Cuba aprova pacote de reformas e amplia espaço ao setor privado

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Cuba aprovou um pacote de reformas econômicas que amplia o espaço do setor privado em meio à crise e à pressão dos EUA.

O Parlamento de Cuba aprovou por unanimidade, na quinta-feira (18), um conjunto de 176 propostas de reformas com medidas de livre mercado. O plano foi apresentado pelo primeiro-ministro Manuel Marrero em uma sessão extraordinária com mais de 400 deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Reformas já tinham o aval da cúpula do Partido Comunista e do ex-presidente Raúl Castro, que segue influente aos 95 anos. Os deputados votaram as mudanças levantando as mãos, segundo o relato das agências.

Pacote mexe em vários setores, do câmbio ao turismo, e inclui regras para empresas privadas e estatais. As medidas tratam também de bancos, agricultura, investimento estrangeiro, impostos, salários e outros pontos da economia.

Economistas divergem sobre o alcance das mudanças anunciadas. "Este é o programa de reforma econômica mais profundo anunciado nos últimos 70 anos da história econômica do país, desde a vitória da Revolução de 1959", disse Daniel Torralbas, à AFP.

Para o cientista político Daniel Pedreira, há risco de a abertura ser limitada ou temporária. "Acredito que sejam mudanças menores. O tempo dirá, mas conhecemos o histórico do governo cubano. Quando promove aberturas semelhantes, concedendo aos cubanos algum espaço para certos negócios ou empreendimentos, posteriormente, assim que essas empresas começam a prosperar, ele elimina essa abertura, anula os ganhos obtidos pelos cubanos que participaram delas e retorna à configuração anterior", disse, à RFI.

Medidas incluem transformar empresas estatais em entidades comerciais, como sociedades anônimas, e permitir empresas privadas com mais de 100 empregados. O pacote também autoriza a participação de capital estrangeiro no setor privado e a abertura de contas em moeda estrangeira por pessoas físicas.

Agricultura, turismo, setor bancário e mercado de câmbio passam a poder receber investimento privado, nacional e estrangeiro. Antes, esses aportes eram direcionados apenas a empresas estatais, segundo as informações divulgadas.

Cubanos poderão ter mais de um negócio e participar de outras empresas, além de negociar salários dentro das companhias. "A essência das transformações propostas é ampliar o papel do setor privado na economia cubana, e essas são mudanças drásticas. Não estamos falando de meros ajustes cosméticos", afirmou Daniel Torralbas, ao UOL.

Governo ainda não divulgou um cronograma de implementação das medidas. Também não há indicação de mudança no sistema político de partido único, comandado pelo PCC (Partido Comunista de Cuba).

Presidente Miguel Díaz-Canel disse que as reformas buscam ajustar a economia sem abandonar o modelo socialista. "São transformações que visam corrigir o rumo, mas sempre em defesa do socialismo", declarou após a votação.

Díaz-Canel negou que o pacote seja uma resposta direta à pressão de Washington. "Não estamos fazendo isso devido à pressão dos 'ianques'. Estamos fazendo isso como um ato soberano", afirmou.

O endurecimento da pressão dos EUA ocorre enquanto Cuba enfrenta escassez e apagões, em meio ao embargo e a um bloqueio de petróleo citado pelo governo cubano. Na Casa Branca, o vice-presidente JD Vance disse: "Se eles tomarem decisões inteligentes, teremos uma relação muito melhor".