Países europeus condenam violência na Cisjordânia e pedem fim da expansão de assentamentos israelenses

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Itália, França, Reino Unido e Alemanha pediram nesta sexta-feira (22) que Israel interrompa a expansão de assentamentos na Cisjordânia ocupada, condenaram o aumento da violência praticada por colonos israelenses e alertaram empresas envolvidas em projetos de construção na região sobre os riscos legais e de reputação.

Em comunicado conjunto, os quatro países afirmaram que o governo israelense deve "pôr fim à expansão dos assentamentos e de seus poderes administrativos", além de responsabilizar colonos envolvidos em atos violentos e investigar denúncias contra forças israelenses.

Os governos dos países europeus também reiteraram que "os assentamentos israelenses na Cisjordânia são ilegais". E acrescentaram que a situação no território se deteriorou de forma significativa nos últimos meses. "A violência dos colonos atingiu níveis sem precedentes", escreveram os líderes europeus.

O comunicado diz ainda que as políticas do governo israelense, sobretudo a ampliação do controle sobre a Cisjordânia, comprometem "a estabilidade e as perspectivas de uma solução de dois Estados" para o conflito israelense-palestino.

Os quatro países também defenderam o fim das restrições financeiras impostas à Autoridade Palestina e à economia palestina. "Nós nos opomos firmemente àqueles, incluindo membros do governo israelense, que defendem a anexação e o deslocamento forçado da população palestina", diz o texto.

A pressão se concentra especialmente no chamado projeto E1, aprovado por Israel em 2025. O plano prevê a construção de 3.400 moradias em uma área de 12 quilômetros quadrados a leste de Jerusalém.

Segundo críticos, o projeto dividirá a Cisjordânia em duas partes, comprometendo a continuidade territorial de um eventual futuro Estado palestino.

A licitação das obras foi publicada em dezembro por autoridades de Israel. A ONU, a União Europeia e diversos líderes internacionais já haviam pedido que Tel Aviv abandonasse a iniciativa.

No comunicado desta sexta, os governos de Roma, Paris, Londres e Berlim foram além e pediram que empresas privadas não participem das obras. "As empresas não deveriam participar de licitações para obras de construção nem em outros projetos de assentamentos", escreveram.

Os países também alertaram companhias interessadas sobre as "consequências jurídicas e de reputação" relacionadas à participação na construção de assentamentos israelenses em territórios ocupados.

O texto conjunto foi divulgado em um momento de crescente preocupação internacional com a escalada de tensões na Cisjordânia. No último dia 11, a União Europeia anunciou que vai aplicar sanções contra colonos israelenses no território, uma medida que acaba com o impasse sobre o assunto no bloco.

Ações do tipo eram bloqueadas havia meses pelo governo do húngaro Viktor Orbán, aliado do governo de Binyamin Netanyahu e derrotado em eleições por Péter Magyar, que tomou posse neste mês com promessas de reaproximação de seu país com a Europa.

Em 1993, os Acordos de Oslo criaram três áreas dentro da Cisjordânia: uma (a menor) sob controle da Autoridade Nacional Palestina, outra sob controle partilhado, e uma terceira, maior, sob controle de Israel.

É nesta terceira onde se concentra a maioria dos assentamentos judeus que, sob a ótica do direito internacional e, em alguns casos, até mesmo sob a legislação israelense, são ilegais ?Israel aprova novos assentamentos, e locais sem aprovação estão, em tese, fora da lei.

Isso não impede, contudo, que colonos ocupem terras palestinas a despeito de não possuírem autorização. Muitos deles agem com violência contra moradores palestinos, o que não é coibido nem pelo Exército nem pela polícia israelense, ambos atuantes no território mesmo com status de forças ocupantes, o que resulta com frequência em mortes e em clima perene de medo e insegurança na região.

Na prática, a política israelense, em particular sob a coalizão de direita radical que sustenta Netanyahu no poder e após a guerra na Faixa de Gaza, incentiva novas ocupações.