Mudanças na telefonia celular

Lei da portabilidade come?a a valer em Juiz de Fora As mudan?as v?o acontecer com o objetivo de diminuir as reclama?es nos ?rg?os de defesa do consumidor. Em JF, setor ? o campe?o em reclama?es

O empreiteiro de pintura h? 12 anos, Robson Santiago, usa o mesmo n?mero de celular h? oito anos e h? tr?s decidiu que queria mudar de operadora. "Estou achando a minha muito cara e quero optar por uma que cobre mais barato", diz. Por?m, para mudar de operadora ele n?o poderia usar mais o mesmo n?mero, o que n?o seria bom, pois o telefone ? usado para trabalhar.

"Se o n?mero do meu celular mudar, vou perder cerca de 70% dos clientes que tenho", diz Robson. O caso de Robson ? o mesmo de muitos brasileiros. Por isso, a Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es (Anatel) decidiu examinar a proposta que possibilita a mudan?a de operadora, conservando o mesmo n?mero do celular, chamada portabilidade.

Em algumas cidades, o projeto-piloto j? est? sendo implementado desde agosto de 2008. E, em Juiz de Fora j? come?a a valer a partir dessa segunda-feira, dia 03 de novembro. A exig?ncia da lei em todo o pa?s deve entrar em vigor at? mar?o de 2009.

A advogada do Procon de Juiz de Fora, Cl?udia Maria Lazzarini, diz que a forma como a tarifa??o vai acontecer ainda est? sendo estudada para este caso. Segundo ela, a cobran?a ? feita a partir da identifica??o das operadoras e, para isso, ? usado o prefixo, como 88, 99, 84 etc. "A partir do momento em que mudar de operadora sem mudar o n?mero, como a liga??o vai ser tarifada?", questiona.

A portabilidade parece ser positiva para os clientes, mas uma vendedora de uma loja de telefone celular, no centro de Juiz de Fora, e que n?o quis se identificar, aponta um problema. "A tend?ncia ? que as promo?es que oferecem b?nus para os clientes em liga?es para telefones da mesma operadora acabem. Isso deve acontecer, porque n?o vai haver como identificar as operadoras".

As mudan?as imediatas

Al?m da portabilidade, outras mudan?as pretendem facilitar a vida dos consumidores. Entre elas est?o a fideliza??o. A fidelidade vai acabar, pois as pessoas n?o v?o precisar esperar o per?odo de car?ncia para mudar de plano ou de operadora. "Se o plano que ela comprou n?o atend?-la, ser? poss?vel mudar. Isso ? bom, porque a maioria das pessoas alega que foi mal informada na hora de adquirir o plano", comenta a advogada.

Para este caso, a vendedora diz que quando o celular for pr?-pago, n?o vai haver problema. No entanto, para o caso dos p?s-pagos, o cliente pagou um valor mais baixo no aparelho por conta dos benef?cios do plano. "Ent?o, o cliente ainda vai ter que permanecer com o mesmo plano, j? que pagou mais barato pelo aparelho devido ?s condi?es".

Cancelar a linha ? uma tarefa dif?cil para a maioria dos clientes de celulares p?s-pagos. Dessa forma, as operadoras v?o ter um prazo de 24 horas para cancelar, ap?s o pedido do usu?rio, que pode ser feito em qualquer loja autorizada. "Neste prazo, as empresas devem enviar o n?mero do protocolo para o cliente e cancelar o servi?o. E n?o ? somente para este pedido. Elas ficam obrigadas a cumprir este prazo na solicita??o de qualquer servi?o por parte dos consumidores", esclarece a advogada.

Tamb?m s?o muito comuns as reclama?es por cobran?as indevidas. Neste caso, as operadoras devem devolver, em dobro, o valor cobrado. "Esta ? uma determina??o que j? existe no C?digo de Defesa do Consumidor (CDC)", completa ela. Da mesma maneira, as liga?es realizadas h? mais de tr?s meses s? podem ser cobradas ap?s negocia??o com os clientes. "Isso ? importante, pois os consumidores contestam a conta. Nessa semana, consegui reduzir em quase R$ 200 uma conta".

Como h? uma grande variedade de planos, fica decidido que os clientes de celulares p?s-pagos podem fazer, gratuitamente, e a cada tr?s meses, uma simula??o, comparando o seu plano e os outros existentes. "Assim, ele vai saber, realmente, qual vai atend?-lo melhor", explica Cl?udia.

Para os pr?-pagos, a novidade ? a validade dos cr?ditos. Atualmente, os cr?ditos s?o v?lidos de acordo com o valor da recarga. Segundo Cl?udia, isso n?o vai acontecer mais e, agora, eles v?o valer at? 180 dias. "Este ? um benef?cio para quem fala pouco, que estava sendo penalizado por usar menos o celular". Os consumidores ainda possu?am cr?dito e faziam a recarga apenas porque eles haviam expirado. Algumas operadoras n?o devolviam estes cr?ditos, mas agora isto tamb?m ? obrigat?rio.

No caso da inadimpl?ncia, as empresas s?o obrigadas a esperar 15 dias para cortar o servi?o. "Hoje, com seis dias j? tem operadora cortando a linha. A mudan?a ? ben?fica, porque algumas pessoas s? t?m o celular e acabam ficando incomunic?veis. ?s vezes, eles n?o pagaram a conta por ainda n?o terem recebido o pagamento".

Entre as liga?es que poder?o ser feitas de gra?a, est?o os servi?os de emerg?ncia. Isso acontece mesmo que a pessoa n?o tenha cr?ditos ou que eles tenham se expirado. "Essa regra vale para os servi?os de pol?cia, bombeiros e at? para o 102, da informa??o, que atualmente ? pago", completa.

* A mat?ria acima foi escrita em 12 de fevereiro de 2008 e atualizada no dia 01 de novembro de 2008