Cidade

Inadimplência ameaça escolas particulares
Média de débitos em todo o país ultrapassa a barreira dos 24%

Fernanda Monteiro
28/11/03

Instituições de ensino estão fechando porque pais não pagam as mensalidades em dia. Apesar do quadro em Juiz de Fora não ter chegado a este ponto, as escolas particulares da cidade estão "por um fio" de se igualarem à realidade do país. Na escola Nossa Senhora do Carmo, dos 703 alunos, do maternal II até a oitava série do ensino fundamental, 8,34% estão em situação de inadimplência. O fenômeno é uma realidade constante em toda a cidade. Recentemente, foi divulgado que, em um dos institutos mais antigos de Juiz de Fora, dois em cada dez pais não pagam as mensalidades em dia. A média de débitos em todo o país ultrapassa a barreira dos 24%.

"A inadimplência aumenta a cada dia", avalia a diretora pedagógica, Maria Auxiliadora Campos. A diretora ainda ressalta o aumento na procura por bolsas de estudo. Entre as razões que ela aponta estão o desemprego e queda na padrão de vida, que muitas vezes, não permite mais o gasto com ensino particular. Sem contar, as pessoas que têm dificuldades em estabelecer prioridades e que acabam gastando com outras coisas, por vezes supérfluas, em vez de pagar o colégio dos filhos.

A diretora conta que o percentual de devedores já esteve maior no decorrer de 2003. "Com a proximidade do final do ano, os pais começam a quitar, utilizando o 13º salário e com a ajuda de parentes", observa.

A escola busca diminuir déficit com uma aproximação dos pais. Incentiva os bons pagadores com cartas de agradecimento, descontos para alunos irmãos e o não reajuste na matrícula paga em dezembro. E busca negociar com os que estão em débito. "Primeiro a gente manda uma carta, pelo correio (sem que a criança saiba) para os pais avisando da situação irregular, depois a gente telefona e agenda um horário para conversar e ouvir a proposta do pai do aluno". Em geral, as negociações giram em torno de parcelamentos do montante. Mas, a escola não renova a matrícula para o ano seguinte se o débito não for quitado.

Do outro lado da questão, o Procon de Juiz de Fora já recebeu 131 reclamações contra instituições de ensino só este ano. As faculdades foram as campeães com 36,6% das queixas. Outras 43 foram formalizadas contra cursos pré-vestibulares. Os colégios da cidade foram alvo de 39 denúncias.

A maioria das reclamações é em relação a penalidades aos alunos inadimplentes, como a retenção de documentos, tais como certificados e históricos escolares. Sanções pedagógicas de qualquer espécie são proibidas pelo artigo 6º da Lei 9870/99 e pela portaria nº 3 do Ministério da Justiça. Além disso, as escolas não podem cancelar o contrato com alunos inadimplentes antes do fim do ano letivo, conforme medida provisória 2173-24, de 2001. As pessoas que se sentirem lesadas pela instituição de ensino devem procurar o Procon munidas do contrato, das cartas de cobrança, dos boletos e dos comprevantes de pagamentos.

A garantia de término do ano letivo ao estudante, acabou por criar um círculo vicioso: pais que, após o ano de inadimplência em uma escola, transferem a criança para outra instituição, na qual também ficam inadimplentes e assim, sucessivamente. A divulgação formal dos maus pagadores levaria o aluno a constrangimento. Então, a forma encontrada pelas escolas particulares é a troca informal de referências e a exigência de comprovante de pagamento da 12ª parcela da anuidade anterior.

Os administradores de escolas podem contar com o apoio da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino. No site da instituição, a pessoa encontra modelos para contratos de matrículas (em "Confenen Informa", no link "Contrato de Matrícula") que visam a diminuir os "calotes". Para adquirir os modelos de contratos, os interessados devem pedir à Confenen através do e-mail: confenen@terra.com.br.

Comentários

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Graca Ruas: Na maioria dos filmes de terror tem esses sinos,por isso tenho duvidas.minha cunhada disse que não gosta pois ela disse que e que chama espíritos malignos.

Sheila Rodrigues: Os estabelecimentos podem limitar o número de contas que cada cliente poderá pagar no caixa? Exemplo a Drogaria Araujo só aceita 5 contas por cliente, então eu tinha 7 contas para pagar, tive que pagar 5 e ir para o final da fila para pagar as outras 2 contas. Isso é um absurdo.

Ana Felício: boa tarde,eu comprei um carregador de bateria minha camera panasonic lumix dmc fh 28 e até agora ningueim entrou en contato comigo é assim que funciona? deixei meu tel e nada oque eu faço?

