Operação conjunta fiscaliza postos de combustíveis em Juiz de Fora

Uma operação conjunta realizada nesta semana pela Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), pelo Procon/JF e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou dez postos de combustíveis em Juiz de Fora. A ação ocorreu nas regiões Oeste, Sudeste, Nordeste, Norte e Central do município.

Durante a fiscalização, a ANP verificou a qualidade dos combustíveis, a regularidade e o funcionamento das bombas e a documentação técnica dos estabelecimentos. Já as equipes da Prefeitura atuaram na fiscalização ambiental, no cumprimento da legislação municipal e nas normas de defesa do consumidor.

Como resultado da operação, foram emitidos 13 autos de notificação, dez autos de constatação e um termo de intimação para renovação de alvará de funcionamento. A ANP também elaborou relatório técnico com os encaminhamentos da ação, que incluiu a emissão de dez documentos de fiscalização, sete autos de infração, oito coletas de amostras de combustíveis para análise laboratorial e a aplicação de quatro medidas reparadoras de conduta, voltadas à correção das irregularidades identificadas.