Câmara de Juiz de Fora aprova vagas de Área Azul para gestantes e puérperas

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou um projeto de lei que amplia o acesso ao estacionamento rotativo na cidade para gestantes e mulheres no período pós-parto. A proposta permite que esse público utilize vagas da Área Azul mediante a emissão de um cartão específico.

O texto reconhece que a gestação e o puerpério fase logo após o parto, são períodos de maior vulnerabilidade física e mobilidade reduzida, o que pode dificultar a locomoção, especialmente em áreas centrais com grande circulação de veículos.

Na prática, a medida cria um cartão de estacionamento para gestantes e puérperas, que poderá ser utilizado independentemente do veículo, ou seja, o benefício acompanha a pessoa, não o carro. Isso inclui situações em que a mulher esteja como passageira, usando carro de terceiros ou transporte por aplicativo.

Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa busca garantir mais segurança e facilitar o acesso a serviços essenciais, como consultas médicas, reduzindo o tempo de exposição em vias públicas e o esforço físico na busca por vagas.

A proposta também se apoia no princípio de equidade, ao equiparar gestantes e puérperas a outros grupos que já contam com políticas de prioridade no trânsito e no acesso a serviços.

Próximos passos

Após a aprovação no Legislativo, o projeto segue para sanção do Executivo municipal. Caso seja sancionado, caberá à Prefeitura regulamentar a emissão do cartão e as regras de uso.

O tema do estacionamento rotativo tem sido recorrente na Câmara de Juiz de Fora em 2026, com diferentes propostas em debate, incluindo mudanças no modelo da Área Azul e nas regras de fiscalização.