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Projeto que prevê retorno de pessoas em situação de rua à cidade de origem é aprovado em Juiz de Fora
Proposta prevê transporte, emissão de documentos e apoio social a moradores de rua que desejam retornar ao município de origem.
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, na última segunda-feira (25), o projeto de lei que cria o programa “De Volta para Minha Terra”, de autoria da vereadora Roberta Lopes (PL). A proposta prevê apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à cidade de origem. O texto segue agora para sanção ou veto da prefeita Margarida Salomão (PT).
O programa oferecerá transporte, suporte logístico para pertences, auxílio na emissão de documentos e intermediação com programas sociais no município de destino. O benefício poderá ser concedido apenas uma vez a cada pessoa, mediante comprovação de vínculo com a cidade para onde deseja retornar.
O projeto também recebeu uma emenda da vereadora Kátia Franco (PSB), que garante o transporte de animais de estimação junto aos beneficiados.
Foram contrários à matéria os vereadores Cida Oliveira, Juraci Scheffer, Laiz Perrut e Letícia Delgado (todos do PT). Já os parlamentares André Vieira (Republicanos), Antônio Aguiar (União), João do Joaninho (PSB), Maurício Delgado (Rede) e Vitinho (PSB) não participaram da última votação.
A coordenação do programa ficará sob responsabilidade do Executivo, que deverá regulamentar os procedimentos.