Posto é multado em mais de R$55 mil por aumento irregular de combustível em Juiz de Fora

O posto Independência, localizado na Avenida Brasil, 820, no bairro Costa Carvalho, em Juiz de Fora, foi multado em R$55.542,09 por aumento de preços sem justificativa pelo Procon. A penalidade foi aplicada após a identificação de reajustes considerados irregulares antes da entrada em vigor de mudanças no ICMS. Outro estabelecimento da cidade também passou a ser investigado por elevação expressiva no valor do diesel em curto período.

De acordo com o órgão, o aumento ocorreu em janeiro de 2025 e foi considerado incompatível com os custos do setor naquele momento. O posto alegou que o reajuste teria sido repassado pela distribuidora, mas não apresentou documentação que comprovasse a justificativa, como controle de estoque.

A infração foi classificada como gravíssima, levando em conta que combustíveis são considerados serviços essenciais. Entre os fatores analisados estão a possível obtenção de vantagem indevida e impactos coletivos aos consumidores.

Além da multa, foi aberto um novo processo administrativo contra o Posto Eco, localizado na Avenida Garcia Rodrigues Paes, nº 12515, no bairro Industrial, após a identificação de aumento de 14,78% no preço do diesel S-10 em um intervalo de dez dias, percentual bem acima da variação estimada no período.

Os casos seguem em apuração.