Meio Ambiente

Quarta-feira, 1º de abril de 2009, atualizada às 17h

Obras do novo aterro sanitário devem começar em até duas semanas


Guilherme Arêas
Repórter
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As obras do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), em Dias Tavares, devem ser iniciadas em até duas semanas. Essa é a expectativa do Demlurb, após a Justiça ter revogado a liminar que suspendia o pedido de licenciamento das obras do novo aterro. O autor da ação que resultou na liminar, vereador José Sóter de Figueirôa, afirma que se reunirá com os advogados e só vai se posicionar se entrará com recurso contra a decisão da Vara da Fazenda Pública Estadual, nesta quinta-feira, 2 de abril.

Enquanto a decisão final não é anunciada, o diretor do Demlurb, Aristóteles Faria, garante que a empresa vencedora da licitação para as obras começará os trabalhos assim que for expedida a Licença de Instalação. "Esperamos que ela saia nos próximos dias. A liminar da Justiça era a única coisa que impedia o início da construção do novo aterro", diz.

A liberação da Licença de Instalação é de responsabilidade da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A Deliberação Normativa nº 52 do Copam estabelece o veto à instalação de sistemas de destinação final de lixo em bacias, cujas águas sejam classificadas na Classe Especial e na Classe I. Este foi um dos questionamentos que fomentaram a concessão da liminar que suspendia o licenciamento. Apesar de existirem nascentes e córregos enquadrados na Classe I, em Dias Tavares, o funcionamento da CTR deve ser possível através de condicionantes estabelecidas pela Feam.

Antes de entrar em funcionamento, o novo aterro ainda deverá conseguir a Licença de Operação, documento que atesta o cumprimento de todas as normas estabelecidas pelos órgãos ambientais competentes.

Salvaterra x Dias Tavares

As obras do Centro de Tratamento de Resíduos de Dias Tavares estão previstas para durarem entre cinco e seis meses. A expectativa é de que o novo aterro possa entrar em funcionamento em novembro, quando o Demlurb prevê o esgotamento completo do atual aterro, no Salvaterra.

O esgotamento do espaço está sendo antecipado em dez anos. Inicialmente, estava previsto para funcionar até 2019. "De 1999 a 2004 o aterro funcionou como um lixão, ocupando o local de forma desordenada. Mas alguns fatos contribuíram para a redução da vida útil, como dois deslizamentos que comprometeram áreas importantes do aterro. Além disso, uma parte do terreno foi utilizada para a duplicação da BR-040", explica Aristóteles.

O diretor do Demlurb ainda aponta como fator da aceleração do esgotamento do aterro o escoamento da água pluvial da BR-040. Hoje, a água da chuva que cai na estrada é captada na margem direita da via (sentido BH - Rio) e direcionada para o aterro, ocupando mais um espaço que deveria servir ao aterramento do lixo.

Atualmente, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) paga o valor fixo mensal de R$ 535 mil para o local receber o lixo. No novo aterro, o valor cobrado será de R$ 49,50 por tonelada. Em Juiz de Fora, cerca de 450 toneladas de lixo são produzidas diariamente. O CTR também poderá receber entulho da construção civil e lixo hospitalar especial, além de abrigar uma usina de compostagem. Pelo projeto, o aterro funcionará por um período de 25 anos e terá cerca de 3,5 milhões de metros quadrados, uma área 12 vezes maior do que o espaço no Salvaterra.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes