Greve dos professores é discutida na Câmara Municipal

PJF apresenta proposta de exercício que abre discussão sobre artigo 9° e defende. Nova rodada de negociações acontece na segunda, 23, e assembleia será dia 25

Com plenário lotado, a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 18 de março, para discutir sobre o piso salarial do magistério de Juiz de Fora, teve vários momentos de ânimos exaltados. Antes, o Sindicato dos Professores Municipais (Sinpro-JF) fez assembleia em frente à Câmara Municipal. Parte dos professores acompanharam as discussões do legislativo pela TV Câmara, que foi transmitida em um telão e carro de som instalados no Parque Halfeld. Após audiência, os grevistas saíram em passeata, com o intuito de conscientizar a população quanto os motivos da greve dos professores. Eles desceram sentido ao Calçadão da Halfeld, fechando provisoriamente, as três pistas da avenida Rio Branco.

Estavam presentes quatro secretários do executivo durante a audiência: Andréia Madeira Goreske, de Administração e Recursos Humanos; Fúlvio Albertoni, da Fazenda; José Sóter de Figueirôa Neto, secretário de Governo e Michael Guedes, secretário de Comunicação Social. Abrindo as falas, o vereador Betão Cupolillo (PT) apresentou tabelas que mostraram previsões dos salários dos professores em uma progressão durante cinco anos, caso o artigo 9° seja efetivamente mantido. "Os números mostram que há um achatamento nos planos de cargo e carreira dentro do magistério. Vai haver uma equiparação dos valores, caso isso aconteça", ressalta o vereador.

O discurso dos magistrados foram unânimes quanto o pedido de revogação do artigo 9°. Ela foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionado pelo Executivo em julho de 2014, autorizando a concessão de reajustes diferenciados, como forma de complementação salarial, nas situações em que os salários dos professores da base da carreira estivessem abaixo do piso nacional da classe, definido pela Lei do Piso.

O coordenador-geral do Sinpro-JF Flavio Bitarello reafirmou as reivindicações dos magistrados, afirmando que em nenhuma das reuniões ou documentos assinados durante as rodadas de negociação do ano passado, foi falado sobre o artigo. "Tentamos discutir, esperando uma proposta nas reuniões dos dias 26 de fevereiro e de 13 de março. Como nada foi dito, entramos em greve dando mais força ao movimento", lembra.
Os vereadores Jucélio (PSB), Wanderson Castelar (PT) e Chico Evangelista (PROS), junto com Betão (PT), que votaram contra a aprovação do artigo, se posicionaram a favor das negociações e revogação do mesmo. Os novos representantes do legislativo Zá Maria, Léo de Oliveira também se posicionaram a favor dos professores. Já a vereadora Ana do pdre. Frederico (PDT) foi vaiada por se recusar a subir no pleito.

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Representando a Prefeitura, os secretários Andréia Madeira Goreske, de Administração e Recursos Humanos e José Sóter de Figueirôa, secretário de Governo falaram rapidamente sobre as novas conversas entre Governo e bases sindicais, realizada nesta quarta-feira, 18. Figueirôa ao falar dos impactos que os cofres públicos sofreriam, caso o reajuste seja para todo o magistério, foi vaiado. Alguns presentes se levantaram e foram embora, enquanto outros ficaram de costas.

Exercício apresentado pela PJF

Em reunião mediada pela Câmara Municipal, a Prefeitura apresentou para o Sinpro-JF a proposta de exercício, que seria o reenquadramento dos professores regentes A (PR-A) efetivos em (PR-B). Também propuseram a abertura de discussões quanto o artigo 9°. O exercício foi apresentado a imprensa, através de coletiva, na Secretaria de Educação.

O reajuste de 13% concedido pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro, faz com que o piso no país passe para R$ 1.917. Em Juiz de Fora, a Prefeitura paga o proporcional a 20 horas semanais, sendo 13h20 em sala de aula e 6h40 para atividades complementares, e equivalente a R$ 958. Este valor é repassado aos professores contratados, que se encaixam no primeiro nível da carreira PRA-I.

De acordo com o secretário de educação, Weverton Vilas Boas, a proposta do exercício é para que aqueles professores que estão na faixa do piso, possam ganhar muito mais que o valor nominal que o piso determina, em sua remuneração básica em seu salário básico, lembrando que a remuneração é acrescida por outros benefícios e vencimentos.

O secretário da Fazenda Fúlvio Albertoni destacou que o aumento de todo o quadro representaria um gasto de R$ 33 milhões dos cofres do município, e com isso o município estaria superando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que hoje é de 51,30% e estaria chegando a 51,49%. "Assim, seria inviabilizado qualquer outro investimento da cidade no quadro dos demais servidores", explica.

Novas negociações

Está agendado para a próxima segunda-feira, 23 de março, negociações entre as bases sindicais e o executivo. As definições serão apresentadas ao magistrado em assembleia geral agendada para quarta-feira, 25, às 14h30, no Ritz Hotel. Após reunião, os professores farão um manifesto saindo do Parque Halfeld.