Operação "Comércio Legal" apreende mais de 200 produtos vendidos irregularmente em Juiz de Fora

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) apreendeu 229 materiais comercializados de forma irregular durante operação realizada nessa terça-feira (1º). A ação foi conduzida pela Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP), em parceria com a Guarda Municipal.

As abordagens ocorreram na Rua Halfeld, Rua Marechal Deodoro e Avenida Getúlio Vargas. Entre os itens apreendidos estão 216 pares de meias, acessórios, alimentos, carrinhos, expositores e um carrinho de supermercado. Alimentos em condições sanitárias adequadas foram encaminhados a uma instituição parceira da Secretaria de Assistência Social (SAS).

Para reaver os produtos, o vendedor deve protocolar o pedido em até 15 dias pelo sistema Prefeitura Ágil, apresentar comprovação de propriedade (como nota fiscal) e pagar a multa e a taxa de apreensão. Produtos perecíveis e itens de procedência duvidosa não são devolvidos. Caso o procedimento não seja cumprido, as mercadorias serão doadas conforme o Código de Posturas do Município.