Acordo de líder do governo para votar redução de penas do 8/1 gera mal-estar entre aliados de Lula

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Um acordo feito pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), com o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), sobre o projeto que diminui a pena de Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro gerou mal-estar entre governistas.

O texto foi aprovado nesta quarta-feira (17) no plenário do Senado com um placar de 48 votos a favor e 25 contra. Como a Câmara já aprovou a proposta, ela segue para sanção presidencial. Lula (PT) deve vetar o texto integralmente, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Senadores da base do governo afirmam que havia um esforço para empurrar para o ano que vem a votação do chamado PL da Dosimetria -em uma tentativa de mobilizar a opinião pública e buscar reverter a maré favorável à aprovação.

A ideia, dizem, era conseguir na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) o maior tempo de adiamento possível, de cinco dias, com o apoio do presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), que sempre se posicionou radicalmente contra o projeto.

Pouco antes do início da sessão, porém, o senador Marcos Rogério (PL-RO) conversou com Wagner e Marinho e repassou aos dois um recado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP): tanto o PL da Dosimetria quanto o projeto de lei que reduz parte dos benefícios fiscais do governo federal deveriam ser votados nesta quarta no plenário.

Segundo relatos, Wagner e Marinho concordaram que nem o governo impediria a votação do PL da Dosimetria, nem a oposição impediria o governo de votar nesta quarta o projeto que aumenta a tributação, aprovado na véspera pela Câmara dos Deputados.

Ambos, segundo relatos, poderiam discursar contra os dois projetos e orientar voto contra, mas não fazer obstrução -em uma espécie de acerto sobre o procedimento, mas não sobre o conteúdo das propostas em si.

O acordo costurado pelo líder do governo momentos antes da CCJ (e portanto desconhecido da imensa maioria) provocou uma série de críticas, desmentidos e mal-entendidos ao longo do dia.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), procurou Wagner para reclamar. Gleisi afirmou ter sido surpreendida com o acerto e questionou como ele havia feito isso mesmo tendo sido avisado por Lula que vetará o projeto.

Durante a tarde, a ministra chegou a dizer pelas redes sociais que não havia "nenhuma negociação ou acordo no Senado envolvendo o projeto de lei da redução de penas para os golpistas condenados pelo STF".

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou o mesmo, como mostrou o Painel. "Não tem acordo. O presidente Lula está radicalmente contra a dosimetria. Vai ter que vetar", declarou.

Ao retornar da reunião ministerial promovida por Lula na Granja do Torto, Wagner discursou na CCJ e admitiu ter feito um acordo de procedimento sem consultar a ministra ou o presidente.

"Assumo aquilo que fiz, um acordo de procedimento, porque acho que não tinha sentido nenhum empurrar. O presidente tomará sua decisão. Quem sabe, no espírito natalino, ele resolva sancionar, mas não me pertence isso. É uma decisão que ele fará. Mas eu só quero dizer que eu não troquei nada porque no mérito está mantida minha posição", disse.

Parlamentares que defendem a posição de Wagner afirmam que o governo não tinha votos suficientes para impedir a aprovação do projeto na CCJ.

Alcolumbre, dizem, também já havia avisado que gostaria de votar a medida no plenário de um jeito ou de outro nesta quarta --cumprindo uma promessa feita a bolsonaristas quando estava em campanha para voltar à presidência do Senado.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), um dos mais críticos ao acordo feito por Wagner, acusou o governo, em discurso na tribuna do Senado, de dar um presente de Natal aos golpistas. Renan também relatou que Otto havia concordado inicialmente em adiar a votação por cinco dias.

"Eu estou aqui há muitos anos. Eu cheguei em 1982 no Congresso como deputado federal; depois me reelegi Constituinte, e estou exercendo meu quarto mandato nesta Casa, mas eu nunca vi, com uma questão transcendental como esta, alguém, em nome do governo, fazer um acordo e dar peru de Natal aos golpistas", disse Renan.