Quarta-feira, 1? de abril de 2009, atualizada ?s 17h

Obras do novo aterro sanit?rio devem come?ar em at? duas semanas


Guilherme Ar?as
Rep?rter
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As obras do Centro de Tratamento de Res?duos (CTR), em Dias Tavares, devem ser iniciadas em at? duas semanas. Essa ? a expectativa do Demlurb, ap?s a Justi?a ter revogado a liminar que suspendia o pedido de licenciamento das obras do novo aterro. O autor da a??o que resultou na liminar, vereador Jos? S?ter de Figueir?a, afirma que se reunir? com os advogados e s? vai se posicionar se entrar? com recurso contra a decis?o da Vara da Fazenda P?blica Estadual, nesta quinta-feira, 2 de abril.

Enquanto a decis?o final n?o ? anunciada, o diretor do Demlurb, Arist?teles Faria, garante que a empresa vencedora da licita??o para as obras come?ar? os trabalhos assim que for expedida a Licen?a de Instala??o. "Esperamos que ela saia nos pr?ximos dias. A liminar da Justi?a era a ?nica coisa que impedia o in?cio da constru??o do novo aterro", diz.

A libera??o da Licen?a de Instala??o ? de responsabilidade da Funda??o Estadual do Meio Ambiente (Feam) e do Conselho Estadual de Pol?tica Ambiental (Copam). A Delibera??o Normativa n? 52 do Copam estabelece o veto ? instala??o de sistemas de destina??o final de lixo em bacias, cujas ?guas sejam classificadas na Classe Especial e na Classe I. Este foi um dos questionamentos que fomentaram a concess?o da liminar que suspendia o licenciamento. Apesar de existirem nascentes e c?rregos enquadrados na Classe I, em Dias Tavares, o funcionamento da CTR deve ser poss?vel atrav?s de condicionantes estabelecidas pela Feam.

Antes de entrar em funcionamento, o novo aterro ainda dever? conseguir a Licen?a de Opera??o, documento que atesta o cumprimento de todas as normas estabelecidas pelos ?rg?os ambientais competentes.

Salvaterra x Dias Tavares

As obras do Centro de Tratamento de Res?duos de Dias Tavares est?o previstas para durarem entre cinco e seis meses. A expectativa ? de que o novo aterro possa entrar em funcionamento em novembro, quando o Demlurb prev? o esgotamento completo do atual aterro, no Salvaterra.

O esgotamento do espa?o est? sendo antecipado em dez anos. Inicialmente, estava previsto para funcionar at? 2019. "De 1999 a 2004 o aterro funcionou como um lix?o, ocupando o local de forma desordenada. Mas alguns fatos contribu?ram para a redu??o da vida ?til, como dois deslizamentos que comprometeram ?reas importantes do aterro. Al?m disso, uma parte do terreno foi utilizada para a duplica??o da BR-040", explica Arist?teles.

O diretor do Demlurb ainda aponta como fator da acelera??o do esgotamento do aterro o escoamento da ?gua pluvial da BR-040. Hoje, a ?gua da chuva que cai na estrada ? captada na margem direita da via (sentido BH - Rio) e direcionada para o aterro, ocupando mais um espa?o que deveria servir ao aterramento do lixo.

Atualmente, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) paga o valor fixo mensal de R$ 535 mil para o local receber o lixo. No novo aterro, o valor cobrado ser? de R$ 49,50 por tonelada. Em Juiz de Fora, cerca de 450 toneladas de lixo s?o produzidas diariamente. O CTR tamb?m poder? receber entulho da constru??o civil e lixo hospitalar especial, al?m de abrigar uma usina de compostagem. Pelo projeto, o aterro funcionar? por um per?odo de 25 anos e ter? cerca de 3,5 milh?es de metros quadrados, uma ?rea 12 vezes maior do que o espa?o no Salvaterra.

Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes