Clínica odontológica é interditada na rua São Sebastião de Juiz de Fora

Uma clínica odontológica que funcionava na rua São Sebastião, Centro de Juiz de Fora, foi interditada nessa sexta-feira (18). O estabelecimento funcionava de forma clandestina, sem letreiro ou identificação visível e foi autuado por irregularidades sanitárias e administrativas. A ação foi realizada de forma conjunta entre a Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP) e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Juiz de Fora com a Polícia Militar e Guarda Municipal.

A operação teve início após denúncia de uma cliente, que contratou um tratamento para o filho e descobriu que o mesmo procedimento era ofertado gratuitamente pelo SUS. Ao solicitar reembolso, teve o pedido negado pela clínica. A cliente foi orientada a formalizar a reclamação no Procon para abertura de processo administrativo de defesa do consumidor.

Durante a apuração, os fiscais solicitaram os documentos obrigatórios para funcionamento, como alvarás sanitário, ambiental, do Corpo de Bombeiros e o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). No entanto, apenas o alvará de localização foi apresentado.

O responsável pelo estabelecimento deixou o local no momento da abordagem. A Polícia Militar foi acionada e constatou que o proprietário responde a diversos processos, inclusive por estelionato. Foram emitidos um termo de inspeção, um auto de apreensão e um auto de interdição, pela Vigilância Sanitária; além de três autos de infração, por publicidade irregular, por não manter o alvará de funcionamento disponível no local e por obstrução à ação fiscal ao se recusar a apresentar a documentação.

Ainda foram encontrados medicamentos vencidos armazenados no local. A Prefeitura reforça que a população pode colaborar denunciando práticas ilegais que coloquem em risco a saúde pública e os direitos do consumidor pelo WhatsApp da Fiscalização: (32) 3690-7984.