Obra de contenção inacabada em barranco vira alvo de investigação em Juiz de Fora

Uma obra de contenção parcialmente construída pela Prefeitura de Juiz de Fora em um barranco que funciona como passagem pública na Rua da Esperança, no bairro Vila Olavo Costa, tornou-se alvo de investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em uma apuração feita pelo Acessa, foi possível verificar que o MP busca esclarecer possíveis riscos à segurança pública no local, onde há relatos de risco de desabamento agravado pelas fortes chuvas que atingiram a cidade no fim de fevereiro.

A investigação foi aberta por meio de uma Notícia de Fato registrada na 8ª Promotoria de Justiça, com atuação nas áreas de Habitação e Urbanismo. O procedimento tem como objetivo apurar a situação estrutural do barranco e as condições de segurança da passagem utilizada por moradores.

De acordo com a descrição do procedimento, o ponto apresenta um muro de contenção parcialmente executado, cuja estrutura estaria comprometida, gerando preocupação quanto à estabilidade do talude. O local funciona como passagem pública, o que amplia o potencial de risco para pedestres que circulam pela área.

O procedimento foi distribuído no dia 6 de março e permanece em andamento. Registros indicam a juntada de documentos ao processo nos dias 6 e 10 de março, etapa comum para análise de informações técnicas e administrativas relacionadas ao caso.

Posicionamento da Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Juiz de Fora informou que já prestou esclarecimentos ao Ministério Público sobre a situação do imóvel localizado na Rua da Esperança. Segundo a administração municipal, o ofício da Promotoria foi recebido em novembro de 2025, antes do período chuvoso, e a resposta também foi encaminhada antes das chuvas registradas na cidade.

De acordo com a Prefeitura, uma vistoria realizada pela Defesa Civil naquele período não identificou sinais de risco iminente de desastre no imóvel citado, o que levou à liberação da ocupação do local. Ainda assim, foi recomendada a realização de monitoramento permanente e a adoção, por parte do proprietário, de medidas de contenção e estabilização do talude, por se tratar de área particular.

Durante a reavaliação da estrutura, a Defesa Civil identificou pontos de erosão, fissuras e necessidade de manutenção ao longo do escadão e da servidão existentes na região. Esses apontamentos foram encaminhados à Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) e à Secretaria de Obras para as providências consideradas necessárias.

A Cesama também informou, segundo a Prefeitura, que não houve registro de vazamento no trecho da passarela que apresentou problemas estruturais.

A administração municipal destacou ainda que a contenção definitiva do talude apontado na demanda envolve intervenção em área de propriedade particular, cabendo ao proprietário adotar as medidas estruturais necessárias. A Prefeitura acrescentou que intervenções feitas por particulares no terreno, como alterações no solo, lançamento irregular de fluidos e outras modificações, teriam contribuído para o agravamento do quadro inicial e para o processo de erosão observado no local.