Cidade

Inadimplência ameaça escolas particulares
Média de débitos em todo o país ultrapassa a barreira dos 24%

Fernanda Monteiro
28/11/03

Instituições de ensino estão fechando porque pais não pagam as mensalidades em dia. Apesar do quadro em Juiz de Fora não ter chegado a este ponto, as escolas particulares da cidade estão "por um fio" de se igualarem à realidade do país. Na escola Nossa Senhora do Carmo, dos 703 alunos, do maternal II até a oitava série do ensino fundamental, 8,34% estão em situação de inadimplência. O fenômeno é uma realidade constante em toda a cidade. Recentemente, foi divulgado que, em um dos institutos mais antigos de Juiz de Fora, dois em cada dez pais não pagam as mensalidades em dia. A média de débitos em todo o país ultrapassa a barreira dos 24%.

"A inadimplência aumenta a cada dia", avalia a diretora pedagógica, Maria Auxiliadora Campos. A diretora ainda ressalta o aumento na procura por bolsas de estudo. Entre as razões que ela aponta estão o desemprego e queda na padrão de vida, que muitas vezes, não permite mais o gasto com ensino particular. Sem contar, as pessoas que têm dificuldades em estabelecer prioridades e que acabam gastando com outras coisas, por vezes supérfluas, em vez de pagar o colégio dos filhos.

A diretora conta que o percentual de devedores já esteve maior no decorrer de 2003. "Com a proximidade do final do ano, os pais começam a quitar, utilizando o 13º salário e com a ajuda de parentes", observa.

A escola busca diminuir déficit com uma aproximação dos pais. Incentiva os bons pagadores com cartas de agradecimento, descontos para alunos irmãos e o não reajuste na matrícula paga em dezembro. E busca negociar com os que estão em débito. "Primeiro a gente manda uma carta, pelo correio (sem que a criança saiba) para os pais avisando da situação irregular, depois a gente telefona e agenda um horário para conversar e ouvir a proposta do pai do aluno". Em geral, as negociações giram em torno de parcelamentos do montante. Mas, a escola não renova a matrícula para o ano seguinte se o débito não for quitado.

Do outro lado da questão, o Procon de Juiz de Fora já recebeu 131 reclamações contra instituições de ensino só este ano. As faculdades foram as campeães com 36,6% das queixas. Outras 43 foram formalizadas contra cursos pré-vestibulares. Os colégios da cidade foram alvo de 39 denúncias.

A maioria das reclamações é em relação a penalidades aos alunos inadimplentes, como a retenção de documentos, tais como certificados e históricos escolares. Sanções pedagógicas de qualquer espécie são proibidas pelo artigo 6º da Lei 9870/99 e pela portaria nº 3 do Ministério da Justiça. Além disso, as escolas não podem cancelar o contrato com alunos inadimplentes antes do fim do ano letivo, conforme medida provisória 2173-24, de 2001. As pessoas que se sentirem lesadas pela instituição de ensino devem procurar o Procon munidas do contrato, das cartas de cobrança, dos boletos e dos comprevantes de pagamentos.

A garantia de término do ano letivo ao estudante, acabou por criar um círculo vicioso: pais que, após o ano de inadimplência em uma escola, transferem a criança para outra instituição, na qual também ficam inadimplentes e assim, sucessivamente. A divulgação formal dos maus pagadores levaria o aluno a constrangimento. Então, a forma encontrada pelas escolas particulares é a troca informal de referências e a exigência de comprovante de pagamento da 12ª parcela da anuidade anterior.

Os administradores de escolas podem contar com o apoio da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino. No site da instituição, a pessoa encontra modelos para contratos de matrículas (em "Confenen Informa", no link "Contrato de Matrícula") que visam a diminuir os "calotes". Para adquirir os modelos de contratos, os interessados devem pedir à Confenen através do e-mail: confenen@terra.com.br.

Comentários

Ao postar comentários o internauta concorda com os termos de uso e responsabilidade do site.