Existe uma parábola judaica muito interessante. Certo dia a Mentira convenceu a Verdade a se banhar em um rio. Assim que entraram na água, a Mentira saiu sorrateiramente e roubou a roupa da Verdade. A Verdade se recusou a vestir a roupa da Mentira e saiu andando nua pelas ruas. Desde então, as pessoas acham mais fácil aceitar a Mentira vestida com as roupas da Verdade do que aceitar a Verdade nua e crua.
As fake news na polÃtica não são coisa nova. Nero divulgou o boato de que os cristãos haviam incendiado Roma. Não suficiente, acusou-os de canibalismo com a falsa interpretação de expressões como "beber o sangue de Cristo" e "comer o corpo de Cristo", que definiam a eucaristia. Acusou-os também de incesto, pois chamavam uns aos outros de "irmãos". Os cristãos passaram a ser rejeitados e insultados na rua.
No Brasil, temos casos famosos. Em 30 de setembro de 1937 foi anunciada a descoberta do Plano Cohen, atribuÃdo à Internacional Comunista, para uma revolução judaico-comunista no Brasil contra Getúlio Vargas. Na verdade, o plano foi uma farsa montada por militares brasileiros, coordenados pelo então capitão integralista OlÃmpio Mourão Filho, para garantir a permanência de Vargas no poder e o estabelecimento do Estado Novo.
Também ficou famosa a derrota, em 1945, do brigadeiro Eduardo Gomes pelo general Eurico Gaspar Dutra após ser esparramada a notÃcia falsa de que o brigadeiro teria dito que não precisava dos votos dos "marmiteiros".
Sem serem novidade, as fake news ganharam maior importância no contexto de crise e ruptura das grandes narrativas históricas, polÃticas e ideológicas. A revolução tecnológica 4.0 jogou por terra muitas das antigas verdades totalizantes. Passou a valer o individualismo. Cada indivÃduo veio a ter uma verdade própria para chamar de sua. Chega a ser assustadora a convicção que as pessoas passaram a ter diante de questões altamente complexas. A ciência, o melhor critério para a análise dos fatos, começou a ser negada. Vivemos no paraÃso das narrativas. Os fatos, ora os fatos!
Voltemos à polÃtica. Nas eleições de Trump e Macron, o processo chegou ao auge, com o envolvimento de paÃses estrangeiros na propagação de notÃcias falsas. Surgiu um novo e próspero ramo de negócios, o de mercenários eletrônicos.
Em 2018, Bolsonaro usou e abusou da contratação de "perfis militantes" para influenciar o resultado eleitoral. Segundo pesquisa relatada na Veja por Sérgio Denicoli, da consultoria AP/Exata, já durante a pré-campanha explodiu o número de perfis falsos. Desses, 80% eram de Bolsonaro e 20% eram do PT. Durante a campanha, algumas notÃcias falsas falavam que Haddad pretendia estatizar as crianças a partir dos cinco anos e que legalizaria o sexo com as maiores de doze anos. AtribuÃam também ao petista a criação do "Kit Gay". Outras notÃcias atingiam Jair Bolsonaro, dizendo que ele teria vontade de alterar a padroeira do Brasil e acabar com o tratamento de câncer devido ao alto custo. Mentiras como essas levavam a opinião pública à radicalização e, ao final, favoreceram a Bolsonaro.
Em 2018, após as eleições, foi criada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre as Fake News e proposto um projeto de lei no Senado para regular a matéria, aditando artigos na Lei do Marco Civil da Internet. Esse assunto continua na ordem do dia.
A nota técnica da assessoria legislativa convocada para esse assunto aponta alguns problemas para uma nova regulamentação. Primeiramente, a proposta pode ser questionada diante dos princÃpios constitucionais relacionados à s liberdades de informação e comunicação. Mas também salienta que a legislação eleitoral já estabelece medidas que genericamente podem combater fake news, como direito de resposta e retirada de conteúdo da internet. Em sÃntese, o assunto é complexo e controvertido.
Só espero que, como no romance 1984, de George Orwell, tudo não acabe sendo delegado ao gerenciamento de um "Ministério da Verdade".
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Engenheiro e professor aposentado da UFMS
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