Problemas e metas da Secretaria de Saúde são abordados em audiência pública

Construções de UPAs e Uaps, falta de profissionais e focos da dengue foram alguns dos temas abordados

A segunda audiência pública de 2013 da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, recebeu o secretário municipal de Saúde, José Laerte Barbosa, o qual expôs as dificuldades e as metas da pasta. Entre os temas abordados estavam as construções e reformas das Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps), a construção das novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a falta de profissionais e a infestação de focos da dengue em Juiz de Fora. Na audiência, também foram apresentadas 51 metas da Secretaria de Saúde. "Todas possíveis de serem resolvidas. Só depende de um bom planejamento e reestruturação," afirma Barbosa.

Segundo o secretário, os principais problemas que o município enfrenta estão concentrados na atenção primária. "Temos necessidades de manutenção e reparos de várias Uaps. Inclusive algumas recém-inauguradas, como é o caso da unidade do bairro Santa Cândida." Um levantamento realizado pela Secretaria de Saúde em janeiro deste ano revela que quatro Uaps precisam de ampliação, oito de reforma, além da construção de outras dez unidades.

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Outro problema apontado por Barbosa é a perda de verba do Programa de Saúde da Família (PSF). "Para termos um repasse do Governo Federal é necessário que as equipes estejam completas. Mas, infelizmente, Juiz de Fora tem um déficit muito grande de médicos na área do PSF." Ainda de acordo com o secretário de Saúde, no mesmo levantamento finalizado no mês de janeiro, verificou-se que dez equipes do PSF já foram descredenciadas em Juiz de Fora, gerando, assim, uma perda anual de R$ 855.600. Outras 19 equipes poderão ser descredenciadas nos próximos dois a três meses, o que irá causar um prejuízo de R$ 1.625.640, totalizando uma perda de repasses do Governo Federal no montante de R$ 2.481.240 por ano.

Barbosa também destacou que o município poderá ter um aumento da captação de recursos se aderir ao Programa de Melhoramento da Qualidade e Acesso da Atenção Básica, e para isso, precisa atingir as metas do PSF, estabelecidas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. "O potencial de captação de recursos está diretamente ligado à recomposição do quadro de pessoal e recuperação das unidades básicas de saúde. Esse total de potencial de captação de recursos no ano seria de R$ 8.070.850, ou seja, quase a metade da dívida da Secretaria de Saúde, que é de R$ 16 milhões."

Durante a audiência, um dos maiores questionamentos do público foi sobre a falta de medicamentos. Segundo o secretário de Saúde, a última grande compra feita pelo município aconteceu em maio de 2012. "De lá para cá, as compras estão sendo pontuais. Sendo que fizemos uma compra de emergência de injetáveis, pois estávamos desabastecidos."

Dengue

O secretário reconheceu que Juiz de Fora enfrenta um problema grave com focos de dengue e pediu a mobilização e a ajuda da população para combater o Aedes aegypti. Outro problema apontado por Barbosa é o chamado Casa do Lápis, em que o agente aponta ter fiscalizado certa residência, mas não o fez. "Quando um funcionário relatar que foi a uma casa sem que tenha ido, isso será tratado como crime.
Eu sou capaz até de dar parte na polícia, pois aquela residência pode ser um forte foco desencadeador
do mosquito transmissor. E, como sabemos, a dengue pode matar. Se o funcionário não fizer seu trabalho
corretamente, ele estará envolvido em mortes ocasionadas pelo mosquito transmissor."

UPAs

O município também deverá receber, ainda nesta administração, a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e algumas já estão com os locais definidos. "Já temos em mente os locais para a construção das unidades de Manoel Honório e Santa Terezinha. E pretendemos construir uma na região Central, entre a rua Benjamin Constant e a avenida Brasil, em um terreno da Prefeitura que está abandonado."

Centro de Verificação de Óbitos

Entre as metas apresentadas pela Secretaria de Saúde está a construção do Centro de Verificação e Óbitos. Durante a audiência, o presidente da Câmara, Júlio Carlos Gasparette, afirmou que a verba para a construção do centro já está liberada. "Recebemos a notícia de que os R$ 3 milhões necessários para a obra já chegaram. Agora, só dependemos da liberação de um terreno por parte da Prefeitura."