Receita acolhe ação do MP que pode afetar isenções fiscais no Corinthians

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Receita Federal acolheu a representação apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo que solicita a abertura de investigação fiscal contra o Corinthians. O Fisco incluiu o caso em sua base para análise.

O documento, ao qual a reportagem teve acesso, informa que os dados enviados pelo MP foram incorporados aos sistemas da Receita para a programação de ação. A representação havia sido revelada com exclusividade pelo UOL no dia 1º de abril.

O novo despacho confirma o avanço do caso da esfera investigativa para uma etapa de análise tributária. A Receita considerou os elementos apresentados suficientes para iniciar uma avaliação interna. Esse tipo de procedimento pode resultar em auditorias, autuações e eventual cobrança de tributos.

A apuração envolve suspeitas de irregularidades financeiras e contábeis ligadas a gestões do Corinthians entre 2018 e 2023, nos períodos dos ex-presidentes Andrés Sanchez e Duílio Monteiro Alves.

Procurado, o Corinthians informou que não comenta casos em andamento.

RECEITA AVALIA IMPACTO FISCAL

A inclusão do caso nos sistemas da Receita representa uma mudança de patamar na apuração. A partir desse estágio, o foco deixa de ser apenas penal e passa a envolver diretamente possíveis infrações tributárias.

A representação do MP aponta indícios de movimentações financeiras sem comprovação documental. Também há menção a pagamentos em espécie e possível distribuição indireta de recursos a dirigentes.

Segundo o material, essas práticas podem violar regras aplicáveis a entidades sem fins lucrativos. Como associação, o Corinthians precisa cumprir requisitos específicos para manter isenções fiscais.

O avanço da apuração na Receita amplia o risco de impacto financeiro ao clube. Uma eventual perda de isenções pode elevar significativamente a carga tributária.

Também há possibilidade de aplicação de multas e cobrança retroativa de tributos. Em casos mais graves, a legislação prevê penalidades adicionais em situações de dolo ou fraude.

O desdobramento ocorre em paralelo a outras investigações envolvendo a gestão do clube. O Ministério Público já conduz procedimentos criminais e cíveis relacionados aos mesmos fatos.

Há ainda a possibilidade de responsabilização de dirigentes na esfera pessoal. Nesse cenário, ex-presidentes e integrantes da área financeira podem ser atingidos.

Nesta semana, os ex-diretores financeiros Matias Ávila e Wesley Melo prestaram depoimento ao MP. Eles atuaram nas gestões de Andrés Sanchez e Duílio Monteiro Alves, respectivamente.