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As muitas Américas do Sul

Antonio Carlos Peixoto - Novembro 2006
 

Numa série de substanciosas entrevistas conduzidas pelo jornalista Mauro Malin, o professor da Uerj Antonio Carlos Peixoto tem se debruçado desde 2006 sobre os processos políticos e sociais em curso na América do Sul. Abaixo, o primeiro resultado desta reflexão, publicada originalmente no Observatório da Imprensa e à qual nos associamos logo no começo. Além de As muitas Américas do Sul, o leitor também deve consultar O Paraguai além da caricatura, Decomposição política antecede Chávez, Colômbia é violenta desde a independência, Guerrilha e drogas na Colômbia, Chile, um país feito pela guerra, Bolívia: os limites do poder da maioria e Radiografia do Peru no quadro latino-americano. Um conjunto de textos cuja leitura completa praticamente se impõe numa hora que parece ver triunfarem, inclusive à esquerda do espectro político, as simplificações e os reducionismos, ainda que pavimentados com as melhores intenções (Gramsci e o Brasil).

O professor da Uerj Antonio Carlos Peixoto, coordenador de Relações Internacionais do governo do estado do Rio de Janeiro, adverte que a cobertura jornalística do processo político da América do Sul deve fugir das generalizações que deixam escapar a especificidade de cada processo político nacional.

A entrevista que se vai ler a seguir não é exatamente uma entrevista. É também uma espécie de aula compacta de política recente comparada de diferentes países da América do Sul, com direito a uma voltinha no México e na Nicarágua. Conhecer melhor cada realidade é premissa para fazer avaliações de conjunto. O caminho inverso, muitas vezes trilhado na imprensa brasileira e estrangeira, tem resultados lamentáveis: partir de generalizações mais ou menos vazias e desobrigar-se de conhecer direito cada realidade que compõe o mosaico (Mauro Malin) 

Faz sentido usar generalizações para caracterizar o processo político na América do Sul?

O que está me parecendo é que, quando a imprensa utiliza a expressão extremamente genérica: “Há um deslocamento para a esquerda na América do Sul”, esta expressão encobre realidades que são extremamente diferenciadas. E isto tem a sua importância, porque essas diferenças, em última análise, vão determinar a dinâmica do processo político nos diferentes países

Com que categorias se pode trabalhar nessa análise?

Um primeiro caso é aquele em que o tal deslocamento acontece a partir do próprio sistema partidário existente. Existem eleições, um dos partidos apresenta um candidato e ganha. Esse partido está ou à esquerda do centro, ou é o partido de esquerda mais radical — essa é outra questão.

Quem está nesse caso?

Em primeiro lugar, o Brasil. O PT não surgiu como uma legenda de arranjo de último momento. Já existia, foi fundado oficialmente em 1980, já tinha disputado as eleições de 1989, de 1994, de 1998. Não era um nouveau venu. Da mesma forma, Kirchner, na Argentina, representa algo, o peronismo, que existe desde os anos 40. Não acho que “deslocamento para a esquerda” seja a expressão adequada para qualificar o que aconteceu na Argentina. O problema é que em 1989, quando [Carlos] Menem foi eleito e assumiu — [Raúl] Alfonsín inclusive teve que antecipar a saída dele do governo, Menem acabou assumindo mais cedo —, ele jogou o peronismo numa trilha de direita, ou, pelo menos, daquilo que é chamado de direita na América do Sul: relações mais próximas com os Estados Unidos — lembre-se aquela famosa frase um pouco dúbia, um pouco estranha do ministro das Relações Exteriores de Menem, Guido di Tella, quando disse que a Argentina precisava de “relações carnais com os Estados Unidos”. Na primeira Guerra do Golfo, manda um dois navios de guerra para “apoiar a ação das Forças Aliadas da Grande Coalizão”, coisas assim. Uma política afinada com o FMI na medida em que ele lançou mão de um truque, que Domingo Cavallo [ministro da Economia] tinha bolado, que era dolarizar a economia. Kirchner simplesmente faz com que o peronismo volte ao seu trilho histórico. Menem deu uma guinada, tirou o peronismo do caminho que ele historicamente seguia, Kirchner chega ao poder e dá a retificada. “O peronismo não é isso. É o que eu estou fazendo”. Ele retifica, não ratifica Menem. Mas, tudo bem, digamos que tenha havido um deslocamento para a esquerda.

