Ter?a-feira, 10 de mar?o de 2009, atualizada ?s 17h10
Settra conclui estudo sobre o novo valor das passagens de ?nibus
Rep?rter
A Secretaria de Transporte e Tr?nsito (Settra) concluiu nesta ter?a-feira, 10 de mar?o, o estudo sobre a revis?o das tarifas de ?nibus praticadas em Juiz de Fora. O secret?rio M?rcio Gomes Bastos n?o revelou qual o valor da passagem sugerido pelo estudo, nem adiantou se a nova proposta ? maior do que o pre?o atual, de R$ 1,55.
Por?m, o prefeito Cust?dio Mattos, em reuni?o com os representantes dos motoristas e cobradores nesta segunda-feira, 9 de mar?o, garantiu que o valor de R$ 1,55 ? invi?vel para as empresas, o que leva a crer que o estudo deve propor um aumento nas tarifas.
O estudo foi iniciado h? tr?s semanas por tr?s t?cnicos da Settra, dois professores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e um contador indicado pelo Minist?rio P?blico (MP). O relat?rio ser? encaminhado ao MP, que vai apresentar a conclus?o ? ju?za da Vara da Fazenda P?blica Municipal, Ana Maria Lammoglia Jabour. Somente ap?s a audi?ncia, a Justi?a poder? ter base para definir o novo valor provis?rio da tarifa. A atual cobran?a se encontra sob judice e o MP espera o in?cio dos trabalhos periciais na tabela. Ap?s a conclus?o da per?cia, um novo valor pode ser proposto.
De acordo com o secret?rio de Transporte e Tr?nsito, o estudo conclu?do nesta ter?a buscou
o m?ximo de detalhamento dos vencimentos de cada categoria dos trabalhadores do transporte
coletivo. "N?o ? nosso papel julgar as quest?es salariais entre os funcion?rios e
patr?es, mas todos os ?tens em discuss?o atualmente foram considerados."
Os gastos com pessoal, combust?vel e manuten??o dos ve?culos representam cerca de 85% do pre?o da passagem. Aproximadamente 10% se destina a gastos e impostos gerais e 5% ? referente ? cobran?a do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), taxa destinada ao Fundo Municipal de Transporte e Tr?nsito.
Desde mar?o de 2008, as empresas come?aram a n?o repassar essa taxa ao munic?pio, culpando a redu??o da tarifa de R$ 1,75 para R$ 1,55. O secret?rio n?o tem informa?es sobre o valor da d?vida das empresas, mas informou que algumas j? est?o inscritas na D?vida Ativa do munic?pio. Ele espera que o pagamento da taxa seja retomado ap?s o reajuste das passagens.
Atualmente, as empresas de ?nibus de Juiz de Fora atendem a dez milh?es de passageiros, sendo que 20% t?m direito ao passe livre. Pelas informa?es do secret?rio, o c?lculo da tarifa leva em considera??o apenas o n?mero de passageiros pagantes.
Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes