testemunha no processo) porque eu não me manifestei através de advogado. Prendeu-se à forma, deixando de lado o conteúdo. Procedimento rotineiro na “casa”.

As estórias que O Liberal tem contado nos anos recentes são quase sempre da carochinha, mas estão muito longe de serem infantis. Por isso, o Jornal Pessoal lhes dá tanta atenção, compromissado que está com a história real de homens de carne e osso, acreditando que eles poderão assumir sua história se tiverem as informações verdadeiras e se forem alertados para as tentativas de fraudá-los, como as que o grupo Liberal constantemente empreende. À maneira da legendária líder espanhola Dolores Ibarruri, La Pasionaria, continuaremos a dizer: por aqui essa mitologia não passará. Ainda que tenhamos que pagar um preço descaradamente alto e iniquamente injusto, como o que nos tem sido cobrado, usando o poder judiciário como intermediário ou testa-de-ferro. Atado como Prometeu, o jornalismo renascerá como Fênix, mesmo que seja com outro nome, em outra publicação. Porque o Pará merece que seja assim.

----------

Lúcio Flávio Pinto é o editor do Jornal Pessoal, de Belém, e autor, entre outros, de O jornalismo na linha de tiro (2006) e Contra o poder. 20 anos de Jornal Pessoal: uma paixão amazônica (2007).



Fonte: Jornal Pessoal & Gramsci e o Brasil.

  •  
Av. Barão do Rio Branco, 2390/601 - Centro - 36.016-310 - Juiz de Fora - MG - Fone: (32)2101-2000 | (32)3691-7000 | (32) 3512-0000