Notre Dame Intermédica irá gerenciar antigo Saúde Servidor em Juiz de Fora

A Prefeitura de Juiz de Fora homologou a licitação para contratar um plano de saúde destinado a servidores municipais ativos, aposentados, pensionistas e outros beneficiários elegíveis. A vencedora foi a Notre Dame Intermédica, que ofereceu desconto de 15%. Segundo as informações divulgadas pela administração municipal, as mensalidades terão valores a partir de R$131, enquanto a faixa máxima informada é de R$896 para beneficiários com 59 anos ou mais. A transição para o novo plano deve começar após a assinatura do contrato.

A contratação será feita pela Autarquia Gestora do Programa de Saúde dos Servidores (AGPSS), responsável pela gestão do programa de assistência à saúde dos servidores e empregados públicos municipais. O processo foi realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 109/2026, com critério de julgamento pelo maior percentual de desconto.

A adesão ao plano será facultativa. No momento da contratação, os beneficiários poderão escolher entre duas modalidades de acomodação hospitalar: apartamento individual ou enfermaria. De acordo com o edital, as opções terão os mesmos atributos assistenciais e operacionais, com diferença no padrão de acomodação e no preço da mensalidade.

As duas modalidades terão coparticipação de 30% nos procedimentos ambulatoriais. O edital estabelece que essa cobrança não poderá incidir sobre internações, procedimentos oncológicos, cirurgias e outros procedimentos hospitalares, conforme a legislação municipal e as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Plano prevê atendimento em Juiz de Fora e região

O contrato prevê uma rede assistencial própria ou credenciada suficiente para atender os beneficiários em Juiz de Fora e na região. Também estão previstos atendimentos de urgência e emergência em âmbito nacional, conforme a segmentação e a abrangência do plano contratado, além de remoção terrestre quando indicada clinicamente.

O edital estabelece ainda a continuidade de tratamentos em andamento e de internações, com um plano de transição assistida. Os beneficiários atuais também deverão ter reconhecidas as carências já cumpridas no programa municipal, conforme as condições previstas no documento.

Transição depende da assinatura do contrato

Em manifestação sobre a homologação, a Prefeitura informou que, depois da assinatura do contrato, começará a transição para a nova operadora, com o objetivo de disponibilizar o plano aos servidores.

A administração municipal também destacou que houve reuniões com o Fórum Sindical para discutir o formato da assistência à saúde. A documentação técnica e econômico-financeira apresentada pela empresa vencedora foi analisada durante o processo licitatório.

O edital prevê que a operadora contratada esteja regularmente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A mudança encerra o processo de seleção da empresa, mas a implantação do serviço depende das etapas seguintes à homologação, incluindo a formalização do contrato e a transição para o novo atendimento.