Operação apreende mais de 400 itens do comércio irregular em Juiz de Fora

Ao longo desta semana, equipes de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizaram novas ações da Operação Comércio Legal em Juiz de Fora. A iniciativa percorreu pontos de grande circulação e resultou na apreensão de mais de 400 itens vendidos de forma irregular nas calçadas.

Foram recolhidas 240 caixas de morango, 150 goiabas, dois carrinhos de mão e outras 54 mercadorias diversas. Os alimentos em condições adequadas seguiram para doação por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS).

A operação é contínua e tem como foco organizar o uso do espaço público, garantir o fluxo de pedestres e coibir o comércio irregular, que impacta tanto a segurança quanto a concorrência entre vendedores.

Conforme a legislação municipal, vendedores que desejarem recuperar os itens devem solicitar o material pelo Prefeitura Ágil dentro de um prazo de 15 dias, pagar multa e taxa de apreensão, além de apresentar nota fiscal que comprove a origem dos produtos. Mercadorias não reivindicadas são destinadas à doação. No caso de produtos perecíveis em boas condições, o envio é imediato às instituições cadastradas; já alimentos ou itens de origem duvidosa não podem ser devolvidos.