Qual seria outro caso do mesmo tipo?

O do Uruguai. Em 1971 foi criada a Frente Ampla. No início era uma legenda um pouco estreita, principalmente porque os Tupamaros estavam na luta armada, não faziam parte dela. O Partido Comunista e o Partido Socialista faziam. A Frenta Ampla foi golpeada na medida em que o Uruguai se transformou numa ditadura militar [junho de 1973], assim como os outros partidos também foram golpeados. Houve um desaparecimento dos partidos da cena política. Quando o sistema partidário emerge, depois do fim da ditadura [1984], os partidos voltam a ser o que eram antes, os blancos, os colorados, e a Frente Ampla está lá. Já tinha conseguido eleger Tabaré Vázquez [atual presidente] para a prefeitura de Montevidéu. Era um ator igual aos outros.

O Chile também é um caso de retomada...

O Partido Socialista, meu Deus do céu, existe há mais de 70 anos [foi fundado em 1933; o Partido Comunista foi fundado em 1912 com o nome de Partido Obrero Socialista de Chile, tornando-se partido comunista em 1922]. É um dos partidos mais antigos da América do Sul. O mais antigo é a União Cívica Radical da Argentina, criada em 1891. O Partido Socialista chileno, num sistema de aliança com a Democracia Cristã, criou o que se chama de Concertación. Um entendimento, um arranjo, um acerto. Desde que terminou a ditadura de Pinochet e o Chile voltou a ter eleições livres, a DC elegeu os dois primeiros presidentes, Patrício Aylwin e Eduardo Frei — filho do primeiro Eduardo Frei [presidente entre 1964 e 1970, antecessor de Salvador Allende] — e os dois presidentes seguintes saíram do Partido Socialista, Ricardo Lagos e Michelle Bachelet.

Tudo se dá dentro de uma normalidade partidária. O deslocamento para a esquerda é algo que ocorre porque o eleitorado se desloca e existe um partido tradicional — em alguns países muito mais tradicional que em outros — que disputa as eleições e elege o presidente.

Que diferença isso faz?

Isso dá ao deslocamento uma característica, a meu ver, boa. Dá mais previsibilidade à dinâmica da política, porque as regras do jogo são conhecidas, estão ali.

Qual seria o segundo caso?

Este é um pouco mais complicado, porque também não é homogêneo. Tomemos o caso boliviano. Ele é paradigmático dessa segunda categoria. Porque ali há os movimentos etno-sociais, chamados indigenistas, que representam a maioria da população. A redemocratização boliviana vai ocorrer em 1982, quando Hernán Siles Suazo assume o poder sem eleições, mas porque as eleições que o haviam levado à presidência já tinham sido realizadas em 1979 — o que acontece é que há um golpe de Estado, Suazo não toma posse, aparece uma outra ditadura, por um período relativamente curto de tempo, e, quando ela termina, acham por bem não realizar outras eleições e reconhecer as que tinham ocorrido em 1979. Suazo assume. Desde a redemocratização, os movimentos indigenistas participavam do processo político, mas por pessoa interposta, aliavam-se aos partidos tradicionais, principalmente ao MNR [Movimiento Nacionalista Revolucionario], aquele mesmo partido da grande revolução de 1952 na Bolívia, que levou [Víctor] Paz Estenssoro ao poder [e promoveu uma reforma agrária].

O que mudou na Bolívia mais recentemente?

Em 1993 é eleito um presidente do MNR, [Gonzalo] Sánchez de Lozada. Ele carimbou o papel dos movimentos indigenistas na vida política. Porque ele assumiu o poder diante do Congresso boliviano mas chamou as lideranças dos movimentos indigenistas e teve uma segunda posse. Os movimentos indigenistas dessa vez apareceram como grandes eleitores. O Congresso é um grande eleitor, porque quando um candidato não tem maioria absoluta é o Congresso que tem de ratificar o resultado das eleições. Constitucionalmente, pode não ratificar, mas digamos que, num país onde as coisas já são muito confusas, o Congresso não quis aumentar a desordem. Então, ele ratificava sempre. Houve essa lua-de-mel entre Sánchez de Lozada e os movimentos indigenistas. Depois teve uma eleição de [Hugo] Banzer, que tinha sido ditador nos anos 70 — essa eleição explica-se por esse mesmo fato: um candidato podia ser presidente da Bolívia com 25% dos votos. Era suficiente que o Congresso ratificasse. Como o Congresso normalmente ratificava... Banzer tinha a grande maioria do povo boliviano contra ele. Mas o Congresso ratificou, lei é lei. Cumpre-se. As coisas não se complicaram muito com Banzer porque ele teve um câncer, morreu antes de terminar o mandato, o vice-presidente assumiu num mandato-tampão, os movimentos indigenistas ficaram quietos.