Gleide Farias: Boa Noite, Parei de tomar o adoless faz uma semana faz medo ? Ou tem problema? Pode engravidar ? Mim responda o breve possivel?

Lidianne Senna: O médico indicou Selene para eu tomar pq eu tenho ovário policisticos, mas eu estou amamentando, meu filho tem 1 ano e 5 meses e ja tem 3 semanas q tomo, gostaria de saber quais são os riscos para meu bebê de eu tomar selene e continuar amamentando?

Karina Valentim de Oliveira: Olá bom dia..eu gostaria de uma ajuda urgente por favor.. eu amamento minha filha de dois anos e 4 meses, quando ela estava com 1 ano e meio mais ou menos o anticoncepcional Micronor não estava fazendo efeito e eu estava menstruando duas vezes no mesmo mês e por isso meu ginecologista me indicou o depo provera... como era de se esperar eu fiquei sem menstruar, porém eu tomei a primeira injeção dia 28 de agosto e a segunda dia 28 de novembro e após isso eu iria ter que tomá-la dia 28 de fevereiro mas preferi não tomar mais pois os efeitos colaterais estavam muito intensos... porém hj é dia 26 de abril e minha menstruação sem sinal e gostaria de saber o q eu poderia fazer... eu já fiz um Beta HCG ontem dia 25 de manhã e deu negativo... o q tá me deixando maluca é que estou sentindo cólica e não desce a menstruação... me ajudem pois não sei o q devo fazer... obrigada

Salatiel Salomao Pessoa: Ola uma amiga minha,tomou DIAD a 15 Dias atras 24 horas apos a penetraçao, hoje e 28/04 e a mentruaçao dela nao veio ne normal pq nao se passou um mes,mais ela houve outra penetraçao ela quer saber se ela tomar o DIAD hoje vai ter algum problema?vai perde o efeito?

Tatiane Souza: Meu GO tb me receitou essa injeção , porém me arrependi. Agora não estou mais amamentando e gostaria e trocar por comprimido. Alguém sabe como devo proceder ? Assim que vencer o período é só iniciar com o comprimido ?

Adrieli Fonseca: olá boa noite estou super preocupada pois tomo anticoncepcional e esqueci de toma um dia e transei com meu namorado, só que a noite quando cheguei tomei o de ontem que tinha esquecido e o do dia e continuei tomando regularmente os que faltavam, só que até agora não desceu o que será????

Franciane Santos: eu tomo o normamor mais tava em falta nas farmacia ai eu menstruei e no quarto dia eu nao tomei so tomei com 8 dias e eu ando sentindo enjos tem pocibilidade de eu estar gravida

Eduardo Oliveira: minha esposa toma o anticoncepcional SELENE minha pergunta e a seguinte. uma pilula do SELENE tomada apos uma relação pode fazer o mesmo Efeito que uma PILULA DO DIA SEGUINTE?

Thais Cristina: Eu estou tomando o cerazette ja tem 1 ano e 3 meses o Go disse que eu poderia estar trocando para outro anti?. decide tomar o selene, eu queria saber se apos terminar o ultimo comprimido do cerazette se no dia seguinte ja posso tomar o selene ou devo esperar a mestruação descer para começar como selene

Isabela Silva: alguem pode me respnder? tomo perlutan a 5 meses. mês passado tomei dia 29 e esse mes hoje dia 17 ja mestruei o que devo fazer?

Gabriel Silveira: merda

Michelle Bonfim: Ola tenho 31 anos e a 12 faço o uso do microdiol mas meu marido fez a vasectomia e vou suspender o uso assim que estiver tudo ok,gostaria de saber se vou ter reações desagraveis devido a suspenção do mesmo? obrigado

Gleica Portela: alguem pode mi dizer se o anticoncepacional desogestrel faz parar de menstruar/?:

Fafá Morais Sampaio Silva: Adorei a idéia. Obrigada pela dica.

Marlucia Ferreira: DOUTOR , ESTAVA TOMANDO O SELENE A 1 MES, E NESSE MES JÁ IRIA PARA 2 MESES. E ANTES EU USAVA O INJETÁVEL. POREM NESSE MES INTERROMPI NO QUARTO DIA , POIS ESTOU QUERENDO ENGRAVIDAR. TENHO POSSIBILIDADES DE ENGRAVIDAR AINDA ESSE MES?

Ana Paula Guimaraes: gostei muito e fasio de fa'zer

Maria Eduarda: gostei muito e o unico q eu achei ensinando juntar os ovos

Odette Habermann Denzin: muito legal essas sugestões .vou tentar na próxima pascoa

Cristina Vinci: oiii

Margareth Cassar Schnabl: Adorei esse site! muito bom e fácil de usar.