MP arquiva denúncia sobre suposta 'cela do castigo' em penitenciária de Juiz de Fora

A 5ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora arquivou a denúncia sobre a existência de uma "cela de castigo" na Penitenciária José Edson Cavalieri, no Bairro Linhares.

A representação, feita pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, afirmava que os detentos eram mantidos por horas em um cômodo sem água, banheiro ou ventilação adequada ao retornarem de saídas temporárias, enquanto aguardavam o scanner corporal.

Após realizar uma vistoria no local na última sexta-feira (3), o promotor Helvio Simões Vidal concluiu que o espaço não tem irregularidades e funciona apenas como área de transição, sem pernoite de presos.

O MP ressaltou que a cela é usada "excepcionalmente" se houver suspeita de ingestão de ilícitos. Nesses casos, os presos são levados sob escolta a um hospital.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) já havia negado as irregularidades. Por outro lado, um agente penitenciário relatou anonimamente que, após a queixa da OAB, o local passou por melhorias e recebeu pintura, iluminação, pia e vaso sanitário.

A OAB tem o prazo de dez dias para recorrer da decisão ao Conselho Superior do Ministério Público. Nossa reportagem procurou a presidente da comissão, Michelle Leal, para se posicionar. Ela informou que após a denúncia foi colocado um vaso sanitário, pia e iluminação no local. Reforçou que a OAB não quer punição, mas que os direitos dos presos não sejam violados.