Operação apreende produtos comercializados de forma irregular no Centro de Juiz de Fora

Uma ação de fiscalização realizada nesta terça-feira (4), resultou na apreensão de diversos produtos vendidos de forma irregular na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Centro de Juiz de Fora. A iniciativa faz parte da Operação Comércio Legal e contou com o apoio da Polícia Militar para coibir o comércio ambulante sem autorização e manter o ordenamento urbano previsto no Código de Posturas do município.

Foram recolhidos produtos eletrônicos, acessórios e utensílios variados, incluindo 77 óculos, 31 cabos de dados, 45 jogos de videogame, 12 fones de ouvido, 39 DVDs, sete carregadores, duas facas, além de pilhas, baterias, chaveiros e outros materiais. Também foram apreendidas 83 peças de roupa, 63 panos de prato e um carrinho de transporte de mercadorias.

Conforme a legislação municipal, o vendedor que desejar reaver a mercadoria tem até 15 dias para protocolar pedido pelo sistema Prefeitura Ágil, pagar multa e taxa de apreensão, além de apresentar nota fiscal comprovando a propriedade dos itens. Materiais não reclamados dentro do prazo serão destinados à doação.