Prefeita decreta situação de emergência em Juiz de Fora após chuvas extremas e anuncia isenção de IPTU

A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, decretou nesta terça-feira (16), situação de emergência no município em razão das fortes chuvas que atingiram a cidade. Segundo informações da Defesa Civil, o volume registrado é considerado um evento extremo, com recorrência média estimada em uma ocorrência a cada 143 anos.

De acordo com a prefeita, a decisão leva em conta os impactos causados pelas chuvas, que provocaram transtornos, prejuízos materiais e situações de aflição para diversas famílias. Com o decreto, diferentes órgãos da administração municipal passam a atuar de forma integrada para prestar socorro às populações das áreas mais atingidas.

Entre as medidas anunciadas está a isenção do IPTU 2026 para proprietários de imóveis que tenham sido invadidos por alagamentos, enchentes ou outros eventos hidrológicos ocorridos durante a vigência do decreto. O estado de emergência foi estabelecido inicialmente por um prazo de três meses, com possibilidade de prorrogação, caso a situação exija.

Os imóveis beneficiados pela isenção do IPTU também poderão obter desconto na conta de água e esgoto. Para isso, a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) está autorizada a cobrar, durante o período, valores equivalentes à média de consumo dos 12 meses anteriores, e não o consumo atual, que tende a aumentar em razão da limpeza e recuperação de residências e estabelecimentos atingidos.

A prefeitura informou ainda que os interessados devem preencher um requerimento de isenção do IPTU já disponível junto à administração municipal, para análise e concessão dos benefícios previstos no decreto.