Quarta, 1? de fevereiro de 2007, atualizada ?s 11h40
Ju?za concedeu liminar que suspende reajuste. Falta notificar a PJF
Na noite desta quarta-feira, assim como esperava o Minist?rio P?blico que entrou com o pedido na Vara da Fazenda, a ju?za, Maria Cec?lia Gollner expediu a liminar que suspende temporariamente o aumento da passagem para R$ 1,75, em Juiz de Fora.
A suspens?o vai funcionar como um prazo para o Minist?rio P?blico, que pretende analisar com mais calma as planilhas aprovadas pelo Conselho Municipal de Tr?nsito.
A liminar j? foi cumprida pela Secretaria Municipal e agora est? nas m?os de um oficial de Justi?a que precisa notificar a prefeitura para que o pedido do judici?rio se torne realidade. Enquanto isso, o consumidor continua pagando o reajuste.
Foi exatamente isso que aconteceu durante toda a sexta-feira. Trocadores explicando que o valor ainda depedia da entrega do documento ao prefeito, e usu?rios em d?vida sobre qual o verdadeiro valor do vale-transporte.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Juiz de Fora, a determina??o ainda n?o foi cumprida porque o mandato com a liminar da ju?za ainda precisa ser entregue ao executivo ou ao seu representante legal.
O que n?o foi poss?vel nesta quinta, porque tanto o prefeito Alberto Bejani quanto o procurador Geral do Munic?pio est?o em Belo Horizonte, na posse dos 77 deputados da nova legislatura na Assembl?ia Legislativa de Minas Gerais.