E de onde vem a complicação atual na Bolívia?

As coisas se complicaram quando o mesmo Sánchez de Lozada foi reeleito. Em algum momento os movimentos indigenistas resolveram usar a arma que tinham na mão, que é o poder de veto em relação ao presidente. Disseram: “Esse aí, não. Com esse nós não vamos chegar ao fim”. Derrubaram Sánchez de Lozada. O vice dele, Carlos Mesa, assumiu. Os movimentos indigenistas fizeram a mesma coisa: derrubaram Mesa. Nessas eleições em que “Goni” Sánchez foi eleito, convém lembrar, Evo Morales já concorreu e chegou em segundo lugar. O movimento indigenista começou a concorrer com legenda própria. E se transforma, ele mesmo, numa legenda. A mudança, nesse caso, vem de fora do sistema partidário. Existe um outro partido, que não tem nada a ver com os partidos tradicionais, que é a expressão, na política, dos movimentos que podemos chamar de etno-sociais [é o Movimiento ao Socialismo, MAS, de Evo Morales]. É um movimento social, mas de base étnica. Derrubado o vice-presidente Mesa, é chamado o presidente da Corte Suprema de Justiça, para fechar o mandato, na eleição seguinte Evo Morales é eleito.

Por que o caso boliviano seria paradigmático?

Ele é o caso perfeito, porque nasce como movimento etno-social, esse movimento social é forte, é capaz de determinar a eleição ou não de um presidente, adquire poder de veto, bota presidente na rua, e em algum momento se cansa de apoiar esse ou aquele. Resolve correr em faixa própria, e ganha.

Em que o caso do Equador é diferente?

No caso equatoriano, os movimentos indigenistas existem, mas até agora têm demonstrado duas facetas. Primeira, têm um forte poder de veto. Já derrubaram não sei quantos presidentes. Os movimentos indigenistas saem de suas comunidades no Altiplano, entram em Quito, ocupam Quito. Para resolver essa questão, ou vai jogar o Exército, e vai haver um morticínio, algo extremamente sangrento, ou os presidentes vão embora. Já derrubaram muitos presidentes. Mas, até agora, depois da derrubada dos presidentes eles apóiam algum candidato à presidência, como é o caso de Rafael Correa. Sem o apoio indígena, ele não teria chegado a mais de 54% dos votos. Até porque no primeiro turno ele teve menos de 25%. Descarregaram maciçamente nele. Ainda não estão correndo com identidade própria, legenda própria. Então, inventa-se uma legenda de última hora, como é o caso de Correa, que não tem nem deputado representante do partido dele no Congresso, os movimentos indigenistas apóiam, e vamos ver o que acontece. Se as coisas não caminharem conforme os desejos deles, eles voltam para a rua de novo, jogando o Equador num ciclo de instabilidade infernal. Nos últimos dez anos, o Equador teve oito presidentes.

Por que o caso do Peru é diferente desses dois?

