Eleições são última chance para Peru escapar de autoritarismo legislativo, diz cientista político

LIMA, PERU (FOLHAPRESS) - As eleições deste domingo (12) no Peru são a última oportunidade de mudar o rumo da erosão institucional e evitar a consolidação de um autoritarismo legislativo, afirma o cientista político Paolo Sosa-Villagarcia.

A declaração do pesquisador peruano pode parecer alarmista, mas encontra eco em diversos de seus conterrâneos --incluindo os colegas Moisés Arce e José Incio, com quem Villagarcia assinou o artigo "A ascensão do autoritarismo legislativo" no conceituado Journal of Democracy, no final do ano passado.

"O que vira notícia internacional é a constante troca de presidente", afirma ele sobre a cifra de dez líderes em uma década que o Peru vai alcançar quando o próximo eleito tomar posse, em julho. "Mas isso mascara processos mais profundos de mudança institucional."

Segundo o pesquisador, essas alterações têm corrompido o sistema presidencialista do Peru --que já era bastante particular pela presença de mecanismos como a moção de vacância, que permite ao Congresso destituir o presidente por "incapacidade moral ou física".

"Vemos o desenvolvimento de uma espécie de parlamentarismo informal", diz Villagarcia.

Um dos processos que devem dar continuidade à construção dessa fortaleza em volta dos deputados é o novo desenho do Legislativo, aprovado em março de 2024. A partir de julho, o Peru terá de novo um Congresso bicameral com a volta do Senado, que havia sido extinto pelo ditador Alberto Fujimori em 1992.

A existência de duas Casas é normalmente associada a uma democracia mais sólida, mas esse não deve ser o caso peruano. Segundo Villagarcia, o Senado terá um grau elevado de autonomia e permanecerá intocado caso o presidente queira dissolver a Câmara, por exemplo. "Isso dará ao Congresso mais ferramentas para resistir a uma investida do Poder Executivo", diz.

Para o pesquisador, a erosão peruana começou em 2016, quando o último presidente que conseguiu completar seu mandato saiu do poder. Em seu lugar, entrou o economista de direita Pedro Pablo Kuczynski, que entrou em confronto com a então majoritária base fujimorista do Congresso --uma briga praticamente fratricida, já que as duas forças haviam se aliado em ocasiões anteriores.

As ameaças de destituição, somadas a escândalos de corrupção, levaram o presidente a renunciar. "É aí que se abre a caixa de Pandora", diz Villagarcia. O sucessor de Kuczynski, Martín Vizcarra, chegou a dissolver o Congresso para se manter no poder, mas tampouco resistiu.

"Isso cria incentivos para que haja um divórcio muito claro entre Executivo e Legislativo, mas também para que as várias forças no Legislativo, apesar de muito fragmentadas, comecem a ver incentivos para se coordenarem", afirma o pesquisador.

O processo vem se intensificando nos últimos três anos --período no qual o país passou por diversos ciclos de protestos duramente reprimidos pelas autoridades enquanto tentava se recuperar de uma tentativa de autogolpe do final de 2022. Desde então, os parlamentares falam reiteradamente que querem transformar o Congresso no "primeiro poder do Estado".

De acordo com o V-Dem, instituto considerado referência global em classificação de regimes políticos, o Peru é um dos dez países que mais tem se autocratizado no mundo, com uma queda de 28% no seu índice de democracia liberal nos últimos cinco anos.

Um dos passos mais claros em direção ao autoritarismo foi a aprovação no ano passado de uma lei para "submeter a uma análise minuciosa uma minoria de ONGs que atuam contra os interesses" do Peru, de acordo com a então presidente, Dina Boluarte --um expediente clássicos em países com governos autoritários, como a Hungria de Viktor Orbán, a Rússia de Vladimir Putin e a Nicarágua de Daniel Ortega.

A ideia de uma autocracia sem um autocrata, como sugere o pesquisador, pode causar ruído, ainda mais para uma região acostumada a caudilhos como a América Latina. O arranjo, no entanto, tem precedentes.

Muitas das ditaduras da América do Sul nas décadas de 1960 e 1970, por exemplo, incluindo a do Brasil, não eram centradas em um líder carismático, mas em uma instituição, as Forças Armadas. Já no México, um partido, o PRI (Partido Revolucionario Institucional) governou por 71 anos consecutivos, no que o escritor Mario Vargas Llosa classificou de "ditadura perfeita".

"O que chama a atenção é que no Peru [a ameaça] vem do órgão mais insuspeito, que é o Congresso --a representação da pluralidade, a casa de diversas forças políticas", diz Villagarcia. "Isso joga a favor do modelo. Ficamos com a impressão de que o Congresso é muito fraco, mas essa fragmentação superficial mascara dinâmicas de conluio e dá margem de manobra para consolidar gradualmente o poder."

As eleições podem ser também uma oportunidade para frear a derrocada democrática do país, caso sejam eleitos legisladores comprometidos com o desmonte desse modelo. As chances, porém, são pequenas, já que os opositores tampouco conseguiram contornar a fragmentação.

"Eu diria que há cinco candidatos que identificaram esse problema no Congresso e falam em confrontá-lo. Em outro contexto, eles teriam formado uma coalizão. Era isso que os cidadãos estavam esperando. Mas não ocorreu", diz Villagarcia.

Raio-X | Paolo Sosa-Villagarcia, 36

Pesquisador de pós-doutorado da Universidade Tulane e pesquisador sênior no Instituto de Estudos Peruanos, Villagarcia foi bolsista na Universidade de Yale e coordenador nacional para o Peru no V-Dem por sete anos. Venceu o prêmio Contrato Social 21 pela Maison Rousseau et Littérature em Genebra.