Justiça manda Cemig reforçar rede elétrica após falhas constantes em distrito de Caldas

A Justiça determinou que a Cemig apresente, em até 30 dias, um cronograma de obras para reforço e substituição de transformadores sobrecarregados no distrito de Laranjeiras de Caldas, em Caldas, no Sul de Minas.

A decisão foi obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apontou falhas estruturais no sistema elétrico da região. A liminar também obriga a concessionária a realizar manutenção preventiva da rede e intensificar a poda de árvores no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Segundo o MPMG, moradores encaminharam um abaixo-assinado denunciando interrupções frequentes e prolongadas no fornecimento de energia, principalmente durante períodos de chuva e feriados.

A investigação apontou que alguns cortes duraram mais de 12 horas, causando perda de alimentos, queima de aparelhos eletrônicos e interrupções em serviços considerados essenciais, como abastecimento de água, internet e telefonia móvel.

Ainda conforme o Ministério Público, uma análise técnica identificou transformadores operando acima de 100% da capacidade nominal. O levantamento também apontou cerca de 1,6 mil ocorrências de interrupção de energia registradas em 2024 no município de Caldas e região.

Na ação, o MPMG destacou ainda que a Cemig foi classificada em 2024 como a quarta pior concessionária de grande porte do país no ranking de continuidade do serviço da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na decisão, a Justiça considerou que o fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial diretamente ligado a direitos fundamentais da população, como saúde, moradia e segurança.