O caso talvez mais complexo, e de análise mais difícil, é o peruano. Os movimentos indigenistas peruanos são mais fracos que os congêneres boliviano e equatoriano. A minha hipótese é que o que poderia ter se transformado em fortes movimentos indigenistas foi bloqueado, no caso peruano, pelo fato de a guerrilha do Sendero Luminoso ter se desenvolvido no Altiplano durante mais de dez anos. Mas a base de recrutamento deles não vinha das comunidades indígenas. Muita gente confunde as coisas: “O Sendero Luminoso era uma guerrilha dos camponeses indígenas”. Mentira. Nunca foi. A base de recrutamento do Sendero Luminoso era aquilo que se pode chamar as baixas classes médias das cidades do Altiplano. É o mestiço, o cholo, às vezes era até puro índio, mas não morava em comunidade nem tinha nada a ver com camponês. Não sabia distinguir uma batata da outra — lá existem trinta tipos de batata, uma confusão de batata que ninguém entende. Era o sujeito que, digamos, terminava o curso secundário em algum colégio, normalmente público, da cidade do Altiplano. O que ele ia fazer da vida? Ou até o que terminava um curso superior numa faculdade qualquer, privada ou até pública, do Altiplano. O que ele ia fazer com aquilo? Não tinha o que fazer. Era essa gente, cujos pais eram pequenos funcionários públicos, que tinham um salário muito baixo. Essa gente tinha expectativa de entrar num emprego público, se os cabos eleitorais se afinassem com as elites políticas locais: “Arruma um empreguinho aí para o meu filho, para ele não morrer de fome”. Era por aí.

As comunidades indígenas do Altiplano foram massacradas pelo Sendero Luminoso. Uma história parecida com a de Pol Pot no Khmer Vermelho [movimento comunista do Camboja, nos anos 70]. Ele queria as comunidades para lhe dar apoio logístico. A melhor maneira de fazer isso era chegar numa comunidade e matar trinta indivíduos. Para que os outros tivessem “juízo” e obedecessem lá às consignas dele. Foi assim que funcionou. O Sendero Luminoso nunca teve nada a ver com o campesinato das comunidades agrícolas indígenas do Altiplano. Ele aterrorizava. O segundo fator de bloqueio foi o Exército. Porque o Exército queria tirar o apoio logístico do Sendero Luminoso e pressionava as comunidades indígenas. Resultado: nos anos 80, quando as comunidades indígenas bolivianas e equatorianas floresceram, as do Peru estavam duplamente comprimidas.

E o que aconteceu nas últimas eleições?

Ollanta Humala é o candidato das pessoas pobres, de um modo geral, mas, ao que tudo indica, as comunidades indígenas do altiplano também votaram maciçamente nele — principalmente no Sul. Quando se olha o processo peruano, vê-se algo atípico em relação aos países que saíram da ditadura. Enquanto os brasileiros, os argentinos, os uruguaios, os chilenos estavam construindo a democracia na segunda metade dos anos 80 — nossas primeiras eleições foram em 89; as da Argentina vieram mais cedo, mas foi por causa da Guerra das Malvinas, a decomposição do regime militar foi mais rápida —, o Peru, em 1990, sofre um retrocesso. É a candidatura vitoriosa e autoritária de [Alberto] Fujimori, que governa durante dez anos. Enquanto os outros estavam construindo e aprimorando a democracia, o Peru estava, em nome da luta contra a guerrilha do Sendero, passando por um período autoritário. Não é uma ditadura com os níveis de brutalidade da argentina, da chilena, da uruguaia, da brasileira, etc., mas é um regime autoritário.

Na saída do autoritarismo, a única candidatura que aparece é a de Alejandro Toledo, que puxa para o extremo oposto, o neoliberalismo do qual tanto falam, e agora há a vitória de Alan García. García é Apra [Alianza Popular Revolucionaria Americana, também conhecida como Partido Aprista]. E Apra é um partido tradicional. O deslocamento vem pelo partido tradicional. Esse também é um partido antigo, tem mais de 80 anos [foi fundado em 1924] . O que não é do sistema partidário tradicional é o opositor dele, o Ollanta Humala. Esse sai das Forças Armadas e consegue, criando uma legenda de última hora, portanto algo que está fora do sistema partidário tradicional, assegurar a representação dos setores mais pobres da população e de uma parte do indigenismo peruano, que é menos mobilizado, menos influente. Assim, o caso do Peru não se inscreve na mesma lógica do que ocorreu na Bolívia e no Equador.

Qual seria o terceiro caso de deslocamento para a esquerda?

