Fachin pausa férias e conversa com ministros sobre código de ética para contornar crise no STF

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, voltou a Brasília em meio às férias e deve concluir nesta terça-feira (20) uma série de conversas com os colegas, na tentativa de contornar a crise de imagem enfrentada pela corte e tentar avançar no debate sobre o código de conduta.

A interlocutores Fachin afirmou que o momento é delicado e, devido ao peso institucional do seu cargo, exige a sua presença na capital federal. Nesta terça, ele fez uma viagem rápida ao Maranhão para se encontrar pessoalmente com o ministro Flávio Dino.

Dino é o último ministro a ser procurado pelo presidente do Supremo, que desde dezembro já falou com André Mendonça, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, seja em reuniões presenciais, por videochamada ou por telefone.

Toffoli e Moraes estão no centro dos desgastes do STF devido à crise do Banco Master. Contudo Fachin tem evitado entrar nesse assunto específico nas conversas. Ele tem preferido dizer que quer ouvir as impressões de cada um sobre os "principais desafios" do tribunal neste momento.

A intenção de Fachin também é sentir em que medida os colegas estão dispostos a aprovar o código de conduta e quais sugestões poderiam ser incluídas no texto final da proposta, que ele pretende apresentar ao colegiado até o fim de fevereiro.

O presidente do Supremo tem dito a pessoas próximas que, embora deseje que o código seja um legado da sua gestão, que vai até setembro de 2027, a medida não pode ser imposta, mas construída a partir de um consenso. A iniciativa, porém, ainda sofre resistência de parte dos ministros do tribunal.

Quando o tema ganhou mais tração, em dezembro, essa ala de magistrados chegou a defender uma pausa nessas discussões, para que os ministros e a própria corte não ficassem sujeitos a uma nova onda de ataques justo no momento em que as ações penais da trama golpista haviam sido concluídas.

Apesar da volta a Brasília e da interlocução com os demais ministros da corte, auxiliares de Fachin afirmam que ele segue oficialmente em recesso. Até o dia 31 a presidência do STF está sendo exercida interinamente por Moraes, que é o vice. A sessão de abertura de 2026 está prevista para 2 de fevereiro.

A expectativa de Fachin é intensificar a elaboração do código de conduta a partir dessa data. Até agora, o texto segue em aberto. O ministro tem sinalizado aos colegas que o instrumento é necessário para defender a autoridade, a integridade moral e a imparcialidade do tribunal.

Como mostrou a Folha de S. Paulo, Fachin calcula como enfrentar a crise de imagem do STF sem que isso provoque o seu isolamento. Até agora, ele optou por movimentos discretos e não deu declarações públicas a respeito dos acontecimentos que colocaram o tribunal sob pressão.

O impasse vivido pelo presidente do Supremo gira em torno de como marcar uma posição em favor da ética, que no seu discurso de posse foi tratada como uma questão prioritária, sem que isso pareça uma provocação aos colegas e resulte em uma crise interna.

Moraes entrou no foco das críticas depois que o jornal O Globo revelou, em dezembro, que o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci, tinha um contrato de R$ 3,6 milhões mensais para defender o Master. Segundo o jornal, o ministro também tentou interceder pela instituição financeira junto ao Banco Central.

No caso de Toffoli, relator da investigação sobre o Master, os questionamentos envolvem uma viagem de jatinho ao Peru com um dos advogado da causa e negócios familiares que associam seus irmãos a um fundo de investimentos ligado ao banco, como revelou a Folha de S. Paulo. O STF não se manifestou sobre os casos.

Inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, a minuta inicial de Fachin prevê, como um dos principais pontos, a divulgação obrigatória de verbas recebidas por ministros pela participação em eventos e palestras.

O magistrado assumiu o posto defendendo a contenção do Judiciário. Em seu discurso de encerramento do ano de 2025, disse que o código de ética ganhou "corpo expressivo" de forma espontânea e que a magistratura deve ser exercida "com rigor técnico, sobriedade e consciência histórica".