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O que esperar do novo governo?

Cláudio de Oliveira - Maio 2016
 

Supondo que a presidente Dilma Rousseff seja afastada em definitivo, o vice-presidente Michel Temer cumprirá dois anos e meio de mandato. Alguns analistas defendem que, nesse pouco tempo, o novo governo se concentre em tirar o país da recessão e do desemprego e o oriente para um horizonte de retomada de crescimento.

Para tanto, segundo essa opinião, o governo Temer teria que conter o descontrole das contas públicas, não só da União, como também dos estados, municípios, estatais, bancos públicos e fundos de pensão. Uma tarefa nada fácil e trivial. Restaria pouca energia para um governo de transição promover as muitas reformas prometidas e não realizadas - ou insuficientemente realizadas - desde a gestão Fernando Henrique Cardoso.

Assim, o grande debate entre as forças políticas do país deverá ser em torno de quais medidas são necessárias para sanear a economia e apontar para a retomada do crescimento.

Também de acordo com aquele raciocínio, na esfera política, apenas caberia ao presidente apoiar as investigações da Lava Jato, operação do Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Federal, e garantir que a eleição presidencial de 2018 se realize com tranquilidade e dentro da normalidade constitucional.

Adicionalmente, alguns setores políticos e sociais defendem que o novo governo se comprometa com a aprovação, no Congresso, das dez medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal. É o que defende Rogerio Chequer, líder do movimento Vem Pra Rua em carta aberta ao presidente Temer.

José Álvaro Moisés, professor de ciência política da USP e editor do site Qualidade da Democracia, propõe que Michel Temer foque na economia e também em uma reforma política. Para ele, o novo governo prepararia as condições de uma melhor governança das três esferas de governo, permitindo uma melhor gestão da economia e a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população, em especial de saúde, educação e mobilidade urbana.

Em texto de 2013, o jornalista Fernando Rodrigues escreve que apenas duas medidas pontuais seriam suficientes para melhorar o nosso sistema político: o fim das coligações para a eleição de deputados e uma cláusula de desempenho de 3%. Segundo ele, tais medidas reduziriam o quadro partidário na Câmara dos Deputados dos atuais 25 partidos para nove agremiações, facilitando a governabilidade ao diminuir as legendas de aluguel e as relações fisiológicas entre Executivo e Legislativo. Para muitos comentaristas, as demais reformas deveriam ser realizadas por um governo e um Congresso surgidos das urnas de 2018.

Luiz Werneck Vianna, entre outros cientistas sociais como Luiz Sergio Henriques e Marco Aurélio Nogueira, tem insistido em que o Brasil vive uma nova conjuntura desde as manifestações de junho de 2013. Para ele, as mobilizações da sociedade civil são a esperança de que o processo político do país avança e avançará positivamente. De acordo com o sociólogo, os governantes do país devem estar atentos a essa nova realidade, sob pena de soçobrarem.

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Cláudio de Oliveira, jornalista e cartunista.

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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