El Salvador condena membros de gangues a penas de até mil anos de prisão; ONGs veem propaganda

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Justiça de El Salvador, onde o presidente linha-dura, Nayib Bukele, trava uma guerra contra as gangues, condenou dezenas de integrantes da Mara Salvatrucha (MS-13) a centenas de anos de prisão, incluindo um a mais de mil anos de reclusão, informou neste domingo (21) o Ministério Público.

Desde março de 2022, o presidente enfrenta as gangues amparado por um regime de exceção, que permite prisões sem ordem judicial. Mais de 90 mil pessoas foram detidas, e cerca de 8.000 foram libertadas por serem inocentes, segundo fontes oficiais.

Organizações humanitárias criticaram, nesta segunda-feira (22), as sentenças aplicadas contra quase 250 integrantes de gangues, considerando as decisões uma operação de propaganda de Bukele para demonstrar severidade.

A pena máxima de prisão em El Salvador é de 60 anos, de modo que o montante descomunal das condenações anunciadas no domingo, na prática, é apenas simbólico, segundo ativistas ouvidos pela agência de notícias AFP.

"Ver condenações de milhares de anos é mais propaganda do que qualquer outra coisa, pois no país não existe prisão perpétua, e isso serve ao governo para dizer ao mundo que aqui a lei é dura", disse, do exílio, Ingrid Escobar, diretora da ONG Socorro Jurídico Humanitário.

"Essas condenações milenares são um show do governo em meio à dor de muitos inocentes que continuam presos. Chegamos a um tempo em que a Justiça é obediente e não justa", afirmou, por sua vez, Samuel Ramírez, dirigente do Movimento de Vítimas do Regime (Movir).

O Ministério Público informou em seu perfil no X que 248 integrantes da MS-13 receberam "condenações exemplares" por 43 homicídios e 42 desaparecimentos de pessoas, entre outros crimes, sem detalhar a data das sentenças ou se fazem parte de julgamentos coletivos.

Um dos membros da gangue, classificada de terrorista pelos Estados Unidos, recebeu uma pena de 1.335 anos de prisão. Outros dez foram condenados a 958, 880, 739, 745, 739, 702, 639, 543, 530 e 463 anos de prisão, segundo o comunicado.

O órgão judicial explicou que, entre os crimes cometidos por esses integrantes da MS-13 entre 2014 e 2022, estão o assassinato de um universitário e de uma jogadora de futebol, múltiplos casos de extorsão de comerciantes, invasão de residências e tráfico de drogas.

O Ministério Público acrescentou que as gangues "criaram bases em diferentes setores" da província de La Libertad, que "eram usadas para planejar todos os atos criminosos nessa jurisdição". O grupo extorquia "vítimas que tinham negócios, exigindo diferentes quantias de dinheiro em troca de não atentarem contra suas vidas", acrescentou o órgão, alinhado a Bukele. "Algumas pessoas tiveram que fechar seus negócios, por medo das ameaças".

A ofensiva de Bukele contra as gangues reduziu os homicídios a níveis históricos no país centro-americano, mas grupos de direitos humanos criticam a estratégia e apontam abusos por parte das forças de segurança. Segundo a organização Socorro Jurídico Humanitário, 454 salvadorenhos morreram nas prisões desde 2022.

Apesar das críticas, outros governos da região anunciaram que adotarão medidas semelhantes contra a criminalidade. Bukele acertou recentemente compartilhar sua experiência com o presidente da Costa Rica, Rodrigo Chaves, que enfrenta um aumento da criminalidade no país e planeja construir uma prisão semelhante ao Cecot, megaunidade salvadorenha símbolo do combate às gangues.