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O partido militar

Fausto Matto Grosso - Junho 2021
 

Cientistas políticos do Observatório da Defesa e Soberania consideram a existência, no Brasil, de um Partido Militar, que se formou durante a Ditadura, quando ocupava diretamente o Governo. Ao entregarem o poder aos civis, os militares procuraram outras formas de articulação para atuar na esfera política, mantendo e ampliando o seu poder. O principal objetivo desse Partido são as reivindicações gerais da corporação numa lógica sindical. Quando analisamos o Governo Bolsonaro, isso faz muito sentido. 

Não se trata de um partido que busque a oficialização como legenda registrada no Tribunal Superior Eleitoral; isso não lhe interessa, pois seria uma limitação aos seus objetivos. Mas tem um programa e uma direção centralizada na alta oficialidade. Disputa eleições e forma articuladas bancadas. A própria eleição de uma chapa presidencial composta por um capitão e um general dá a medida do poder político desse Partido Militar.

Paralelamente a isso, os cientistas apontam também a existência de um Partido Fardado formado no âmbito das polícias militares, com as mesmas características. Ambos os partidos formam alianças na atuação política. O poder desses partidos é mensurado pelo número de cargos que ocupam na administração pública e pelas conquistas que oferecem às suas corporações.

No governo Bolsonaro a principal cidadela ocupada pelos militares foi a Casa Civil, centro nevrálgico da ação política no governo. Também são dirigidas pelos militares a Secretaria de Governo, a Secretaria de Assuntos Estratégicos, a Secretaria Geral da Presidência, o Gabinete Pessoal da Presidência e o Gabinete de Segurança Institucional, ou seja, os órgãos que constituem o círculo mais próximo ao Presidente. Segundo a Casa Civil são 341 militares neles comissionados.

Os militares estão também presentes em numerosos postos de direção ou em conselhos de administração de algumas das maiores empresas estatais do país, como Petrobras, Eletrobrás, Itaipu Binacional, Telebrás, Correios e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A distribuição de cargos se faz sem nenhum critério técnico, o que tem levado o Governo a desastres administrativos, como no Ministério da Saúde e da Educação.

Segundo o estudo “Militarização da Administração Pública no Brasil”, do cientista político William Nozaki, são mais de seis mil militares, da ativa e da reserva, a ocuparem funções civis no governo. Nesse sentido, nada mais parecido com o governo Hugo Chávez/Maduro do que o Governo Bolsonaro.

Nunca a presença militar no governo foi tão grande quanto atualmente, nem no regime militar. As Forças Armadas sempre foram canais de ascensão das camadas mais baixas da sociedade. Agora passaram a ser também canais de acesso ao poder político e aos cargos públicos em todos os níveis. Nas eleições de 2020, segundo o estudo de Nozaki, concorreram 6.755 candidatos militares.

Com o poder acumulado, inclusive pela chantagem representada pela posse das armas, os militares passaram a contar com um sistema de proteção trabalhista, social e previdenciário privilegiado, diferenciado em relação àquele a que tem acesso a maioria dos cidadãos brasileiros. Os privilégios que já tinham foram mantidos e ampliados nas reformas previdenciária e trabalhista. E já está garantido que sairão sem arranhões na Reforma Administrativa que pretende desmontar o serviço público.

Os privilégios recebidos contribuem para colocar os militares em defesa do bolsonarismo também por uma razão fisiológica de manutenção das “boquinhas”, pelas quais vendem a alma ao diabo, como no Fausto de Goethe.

Essa forte presença militar no governo pode atingir negativamente a imagem institucional das Forças Armadas. O caso Pazuello é dos mais emblemáticos na desmistificação da suposta aura de competência política, intelectual e administrativa dos militares. Isso é muito ruim para o Brasil.

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Engenheiro e professor aposentado da UFMS

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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