Itália aprova lei que centraliza em Roma processos de cidadania por direito de sangue

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Itália aprovou nesta semana um projeto que retira dos consulados que representam o país no exterior a função de receber e analisar pedidos de reconhecimento da cidadania por direito de sangue. O texto prevê que, a partir de 2029, as solicitações serão concentradas em Roma, no Ministério das Relações Exteriores.

Apresentado pelo governo, com os nomes da primeira-ministra Giorgia Meloni e do vice-premiê Antonio Tajani, o texto foi aprovado no Senado, na última quarta-feira (14), com 76 votos a favor, e 55 contrários. Antes, em outubro de 2025, já havia sido chancelado na Câmara dos Deputados.

A documentação exigida para comprovar o direito à cidadania deverá ser enviada à Itália em papel, pelo correio. Os custos serão pagos pelo autor do pedido.

Atualmente, quem mora no exterior pode apresentar o pedido e entregar a documentação nos consulados, que realiza a análise. A Itália possui 83 escritórios consulares pelo mundo, dos quais 7 no Brasil -Brasília, São Paulo, Rio, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e Recife. Todos os pedidos que hoje são gerenciados por essas repartições passarão a ser concentrados em um único escritório, em Roma.

Outra mudança é a ampliação do prazo para a conclusão do procedimento, que sobe oficialmente de dois para três anos. Na prática, porém, alguns consulados, como o de São Paulo, chegam a ter pedidos que ficam na fila de espera por mais de dez anos.

A justificativa do governo para a nova lei é a necessidade de diminuir o volume de procedimentos que tramitam nos consulados, que nos últimos anos viram aumentar o interesse de descendentes pela cidadania, especialmente no Brasil e na Argentina.

No Brasil, existem mais de 870 mil cidadãos italianos residentes, como expatriados ou com dupla cidadania, sendo que 96% nasceram fora da Itália. Estima-se que os descendentes sejam mais de 30 milhões, resultado da onda de emigração da Itália a partir do fim do século 19.

O relatório técnico que embasou a nova lei apontou que, em 2022 e 2023, houve crescimento de 27% de pedidos de cidadania por direito de sangue concluídos em todos os consulados do mundo. No mesmo período, houve alta de 112% nos pedidos que ficaram pendentes.

O projeto de lei não altera outros tipos de pedidos de cidadania, como por casamento, que continuarão a ser recebidos pelos consulados, assim como solicitações referentes a filhos menores de idade de quem já tem a cidadania reconhecida.