É o Hugo Chávez. Com ele acontece mais ou menos o seguinte: é um ingrediente de populismo mais tradicional. Porque há a liderança carismática, uma base militar — que hoje em dia está bastante forte, mas quando ele começa, em 1992, com a tentativa de golpe a partir da qual ele é preso, e depois vai reemergir, em 1998 (ele é eleito, dissolve o Congresso, convoca a Constituinte), nesse momento a base militar dele está apoiada na oficialidade média: tenentes, capitães e majores. É com a tentativa de golpe de 2002 que ele solidifica o controle sobre as Forças Armadas. Consegue retirar todos os generais e os coronéis mais influentes e substituir por oficiais da confiança dele. Liderança carismática, base militar e movimentos sociais que não são indigenistas — indigenismo na Venezuela não existe —, são movimentos sociais de periferia, de bairros pobres, de favelas, isso é que caracteriza a base social de Chávez. Porque os sindicatos, o mundo do trabalho organizado historicamente sempre pertenceu a um dos partidos tradicionais, que era a Acción Democrática. Eles sempre controlaram o movimento sindical, tinham os pelegos deles. Mais importante do que isso, eles controlavam a PDVSA. Foi a tentativa de golpe de 2002 que permitiu a Chávez assegurar o controle dele sobre a PDVSA. Eliminando os dirigentes sindicais, vários diretores e quadros técnicos influentes que eram indicados por esses sindicatos.

Foi um tiro que saiu espetacularmente pela culatra.

Com essa tentativa de golpe de 2002, Hugo Chávez conseguiu o controle da PDVSA, que ele não tinha inteiramente, e o controle dele sobre as Forças Armadas. A tentativa de golpe foi tão malfeita que deu a Chávez o que ele não tinha: poder nessas duas grandes instituições: a fonte de utilização da força, que é o Exército, e a fonte de onde vinha o dinheiro, que era a PDVSA. Esses são os ingredientes do populismo mais tradicional. Veja-se o caso de [Juan Domingo] Perón, quando chega ao poder. Quando ele é vice-presidente [1945], ministro da Defesa e ministro do Trabalho, os sindicatos não eram peronistas. Eram controlados ou pelos socialistas, ou pelos comunistas. É o processo de peronização da política argentina que vai permitindo a Perón, gradualmente, eliminar essas direções, afiliar novas pessoas e, dessa maneira, controlar a direção sindical. Isso não é muito diferente do que se passou com Hugo Chávez, apesar de que a dinâmica da situação é inteiramente diferente, e as razões pelas quais isso foi possível também são diferentes. São os ingredientes do populismo tradicional: liderança carismática, uma boa base nas Forças Armadas e uma boa base em movimentos sociais difusos.

A política tradicional da Venezuela, por sinal um dos países historicamente mais corruptos do continente, foi por água abaixo.

O pano de fundo, no caso de Chávez, é a falência dos partidos tradicionais. Essa falência foi de tal monta que se abriu uma passagem, um abismo por onde o chavismo penetrou. Se o desempenho dos partidos tradicionais tivesse sido diferente, certamente o fenômeno Hugo Chávez não existiria.

Há casos em que o sistema partidário tradicional é a variável chave. Existem casos onde o indigenismo é a variável chave, ainda que no caso peruano isso tenha uma complexidade um pouco maior. E existe o terceiro caso, que é o do chavismo.

E o que se pode dizer do México, hoje às voltas com problemas monumentais?

No caso mexicano também existe um sistema partidário já tradicional. O PRI [Partido Revolucionario Institucional] foi governo durante mais de 70 anos, mas existia o PAN [Partido Acción Nacional], que é um partido tradicional no México e ganhou com Vicente Fox em 2000. E o PRD [Partido de la Revolución Democrática, que apresentou Manuel Lopez Obrador em 2006] já tinha sido uma dissidência do PRI. Lopez Obrador já era prefeito da Cidade do México, e o PRD já tinha concorrido às eleições presidenciais com Cuautémoc Cárdenas. Não é um partido arrivista, que chegou ontem na cena política. Os quadros políticos dele são conhecidos. Claro, vieram do PRI. Mais uma vez, a variável chave é o sistema partidário.

O que se passou agora na Nicarágua?

O sandinismo existe na Nicarágua desde que o [Anastacio] Somoza [Debayle] foi deposto [1980]. Daniel Ortega já tinha sido presidente. Não é nada de novo na Nicarágua. É uma força que já estava no quadro político nicaragüense.

Quando se trabalha com generalizações como “deslocamento à esquerda” se perde a visão dos próprios fatores que definem a política em cada país.



Fonte: Observatório da Imprensa & Gramsci e o Brasil.

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