Política

Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de sabatina no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15) e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Lula disse ser favorável à discussão sobre o assunto no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) retirou de pauta nesta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto, que passou pela Câmara dos Deputados, ganhou celeridade no Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem alterações, e está pronto para ser votado em plenário em dois turnos sem necessidade de sessões deliberativas prévias, já que teve um calendário especial de tramitação acolhido pelos parlamentares, em votação simbólica na noite de quarta-feira (14).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6x1. Na mesma sessão solene desta sexta, o parlamentar, que é também presidente do Congresso Nacional, escreveu que vai assinar também a PEC 14, que prevê aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. De forma unânime, a proposta foi aprovada por 78 votos favoráveis e nenhum contrário.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (15), em sessão plenária, pedir auxílio de tropas federais para reforçar a segurança do segundo turno das eleições, no dia 25 de outubro. As Forças Armadas também atuaram no estado no primeiro turno.

Enquanto os sindicatos que representam trabalhadores comemoram o fim da escala 6x1, as entidades empresariais lamentam a abolição da jornada e cobram do Congresso Nacional a revisão da proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada na noite desta quarta-feira (14).  A Central Única dos Trabalhadores (CUT) saudou o fim da massacrante escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais como uma vitória maiúscula da luta, do suor e da organização da classe trabalhadora brasileira.

Ampliar a formação profissional, incentivar a produção nacional e tratar do impacto dos esportes digitais na saúde e na formação de crianças e adolescentes são alguns dos principais pontos da regulamentação do Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos. Entre as medidas previstas no decreto publicado nesta quinta-feira (15) estão a criação da plataforma pública GameBrasil, o acesso do setor a mecanismos federais de fomento, ações de qualificação profissional e o incentivo à inovação tecnológica.

Os candidatos à Presidência da República que disputam o segundo turno das eleições gerais cumprem agenda em Minas Gerais e Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (15). Flávio Bolsonaro (PL) Flávio Bolsonaro faz live em seu canal no YouTube às 18h e, a partir das 19h, participa do Bloquinho do 22, em Capelinha, Minas Gerais, ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL).

O canal Exército do Lula, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou ao ar na noite desta quarta-feira (14). O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

Os candidatos a presidente Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a quarta-feira (14) buscando votos para o segundo turno. Enquanto o candidato do PL foi ao Sul do país, Lula fez um gesto ao eleitor evangélico e acompanhou a votação da proposta do fim da escala 6x1 de trabalho.