Câmara de Juiz de Fora aprova espaço de acolhimento para pessoas com TEA; entenda

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou nessa quinta-feira (9), o Projeto de Lei, de autoria do vereador Fiote (PDT), que autoriza a criação de Espaços de Acolhimento para alunos e servidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas da rede municipal.

A proposta prevê a implantação de ambientes sensorialmente adequados, destinados a oferecer conforto, segurança e apoio em momentos de sobrecarga sensorial, necessidade de regulação emocional ou atendimento especializado. O objetivo é promover um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor para pessoas com TEA.

De acordo com o texto aprovado, os espaços deverão contar com isolamento acústico, iluminação reduzida e ajustável, decoração com estímulos visuais discretos, mobiliário seguro, com proteção nas quinas, além de utilização de produtos de limpeza sem cheiro. O ambiente também deverá comportar, no mínimo, duas pessoas adultas, considerando o usuário e seu acompanhante.

O projeto estabelece ainda que espaços já existentes nas unidades escolares poderão ser adaptados para essa finalidade, desde que atendam aos requisitos de isolamento acústico e acessibilidade. O uso será exclusivo para alunos e servidores com TEA, com identificação adequada do local.